Estes países da União Europeia lançaram 5G antes do leilão

O leilão de frequências português dura há mais de 100 dias e Portugal disputa com a Lituânia a "liga dos últimos". Mas há países da União Europeia onde a venda nem sequer começou... mas já têm 5G.

Portugal vai ser um dos últimos países da União Europeia (UE) a ter ofertas comerciais de 5G, a par da Lituânia. A fase principal do leilão de frequências dura há mais de 100 dias, sem sinal de acabar.

Porém, uma análise mais refinada aos 25 Estados-membros que já têm quinta geração mostra uma realidade bem diferente.

Entre os outros países da UE que já têm 5G, alguns ainda nem sequer promoveram a venda das frequências, ou acabaram de o fazer. Uns devido a atrasos gerados pela Covid-19, outros por litigância das operadoras e até mesmo por falta de acordo político.

Bélgica

O dossiê do 5G na Bélgica está num impasse há vários anos, devido a desentendimentos entre o governo federal e os governos regionais sobre como distribuir as receitas do leilão.

Face a este problema, para não atrasar mais o processo, o Instituto Belga dos Serviços Postais e das Telecomunicações (BIPT) decidiu atribuir, em abril de 2020, licenças provisórias de 5G às operadoras.

O regulador do setor cedeu blocos de 40 MHz cada na faixa dos 3,5 GHz às operadoras Proximus, Telenet, Orange, e também às empresas de rede móvel Cegeka e Entropia. As licenças são válidas até ao leilão, de acordo com o Observatório Europeu do 5G. Nesse mesmo mês, a Proximus lançou as primeiras ofertas comerciais de quinta geração no país.

No final do mês passado, o processo viu a luz ao fundo do túnel. A 27 de maio, os governos federal e regionais da Bélgica aprovaram, finalmente, um esboço de legislação que poderá lançar as bases para a realização do leilão de frequências na primavera de 2022.

Segundo a Reuters, o projeto de regulamento deixa margem para a entrada de um quarto operador no mercado belga. Mas a decisão final ainda não está fechada.

Croácia

A Croácia prepara-se para leiloar frequências nas três faixas pioneiras para 5G — 700 MHz, 3,6 GHz e 26 GHz. Mesmo assim, o país já conta com tarifários de quinta geração há vários meses.

De acordo com o Observatório Europeu do 5G, a operadora Hrvatski Telecom ativou a rede de quinta geração na Croácia no final de outubro de 2020, cobrindo partes de seis grandes cidades, incluindo Zagreb, num total de 18% da população do país. Os clientes com certos tarifários beneficiaram de rede 5G sem custos adicionais até este mês de junho.

Como pôde a Croácia ter 5G sem fazer o leilão? A resposta está na tecnologia: a rede da Hrvatski Telecom assenta num sistema chamado Dynamic Spectrum Sharing (DSS), que permite às empresas de telecomunicações usarem as atuais frequências de quarta geração na rede de 5G. Assim, o 5G croata funciona nos 2.100 MHz, uma faixa associada ao 4G, até que avance o leilão.

Quanto à venda propriamente dita, o processo tem sofrido atrasos, sobretudo por causa de constrangimentos relacionados com a pandemia. Por exemplo, o surgimento da Covid-19 não permitiu migrar o sinal de televisão digital dos 700 MHz com a rapidez desejada.

Neste momento, o leilão croata está prestes a começar. A fase de candidaturas arrancou a 27 de maio e terminará a 11 de junho. As licitações deverão arrancar a 12 de julho deste ano, segundo o site especializado Broadband TV News.

Eslovénia

A Eslovénia tem 5G desde meados do ano passado, igualmente com redes que assentam nas frequências do 4G.

A operadora Telekom Slovenije foi a primeira e a sua rede 5G funciona nos 2,6 GHz, de acordo com o Observatório Europeu do 5G.

Entretanto, o aguardado leilão no país acabou por avançar. Começou a 7 de abril e terminou a 19 de abril deste ano, gerando um encaixe de 164,2 milhões de euros.

Quatro empresas adquiriram as múltiplas frequências à venda: A1 Slovenia, Telekom Slovenije, Telemach e T-2.

Estónia

A Estónia esteve em vias de leiloar frequências de 5G em 2019, mas a litigância de uma pequena empresa de telecomunicações atirou o processo para um limbo. A ISP Levicom argumentou que o regulamento da venda favorecia as três operadoras incumbentes, Telia, Elisa e Tele2.

O certo é que, desde então, o processo não voltou a ser retomado. Deverá ter lugar mais perto do final deste ano, já com regras que deverão permitir a entrada de uma quarta operadora no setor.

Mas, apesar deste imbróglio, a Estónia já tem ofertas comerciais de 5G. Em novembro de 2020, a Telia aliou-se à Ericsson para ligar a rede de quinta geração com recurso à tecnologia DSS.

“Apesar de o Estado ainda não ter dado licenças de frequências para 5G na faixa dos 3,5 GHz, a tecnologia de 5G da Ericsson permite-nos tirar vantagem das frequências já em uso”, explica o presidente executivo da Telia, Robert Pajos, num comunicado promocional publicado no site da Ericsson.

Holanda

A Holanda concluiu um leilão de frequências em julho de 2020, angariando 1,23 mil milhões de euros com a venda de direitos nas faixas dos 700, 1.500 e 2.100 MHz.

Dois meses antes do leilão, já a VodafoneZiggo tinha lançado ofertas 5G. Em parceria com a Ericsson, a operadora implementou rede 5G recorrendo à tecnologia DSS em metade do território.

Concluído o leilão, em julho de 2020, T-Mobile e KPN ligaram também as suas redes de quinta geração no país.

Roménia

O leilão de frequências de 5G na Roménia foi adiado, há bem pouco tempo, para o terceiro trimestre de 2021, segundo uma publicação da sociedade de advogados CMS no portal Lexology. Ainda assim, o país beneficia de rede 5G há vários anos, tendo sido um dos primeiros na União Europeia a terem a tecnologia.

As primeiras operadoras de quinta geração foram a RCS & RDS — que pôde lançar serviços 5G graças a uma licença que detinha desde outubro de 2015 na faixa dos 3.700 MHz, válida por nove anos a partir de 2016 — e a Vodafone, ambas em junho de 2019. Seguiu-se a Orange em novembro de 2019.

De acordo com informações da sociedade de advogados CMS, estas operadoras estão a usar frequências abaixo dos 6 GHz para fornecerem uma cobertura que ainda é limitada, tanto ao nível de sinal como de largura de banda. A rede está disponível em Bucareste e outras grandes cidades do país.

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