Vem aí o IVA, mas já não adianta correr às encomendas

A isenção de IVA para as encomendas de baixo valor vindas de fora da UE acaba a 1 de julho. Mas não vale a pena correr às compras online: conta o momento em que chegam a Portugal, não o da transação.

Todas as encomendas em lojas online fora da União Europeia (UE), mesmo as de baixo valor, terão de ser desalfandegadas a partir de 1 de julho, um processo sujeito ao pagamento de IVA. Mas já não vale a pena correr às compras para aproveitar o anterior regime, que estará em vigor por apenas mais um dia.

O fim da isenção de IVA para as encomendas extracomunitárias abaixo dos 22 euros entra em vigor na quinta-feira, 1 de julho, de forma imediata e sem período de transição. Mas vai abranger mesmo algumas encomendas feitas antes dessa data.

Isto acontece porque uma encomenda feita numa loja fora da UE esta quarta-feira, 30 de junho, chegará a Portugal sempre depois do dia 1 de julho. Ou seja, já estará sujeita ao novo regime de IVA, independentemente do valor.

Como explicou o ECO na terça-feira, a partir de 1 de julho, todas as encomendas feitas em lojas fora da UE vão ter de pagar IVA em Portugal. Algumas lojas vão ter forma de cobrar o IVA diretamente aos clientes no momento da compra.

Porém, noutros casos, o consumidor será contactado pela empresa de distribuição para dar alguns dados que permitam desalfandegar a encomenda, bem como liquidar o imposto devido e eventuais direitos aduaneiros, se for uma compra de mais de 150 euros.

As novas medidas, decididas pela Comissão Europeia, visam combater “abusos” de comerciantes fora da UE, que se aproveitavam da isenção para concorrer desonestamente com os vendedores europeus no mesmo mercado. Mas podem gerar entraves ao comércio eletrónico e gerar surpresas desagradáveis no momento de receber as encomendas.

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