João Leão avisa Novo Banco: “Esperamos mesmo que não haja mais chamadas de capital”

O ministro das Finanças disse não esperar que o Novo Banco peça mais dinheiro ao Fundo de Resolução, ainda que o banco liderado por António Ramalho já tenha sinalizado que deverá pedir mais 100 milhões no próximo ano. João Leão deixou críticas à gestão do banco.

“Esperamos mesmo que não haja mais chamadas de capital e que o Novo Banco se foque em ter resultados positivos“, afirmou o ministro das Finanças esta quarta-feira na comissão de inquérito ao Novo Banco.

João Leão disse que não podia garantir que a injeção de 429 milhões que o Fundo de Resolução se prepara para fazer nos próximos dias seja a última, pois há um contrato válido até 2026.

Esperamos mesmo que não haja mais chamadas de capital e que o Novo Banco se foque em ter resultados positivos.

Além disso, “existem processos que estão a ser avaliados em tribunal arbitral, no valor superior a 300 milhões”, lembrou o ministro. “Depende da decisão do tribunal [não haver mais dinheiro para o Novo Banco], mas aí não falo de uma nova chamada”.

Por várias vezes João Leão pôs o banco na mira. “O Novo Banco deve-se concentrar numa boa gestão e em ter lucros”, referiu por mais do que uma ocasião aos deputados. E também não deixou de considerar “inaceitável” e “incorreto” a tentativa do banco de maximizar as chamadas de capital com a operação de venda da sucursal em Espanha.

“Houve questões relacionadas com a venda da operação em Espanha em que houve diferenças de entendimento entre Fundo de Resolução e Novo Banco. Nós acompanhamos e compreendemos a posição do Fundo de Resolução. Achamos inaceitável essa tentativa de o Novo Banco de pretender ao mesmo tempo beneficiar nas suas contas de 2020 da venda de Espanha e chamar capital superior e depois ter benefício com a redução das necessidades de capital em 2021“, atirou João Leão.

“Esperamos essa situação de Espanha fique resolvida, pois achamos que essa tentativa não foi correta e aceitável”, notou ainda.

Os bónus atribuídos à gestão do banco também mereceram reparos do ministro. “Num banco com as condições que teve até 2019 e 2020, com os resultados que teve, com as necessidade de apoio do Fundo de Resolução que teve, não nos parece adequado a atribuição de bónus”, disse João Leão.

Caixa e BCP emprestam mais de metade ao Fundo de Resolução

O Fundo de Resolução fechou na segunda-feira um contrato de financiamento com sete bancos nacionais no valor de 475 milhões de euros, numa operação que permitirá fazer a transferência de 429 milhões para o Novo Banco.

João Leão revelou que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o BCP são os bancos com maior participação neste empréstimo, com “quotas” de 27% cada. Ou seja, um total de 128 milhões de euros cada um. “Tem a ver com a importância relativa destes bancos nas contribuições para o Fundo de Resolução”, explicou o ministro das Finanças.

De acordo com o contrato, este empréstimo pode ser mobilizado em 2021 e 2022, tem a maturidade em 2046, com uma taxa de juro associada ao custo de financiamento da República a cinco anos acrescido de 15 pontos base. As condições de financiamento são revistas a cada cinco anos – a próxima revisão só acontecerá no final de 2026.

Novo Banco recebe 380 milhões em créditos fiscais

O ministro adiantou ainda que a Autoridade Tributária já certificou 380 milhões de euros em créditos tributários no âmbito do regime especial aplicável aos ativos por impostos diferidos, sendo que o banco já pediu mais créditos fiscais de 318 milhões.

Ou seja, os pedidos totais ascendem a 698 milhões de euros. “É o equivalente a uma injeção anual”, lembrou a deputada do Bloco Mariana Mortágua.

(Notícia atualizada às 17h32)