CMVM investiga “abuso de informação” ligado ao Benfica

A CMVM confirmou que está a investigar um eventual "abuso de informação" por parte do Benfica ou das partes ligadas aos "recentes eventos" em torno do clube.

A CMVM está a investigar se houve “abuso de informação” por parte do Benfica SLBEN 7,52% ou de “partes envolvidas nos recentes eventos” que envolveram o clube, por considerar que podem ter ocorrido “infrações” que colocam em perigo os investidores. A informação foi divulgada num comunicado pela polícia dos mercados de capitais.

“Os eventos das últimas semanas evidenciam infrações passiveis de fazer perigar a integridade do funcionamento do mercado de capitais e a proteção dos investidores, nomeadamente na divulgação de informação ao mercado e de abuso de informação, as quais continuarão a ser investigadas”, começa por escrever o Conselho de Administração da CMVM, presidido por Gabriela Figueiredo Dias.

De seguida, a comissão indica que “sem prejuízo da apreciação da relevância infracional da conduta das partes envolvidas nos recentes eventos, a CMVM continuará a acompanhar a evolução de qualquer aspeto do qual possa resultar a necessidade de prestação de informação adicional ao mercado, com intuito de zelar pela integridade do funcionamento do mercado de capitais, em defesa dos investidores”.

Mas este é apenas um dos quatro pontos do comunicado da comissão que supervisiona os mercados de capitais em Portugal. Nos demais tópicos, a CMVM presta contas sobre as ações que tomou ao longo das últimas semanas, depois de o Benfica ter sido catapultado para o centro da agenda mediática após a detenção do então presidente Luís Filipe Vieira, e de um dos grandes acionistas da SAD, José António dos Santos, no passado dia 7 de julho. Em causa, suspeitas de burla, abuso de confiança e branqueamento de capitais.

“Depois de se terem tornado do conhecimento público indícios de irregularidades diversas, suscetíveis de afetar a Benfica SAD, de impactar o seu governo societário e de criar opacidade sobre a composição da sua estrutura acionista, a CMVM diligenciou no sentido de que as partes interessadas assegurassem a disponibilização ao mercado de toda a informação relevante de que tivessem conhecimento, com vista a garantir condições mínimas de negociabilidade dos valores mobiliários”, escreve a CMVM — leia-se, as ações do clube.

No entanto, o Benfica também tem em curso uma emissão obrigacionista. A CMVM recorda que os factos surgiram depois da aprovação e divulgação do prospeto da operação, pelo que exigiu o desenho e aprovação de uma adenda ao mesmo. A comissão indica, nesse sentido, que “os investidores devem ponderar adequadamente, perante a informação constante do prospeto e da adenda, a oportunidade de investimento oferecida, bem como a sua disponibilidade para suportar, num cenário adverso, os riscos inerentes a esta oferta”.

As ações do Benfica fecharam a sessão desta segunda-feira a valerem 3,52 euros cada uma. Num dia de maior liquidez do que a média, com mais de 21,6 mil títulos a trocarem de mãos, as ações derraparam 14,98% face ao fecho anterior.

Evolução das ações do Benfica em Lisboa:

Luís Filipe Vieira já não é presidente do Benfica, tendo renunciado ao cargo na semana passada, pouco depois de se ter afastado a si mesmo da liderança das “águias”. A condução do Benfica tem sido, desde então, protagonizada por Rui Costa.

É sobre este último ponto que se debruça, por fim, o comunicado da CMVM. A entidade recorda que “a definição da estrutura acionista” de uma cotada, “bem como a concreta composição dos seus órgãos sociais, não se encontra dependente de qualquer ato prévio de natureza autorizativa”.

“Compete aos investidores, e, em particular aos atuais acionistas da Benfica SAD, promover a avaliação e os atos societários que entendam convenientes em função da informação que a cada momento deve ser integralmente disponibilizada pelo emitente”, conclui a comissão.

Incerteza envolve negócio com americano

Importa recordar que foi por causa da CMVM que o Benfica acabou por confirmar a existência de dois acordos entre José António dos Santos, conhecido pela alcunha “Rei dos frangos”, e o investidor norte-americano John Textor, para a venda de 25% da SAD benfiquista. Até então, não se sabia que Dos Santos controlava, direta e indiretamente, 25% do capital da SAD.

A 14 de julho, o ECO noticiou em exclusivo que o Benfica vai tentar chumbar o negócio. O clube tenciona invocar o direito de aprovação por Textor poder representar “uma entidade concorrente”. Textor já veio discordar publicamente dessa interpretação.

Até ao fim do ano, o Benfica tenciona promover eleições antecipadas, dando voz aos sócios na escolha de um novo presidente.

(Notícia atualizada pela última vez às 18h04)

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