100 dias depois, leilão do 5G é já um dos mais longos da UE

A fase principal do leilão do 5G em Portugal atinge hoje o 100.º dia de licitações, quase cinco meses depois de ter começado. No momento em que o total de rondas se aproxima de 600 e o encaixe para o Estado supera os 400 milhões de euros, o leilão português é já um dos que mais se arrastaram em toda a União Europeia (UE).

Esta semana, a Anacom decidiu aprovar alterações ao regulamento para acelerar o processo. Por isso, o ECO analisou a situação nos outros 26 Estados-membros, e também no Reino Unido. A conclusão é a de que o cenário do 5G na UE é muito heterogéneo, com os países a fazerem diferentes escolhas sobre o momento de realização dos leilões e as frequências a incluir nessas vendas.

O surgimento da pandemia gerou constrangimentos significativos, mas praticamente todos os Estados-membros da UE já têm ofertas comerciais de 5G, sendo Portugal e Lituânia os únicos países fora da lista, como noticia o ECO esta sexta-feira. Ainda assim, vários leilões ainda decorrem e outros estão programados para o futuro próximo, mesmo em faixas de frequências que já estão a ser vendidas no leilão português.

Em Portugal, a Anacom optou por realizar um leilão de múltiplas faixas, que abrange duas das três faixas pioneiras para 5G. Inclui-se aqui os 700 MHz, importantes para a transição entre quarta e quinta geração, mas também vários lotes na faixa dos 3,6 GHz.

No leilão português entram ainda outras faixas que vão permitir às operadoras melhorarem as atuais redes de 4G. Ou seja, sendo o leilão português um dos mais lentos da UE, é também um dos mais abrangentes. E só não inclui frequências na banda dos 26 GHz, que é a que vai permitir as velocidades mais elevadas. Essas poderão ser vendidas num novo leilão em 2023, como noticiou o ECO em março de 2020.

Mas, nesta fase, é praticamente certo que o leilão português ficará para a história do setor internacional como um dos que mais se arrastou neste processo de lançamento da quinta geração. A Anacom acusa as operadoras de licitarem valores mínimos, reiteradamente de 1%, enquanto as empresas do setor afirmam que é o resultado de um regulamento que sempre criticaram e que, por várias vezes, tentaram travar nos tribunais, sem sucesso até ao momento.

Aqui mesmo ao lado, Espanha começou por vender frequências na faixa dos 3,6-3,8 GHz em julho de 2018, num leilão que durou quatro dias. Já este ano, em fevereiro, foram a leilão alguns lotes nesta faixa que não tinham sido vendidos há três anos. Esse novo leilão ficou fechado em 24 horas.

Em julho deverá realizar-se um novo leilão em Espanha, para atribuição dos 700 MHz, de acordo com as informações recolhidas pelo ECO. Aqui, em comparação, Portugal destaca-se: vários lotes nesta faixa já foram licitados no leilão português.

No caso do Reino Unido, já fora da UE, as frequências na faixa de 3,4-3,6 GHz foram atribuídas num leilão que não durou um mês e terminou em abril de 2018, altura em que o país ainda fazia parte do bloco. Já este ano, o Reino Unido promoveu um novo leilão, entre março e abril, que abrangeu os 3,6-3,8 GHz e a faixa dos 700 MHz.

Enquanto o leilão português tem-se arrastado, mas decorre continuamente em todos os dias úteis, outros leilões têm-se prolongado por causa de suspensões. É o que tem acontecido na Polónia, com o leilão das faixas nos 3,4-3,6 GHz e 3,6-3,8 GHz. O leilão polaco arrancou em março de 2020, mas foi suspenso por causa da Covid-19 e ainda não foi concluído. A venda de frequências nos 3,4-3,8 GHz terá de estar concluída até agosto de 2021, de acordo com o site especializado Telecompaper.

Em França, um leilão realizado no ano passado, abrangendo os 3,4-3,8 GHz, durou três dias e acabou a 1 de outubro. Na Alemanha, a faixa dos 3,4-3,7 GHz foi leiloada entre março e junho de 2019, mas só terminou ao fim de 497 rondas.

Houve ainda um país que leiloou duas das faixas pioneiras de uma forma bem mais célere. No Chipre, lotes nos 700 MHz e na faixa dos 3,4-3,8 GHz foram vendidos em apenas um dia. Foi a 17 de dezembro de 2020.

Enquanto o leilão português se vai arrastando, num contexto de forte crispação no setor, muitos dos restantes países vão trabalhando na melhoria das suas redes 5G, na generalidade, adaptações das redes 4G. Mas o cenário evolui a passos largos. Em alguns países, como na Estónia, já se fala em desligar a rede de terceira geração.