EIOPA: Sucessora de Gabriel Bernardino entrou em funções

A neerlandesa Petra Hielkema iniciou funções em 1 de setembro como presidente da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA). Sucedeu ao português Gabriel Bernardino que foi o primeiro alto responsável pela EIOPA desde a sua criação, tendo permanecido 10 anos no cargo. A escolha foi feita em maio passado pelo Conselho europeu que adotou esta decisão com base na lista restrita de candidatos ao cargo de presidente elaborada pelo Conselho de Supervisores da EIOPA e após confirmação pelo Parlamento Europeu.

A EIOPA é uma das três Autoridades Europeias de Supervisão Financeira que, a par Autoridade Bancária Europeia (European Banking Authority – EBA) e da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (European Securities and Markets Authority – ESMA), fazem parte do Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF). Este organismo foi lançado em 2010 para fazer face aos riscos que a crise financeira de 2007-2008 provocou e trata-se de um órgão consultivo independente da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia. A missão da EIOPA é “proteger o interesse público contribuindo para assegurar a estabilidade e a eficácia do sistema financeiro, em benefício da economia europeia e dos respetivos cidadãos e empresas”. Nesse sentido, promove um quadro regulamentar sólido para os setores dos seguros e pensões complementares de reforma na Europa, bem como a supervisão dos mesmos, tendo uma relação profunda com a ASF, entidade supervisora nacional.

Petra Hielkema, 49 anos, era desde o ano passado diretora do departamento de Supervisão dos Seguros no De Nederlandsche Bank, banco central dos Países Baixos, para onde entrou em 2007 e tinha a supervisão prudencial do setor dos seguros neerlandês. Tem um mestrado europeu em Direito e Economia e um mestrado em Estudos Russos.

Como desafios deixados por Gabriel Bernardino, que se destacou pela revisão do normativo Solvência II e pela edificação do PEPP – Pan-European Personal Pension Product (the PEPP), que vai gerar produtos de poupança reforma com portabilidade a nível europeu, Petra Hielkema vai enfrentar uma conversão da indústria seguradora aos valores da sustentabilidade, das alterações climáticas e da digitalização, fatores que terão impactos na atividade já no curto e médio prazo.