João Leão avisa Novo Banco: “Esperamos mesmo que não haja mais chamadas de capital”

Questionado sobre eventual novo pedido de 100 milhões no próximo ano, João Leão disse esperar que Novo Banco não peça mais dinheiro ao Fundo de Resolução. "Que o banco se foque em ter lucros".

O ministro das Finanças disse não esperar que o Novo Banco peça mais dinheiro ao Fundo de Resolução, ainda que o banco liderado por António Ramalho já tenha sinalizado que deverá pedir mais 100 milhões no próximo ano. João Leão deixou críticas à gestão do banco.

Esperamos mesmo que não haja mais chamadas de capital e que o Novo Banco se foque em ter resultados positivos“, afirmou o ministro das Finanças esta quarta-feira na comissão de inquérito ao Novo Banco.

João Leão disse que não podia garantir que a injeção de 429 milhões que o Fundo de Resolução se prepara para fazer nos próximos dias seja a última, pois há um contrato válido até 2026.

Esperamos mesmo que não haja mais chamadas de capital e que o Novo Banco se foque em ter resultados positivos.

João Leão

Ministro das Finanças

Além disso, “existem processos que estão a ser avaliados em tribunal arbitral, no valor superior a 300 milhões”, lembrou o ministro. “Depende da decisão do tribunal [não haver mais dinheiro para o Novo Banco], mas aí não falo de uma nova chamada”.

Por várias vezes João Leão pôs o banco na mira. “O Novo Banco deve-se concentrar numa boa gestão e em ter lucros”, referiu por mais do que uma ocasião aos deputados. E também não deixou de considerar “inaceitável” e “incorreto” a tentativa do banco de maximizar as chamadas de capital com a operação de venda da sucursal em Espanha.

“Houve questões relacionadas com a venda da operação em Espanha em que houve diferenças de entendimento entre Fundo de Resolução e Novo Banco. Nós acompanhamos e compreendemos a posição do Fundo de Resolução. Achamos inaceitável essa tentativa de o Novo Banco de pretender ao mesmo tempo beneficiar nas suas contas de 2020 da venda de Espanha e chamar capital superior e depois ter benefício com a redução das necessidades de capital em 2021“, atirou João Leão.

“Esperamos essa situação de Espanha fique resolvida, pois achamos que essa tentativa não foi correta e aceitável”, notou ainda.

Os bónus atribuídos à gestão do banco também mereceram reparos do ministro. “Num banco com as condições que teve até 2019 e 2020, com os resultados que teve, com as necessidade de apoio do Fundo de Resolução que teve, não nos parece adequado a atribuição de bónus”, disse João Leão.

Caixa e BCP emprestam mais de metade ao Fundo de Resolução

O Fundo de Resolução fechou na segunda-feira um contrato de financiamento com sete bancos nacionais no valor de 475 milhões de euros, numa operação que permitirá fazer a transferência de 429 milhões para o Novo Banco.

João Leão revelou que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o BCP são os bancos com maior participação neste empréstimo, com “quotas” de 27% cada. Ou seja, um total de 128 milhões de euros cada um. “Tem a ver com a importância relativa destes bancos nas contribuições para o Fundo de Resolução”, explicou o ministro das Finanças.

De acordo com o contrato, este empréstimo pode ser mobilizado em 2021 e 2022, tem a maturidade em 2046, com uma taxa de juro associada ao custo de financiamento da República a cinco anos acrescido de 15 pontos base. As condições de financiamento são revistas a cada cinco anos – a próxima revisão só acontecerá no final de 2026.

Novo Banco recebe 380 milhões em créditos fiscais

O ministro adiantou ainda que a Autoridade Tributária já certificou 380 milhões de euros em créditos tributários no âmbito do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, sendo que o banco já pediu mais créditos fiscais de 318 milhões.

Ou seja, os pedidos totais ascendem a 698 milhões de euros. “É o equivalente a uma injeção anual”, lembrou a deputada do Bloco Mariana Mortágua.

(Notícia atualizada às 17h32)

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