Especialistas recomendam manter teletrabalho na atual fase de desconfinamento

Os especialistas propuseram um novo plano de desconfinamento, tendo em conta uma maior percentagem da população vacinada. Apesar de a tendência ser para o alívio de medidas, os peritos continuam a recomendar o desfasamento de horários e o teletrabalho sempre que possível, do nível 1 ao nível 3.

Com base em seis pilares, o plano proposto assenta em quatro níveis, sendo que do nível 1 (onde o país se encontra) ao nível 3, os peritos propõem medidas de caráter geral. Para todo o território nacional, os peritos apelam à “promoção de atividades remotas sempre que possível”, leia-se teletrabalho, bem como ao “desfasamento de horários”, explicou Raquel Duarte, pneumologista e ex-secretária de Estado, na reunião desta terça-feira, no auditório do Infarmed, em Lisboa.

Atualmente, o teletrabalho é obrigatório nos concelhos de maior incidência da Covid-19, isto é, nos 116 considerados de “risco elevado” e “muito elevado”, pelo que nos restantes municípios, o trabalho remoto é apenas uma recomendação e, nesses cassos, depende de um acordo escrito entre trabalhador e empregador.

É importante explicar que esta diferenciação das regras por municípios só é possível ao abrigo do decreto-lei que o Governo prorrogou até ao final do ano e que permite ao Executivo impor a modalidade remota nas áreas territoriais “em que a situação epidemiológica o justifique”, definidas mediante resolução do Conselho de Ministros, isto é, nos concelhos onde a incidência ultrapasse os 120 novos casos por 100 mil habitantes ou 240 novos casos por 100 mil habitantes, nos municípios de baixa densidade.

Paralelamente, o Governo está também a preparar um diploma para que os pais e mães com filhos menores de oito anos possam ficar em teletrabalho caso as funções desempenhadas o permitam. Esta foi uma das propostas apresentadas pelo Executivo aos parceiros sociais na reunião da semana passada em concertação social onde se discutiu o Livro Verde sobre o Futuro do Trabalho.