Dia: 23 de Maio, 2021

O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, acusou, este domingo, o Governo PS de ser “mãos largas” para os grupos económicos e financeiros, mas deixar “na gaveta” medidas para responder a necessidades mais prementes do país.

“O PS resiste, limita, não cumpre face aos problemas dos trabalhadores, ao mesmo tempo que é ‘mãos largas’ com centenas de milhões de euros para os grupos económicos e financeiros, em convergência com o PSD e CDS e os seus sucedâneos do Chega e Iniciativa Liberal”, criticou.

Numa intervenção em Baleizão, no concelho de Beja, o líder dos comunistas afirmou que se assiste à “concentração da riqueza num reduzido punhado de acionistas que se apropriam da riqueza criada pelos trabalhadores” e “sugam colossais recursos públicos”. “Acumulam lucros, distribuem dividendos, não pagam os impostos devidos e fazem sair o dinheiro do país”, continuou.

Segundo Jerónimo de Sousa, “o PS teve todas as possibilidades e oportunidades para assumir uma mudança de posicionamento e passar a defender os direitos dos trabalhadores”, mas “não o quis fazer”, optando “pelos interesses do capital”. E o governo socialista “teve todas as oportunidades de responder às necessidades mais prementes, mas nem mesmo as possibilidades abertas pelo Orçamento para 2021 aproveitou”, frisou.

Apesar de argumentar que, graças à “ação e intervenção do PCP”, foi concretizado “um conjunto de medidas de aplicação direta inscritas no Orçamento do Estado [OE] e que não ficaram dependentes de execução pelo Governo”, Jerónimo de Sousa destacou que outras medidas “têm, por parte do Governo, ficado na gaveta e estão por concretizar”.

O líder do PCP discursava no encerramento da tradicional homenagem à trabalhadora rural Catarina Eufémia, assassinada pelas forças do regime fascista há 67 anos, em 19 de maio de 1954, na aldeia de Baleizão (Beja).

Perante algumas dezenas de militantes e simpatizantes do partido, Jerónimo de Sousa abordou também o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), a chamada “bazuca”. “Quando se fala de recuperação e dos milhões da tal ‘bazuca’, também aqui se colocam opções. A recuperação não pode ser pretexto para agravar a exploração e ser fonte de acumulação de lucros de milhares de milhões, enquanto crescem as desigualdades e as injustiças sociais”, avisou o secretário-geral do PCP, num “recado” ao Governo, o qual, por diversas vezes ao longo do discurso, “colou” ao PSD, CDS-PP e à Iniciativa Liberal e ao Chega.

A situação dos trabalhadores agrícolas em Odemira também foi apontada por Jerónimo de Sousa e, disse, ilustra “o regresso” de “uma sórdida e brutal exploração” dos latifundiários, como a que existia antes da Reforma Agrária. Odemira é “apenas um exemplo dessa realidade”, no âmbito da qual “os trabalhadores, em grande parte imigrantes, sem direitos laborais, com evidências de práticas abusivas e arbitrárias, vivem em condições degradadas de habitação e saúde”, afirmou.

Vincando que “acentuadas formas de exploração” se alargaram ao país, voltou a exigir que é necessário revogar “as normas gravosas na legislação laboral” que permitem, entre outras situações, “a crescente precarização do vínculo laboral e salários e direitos degradados”, pelo país e em diversos setores de atividade.

Catarina Martins aproveitou o discurso de encerramento da conveção do Bloco de Esquerda para atacar o PSD, dizendo que o partido liderado por Rui Rio “não hesita em caminhar para uma aliança com a extrema-direita“. Para a bloquista, os sociais-democratas querem mesmo levar a extrema-direita para o Governo “e, por isso, perderam a capacidade de disputar o centro ao PS“.

“Desde que o Bloco é o terceiro partido e que afastámos o PSD e o CDS do Governo, a direita só tem um objetivo: criar uma fronda que lhe permita voltar ao poder e isso exige nada mais nada menos do que aniquilar a força da esquerda“, afirmou Catarina Martins, este domingo.

A bloquista sublinhou que, quanto chegou a líder do PSD, Rui Rio “enunciava esse objetivo de forma cândida”. “Dizia que só queria impedir que o Bloco determinasse as políticas do Governo de Costa, e para ele bastava”, detalhou Martins, atirando que, entretanto, a direita tornou-se “mais afoita”.

“Neste mundo mundo, o PSD não hesita em caminhar para uma aliança com a extrema-direita“, criticou a coordenadora do BE. E acrescentou: “Já há gente do PSD a gritar que quer exterminar o Bloco“. O BE, garantiu Catarina Martins, será uma “barreira contra a extrema-direita”. “Eles medem-se pelo ódio, nós pelo respeito”, salientou.

Sobre o partido liderado por Rui Rio, a líder do Bloco de Esquerda defendeu, ainda, que o “PSD é hoje um fantasma que só vibra quando alguém grita ‘morte ao socialismo’“.

Quanto ao Executivo de António Costa, Catarina Martins também deixou críticas. Lembrou, por exemplo, que os compromissos propostos pelo Bloco de Esquerda foram recusados, no último Orçamento do Estado, que o Governo “desistiu de entregar as 26 mil casas” e que a promessa de mais escalões de IRS parece ter sido abandonada.

E sobre o emprego, a líder do Bloco de Esquerda voltou a insistir na necessidade de rever as leis laborais — o que o Governo tem recusado — ou, caso contrário, “o esforço de recuperação pode ir parar aos bolsos dos meses que se esquecem de tudo nas comissões de inquérito, mas que se unem sempre para reclamar contra leis de trabalho fortes“. “Se a urgência é o emprego, e sabemos que é, cuidar da qualidade do emprego é a primeira medida para sair da crise“, atirou.

Sobre os impostos, Catarina Martins salientou ainda: “Em Portugal, é mais fácil encontrar uma agulha no palheiro do que um milionário que pague os seus impostos“. E defendeu mais justiça na tributação.

Já quanto às autárquicas, a deputada garantiu que o Bloco de Esquerda “já mudou a política autárquica” e elogiou os “avanços” que os bloquistas têm conseguido, nesse âmbito, por exemplo, na Câmara de Lisboa.

Martins elege 54 mandatos na convenção do Bloco

A lista da atual direção conseguiu 54 dos 80 lugares da Mesa Nacional do BE, uma perda de 16 mandatos em relação a 2018, enquanto a moção E elegeu 17 lugares, sendo Catarina Martins reconduzida como coordenadora do partido. Os delegados da XII Convenção Nacional puderam votar em quatro listas para a Mesa Nacional, o dobro da última reunião magna de 2018.

A liderança de Catarina Martins apresentou uma lista de continuidade e sem grandes alterações e elegeu, nas votações em urna que encerraram esta manhã, no último dia da Convenção Nacional, 54 mandatos para a Mesa Nacional, com 224 votos.

Assim, Catarina Martins foi reconduzida como coordenadora nacional do BE, uma vez que lidera a lista mais votada à Mesa Nacional, o órgão máximo entre convenções. A moção E, promovida pelos críticos do movimento Convergência – já constituído depois da última reunião magna -, conseguiu 68 votos, alcançando 17 mandatos a este órgão máximo entre convenções. Os restantes lugares da Mesa Nacional foram distribuídos da seguinte forma: a moção C com quatro lugares e a N com cinco.

Entre os primeiros 10 reeleitos da lista da atual direção, para além de Catarina Martins, estão o líder parlamentar (atualmente em licença de parentalidade) Pedro Filipe Soares, a eurodeputada Marisa Matias e os deputados Jorge Costa, Joana Mortágua, Fabian Figueiredo (que está a substituir no parlamento Pedro Filipe Soares), Mariana Mortágua, José Soeiro, Isabel Pires e José Manuel Pureza.

O historiador Miguel Cardina, investigador do Centro de Estudos Sociais, o economista Alexandre Abreu, que concorreu às últimas europeias pelas listas do BE e será cabeça de lista à Assembleia Municipal de Cascais, e a ativista e estudante Andreia Galvão são algumas das caras novas que a moção A elegeu. Já a moção E, promovida pelos críticos do movimento Convergência elegeu, entre outros, Ana Sofia Ligeiro e como número dois o histórico Mário Tomé.

Foi ainda eleita a Comissão de Direitos, o outro órgão eleito em Convenção à qual se apresentaram três listas: moção A, moção Q e moção E. Em 2018, a lista da moção encabeçada por Catarina Martins, tinha conseguido 457 votos para a Mesa Nacional, conseguindo 70 dos 80 mandatos, enquanto a moção C elegeu os restantes 10.