Restaurantes pedem descida temporária do IVA de 6% no OE2022 para estancar desemprego

A AHRESP lembra que, no segundo trimestre, "o canal HORECA perdeu 32.400 postos de trabalho face ao período homólogo, quando a crise já se fazia sentir intensamente".

A AHRESP pede ao Executivo que inclua no Orçamento do Estado para 2022 uma redução temporária da taxa reduzida do IVA nos serviços de alimentação e bebidas para ajudar a reforçar a tesouraria das empresas, mas também para estancar o desemprego neste setor.

Citando os dados do INE divulgados na quarta-feira, a associação sublinha que, no segundo trimestre, “o canal HORECA perdeu 32.400 postos de trabalho face ao período homólogo, quando a crise já se fazia sentir intensamente” neste setor. “Este nível de desemprego, que podia ter sido evitado, poderá ser ainda estancado se a aplicação temporária da taxa reduzida do IVA se concretizar”, sublinha a associação numa nota enviada às redações, lembrando que a descida do IVA é uma medida que tem sido implementada em diversos países.

Para sustentar a sua reivindicação, a AHRESP socorre-se de um estudo da consultora PwC que concluía que a descida temporária do IVA impediria o encerramento de dez mil empresas e a destruição de 46 mil postos de trabalho. “O estudo tinha, no entanto, como base um cenário menos pessimista do que a realidade veio comprovar. Enquanto o estudo da PwC previa uma quebra de 31,1% no volume de negócios entre 2019 e 2020, os dados oficiais do Governo revelaram uma quebra de 41%”, refere a mesma nota.

As exigências da AHRESP não são novas. Em julho, apresentou o plano “Enfrentar a pandemia │Garantir a sobrevivência”, composto por dez medidas em seis áreas de intervenção para ajudar a recuperação das empresas e, já em agosto, com a aproximação da discussão do Orçamento do Estado para 2022, apelou aos grupos parlamentares para colocarem na sua agenda a discussão da redução do IVA nos serviços de alimentação e bebidas para a taxa reduzida (6% no Continente, 5% na Madeira e 4% nos Açores).

O último inquérito realizado pela AHRESP, entre 30 de junho e 9 de julho de 2021, que contou com 843 respostas revelava que 51% das empresas consideram a aplicação temporária da taxa reduzida de IVA aos serviços de alimentação e bebidas como uma das medidas mais importantes no apoio à tesouraria.

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