“Não podemos resumir desafio do mercado de capitais à questão fiscal”, diz João Nuno Mendes

O secretário de Estado das Finanças rejeita a ideia de que o mercado de capitais em Portugal se desenvolve pela questão fiscal: “Não podemos resumir o desafio do mercado de capitais à questão fiscal”. Em entrevista ao Jornal de Negócios (acesso pago), João Nuno Mendes admite que a “componente fiscal” pode fazer parte de um projeto “multifacetado”, mas há mais vertentes onde é preciso mudar no Código dos Valores Mobiliários (CVM).

“Há todo um ecossistema que é necessário dinamizar“, diz, colocando a esperança nos resultados da task force para a dinamização do mercado de capitais. João Nuno Mendes espera ver esses resultados até ao final do mês e assume que quer ter “esta reforma o mais rapidamente possível aprovada”. Essa urgência é justificada pelos “desafios de capitalização das empresas que são, ainda para mais, trazidos pela força da pandemia, que tem impacto sobre os capitais próprios das empresas”.

Na mesma entrevista, o secretário de Estado também deixou em aberto a possibilidade de regressar com as Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável (OTRV) ou novos produtos da dívida pública para o retalho. “A decisão que tomámos para o plano de financiamento deste ano está tomada e não foi contemplada essa possibilidade, mas não excluímos essas possibilidades”, notou, assinalando que espera voltar à trajetória de redução do rácio da dívida pública este ano.