Primeiras verbas da recuperação chegam em agosto à UE

A Comissão Europeia disse esta quinta-feira prever realizar os primeiros desembolsos das verbas de recuperação pós-crise da covid-19 “no início de agosto”, numa altura em que 16 Estados-membros da União Europeia (UE) já têm ‘luz verde’ para o pré-financiamento.

“O que posso confirmar é que os primeiros pagamentos de pré-financiamento são, de facto, esperados para o início de agosto”, declarou esta quinta-feira a porta-voz da Comissão Europeia para as áreas dos Assuntos Económicos e Financeiros, Veerle Nuyts.

Questionada sobre o prazo para a realização destes desembolsos, durante a conferência de imprensa diária da instituição em Bruxelas, Veerle Nuyts escusou-se a detalhar a “situação particular” de cada um dos 16 países da UE já elegíveis para pré-financiamento, como é o caso de Portugal, cujo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) aprovado tem um valor global de 16,6 mil milhões de euros (13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido e 2,7 mil milhões empréstimos em condições favoráveis). A responsável garantiu, antes, que “a Comissão fez tudo o que estava ao seu alcance para acelerar o mais possível este processo”.

Para poder realizar esses primeiros desembolsos, Bruxelas finaliza agora os pormenores para assinatura dos acordos de financiamento com os países que já receberam ‘luz verde’ da Comissão e do Conselho, sendo além de Portugal a Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, França, Grécia, Itália, Letónia, Luxemburgo, Espanha e Eslováquia, Croácia, Lituânia, Eslovénia e Chipre. Estes 16 países da UE têm então os seus PRR aprovados para aceder às verbas pós-crise da covid-19, devendo então receber nos próximos dias o pré-financiamento de Bruxelas.

Na segunda-feira passada, o Conselho da UE aprovou o segundo pacote de PRR para atribuição das verbas pós-crise da covid-19 à Croácia, Chipre, Lituânia e Eslovénia, num Ecofin extraordinário realizado por videoconferência.

Depois da ‘luz verde’ dada ao primeiro pacote em meados deste mês, abrangendo 12 países, entre os quais Portugal, são agora 16 (e mais de metade do total) os Estados-membros com planos nacionais aprovados pela Comissão Europeia e pelo Conselho.

Com as atividades das instituições a abrandarem para férias, os restantes nove PRR não serão adotados antes de setembro, sendo que alguns Estados-membros ainda nem entregaram os respetivos planos a Bruxelas, casos da Holanda e Bulgária, que foram a eleições.

O plano da Hungria terá, desde logo, um prazo suplementar para a sua avaliação até 30 de setembro, dado o bloqueio relacionado com desacordos sobre o cumprimento do Estado de direito por parte do país.

Quanto à Polónia, o prazo foi estendido até agosto, depois de Varsóvia já ter acordado com a Comissão uma primeira extensão da análise do plano.

Para além da Hungria e Polónia, outros Estados-membros como Suécia, Malta, Roménia, Finlândia e Estónia solicitaram uma prorrogação. A aprovação da Comissão é necessária para que os ministros das Finanças da UE deem o aval final para o desembolso dos fundos. Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai contrair, em nome da UE, empréstimos nos mercados de capitais.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros, aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.