Morais Leitão assina contrato com a RTP por avença global de 20.250 euros

A equipa responsável pela assessoria jurídica em questões de direito laboral da Morais Leitão é coordenada pelo of counsel José Amorim Magalhães.

A sociedade de advogados Morais Leitão foi contratada pela RTP para prestar assessoria jurídica em questões de direito laboral. Segundo o contrato de prestação de serviços, a contratação foi feita através de um ajuste direto com uma avença global no valor de 20.250 euros.

O contrato refere que as principais obrigações da firma de advogados é a prestação de serviços de assessoria jurídica na área de direito laboral incluindo a “instrução de processos disciplinares e o patrocínio judiciário dos seus interesses judiciais nos Tribunais de Trabalho portugueses“.

A equipa permanentemente responsável pela atuação da Morais Leitão é coordenada por José Amorim Magalhães, of counsel, e composta por Paula Ponces Camanho, sócia, Paula Ribeiro Farinha, advogada sénior, Filipa Godinho Duarte, associada, Rita Ferreira Lopes, associada, e Daniela Sousa Marques, associada.

O contrato de prestação de serviços iniciou-se a 31 de março e estende-se até ao final do ano, podendo ser renovado por acordo das partes por períodos de doze meses, “sem prejuízo das obrigações acessórias, as quais perdurarão para além da cessação”. A decisão foi tomada pelo conselho de administração da RTP a 24 de fevereiro.

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