PAN quer poluidores a pagar descida de IRS no OE2022

A porta-voz do PAN diz ao ECO que quer baixar as taxas de todos os escalões do IRS entre o terceiro e o sexto. Em contrapartida, o Estado deve ir buscar receita às indústrias poluentes.

Tribute-se as indústrias poluentes“. É assim que o PAN pretende criar uma contrapartida orçamental à redução do imposto sobre os salários, o IRS. Ao ECO, a porta-voz do partido, Inês Sousa Real, explica o que pretende mudar nas taxas e nos escalões do IRS, cuja proposta final ainda está por definir, e como quer compensar a perda de receita fiscal. Quanto a valores concretos, o trabalho ainda decorre e neste momento não os há.

Desde o primeiro momento deixámos bem clara a noção de que, para que possamos aliviar a carga fiscal das famílias e ter avanços do ponto de vista dos apoios sociais, temos de ter contrapartidas orçamentais“, responde Inês Sousa Real quando questionada sobre o impacto orçamental de descer o IRS, referindo que o partido defende que é preciso ir buscar mais receita aos setores mais poluidores, servindo de incentivo adicional para a aposta na transição climática.

A deputada dá o exemplo do fim da isenção do imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) no transporte aéreo — setor que no OE2021 passou a ter de pagar uma taxa de carbono — e marítimo “faseada ou imediata”, admite, e a introdução de uma taxa de carbono sobre a pecuária que iria desincentivar a produção de carne consoante a quantidade de CO2 emitida — em 2020, o partido quantificava que estas medidas poderiam arrecadar 200 milhões de euros por ano para os cofres públicos. Além disso, Sousa Real quer apertar a legislação para evitar a “fuga de lucros para paraísos fiscais” e renegociar as PPP rodoviárias.

É assim que o PAN pretende arrecadar receita de forma a compensar a descida do IRS — cujo custo dependerá da versão final que venha a ser acordada pelos partidos — uma vez que o partido continua comprometido com o equilíbrio das contas públicas. A porta-voz do PAN diz que a proposta para reformular os escalões é “mais ambiciosa” do que a do Governo, tendo em conta as palavras de António Costa em entrevista à TVI, o qual apontou para um desdobramento do terceiro e do sexto escalão. O primeiro-ministro não referiu de que forma as taxas iriam mudar.

O PAN pretende baixar as taxas que se aplicam ao terceiro, quarto, quinto e sexto escalão (e não só as do terceiro e do sexto escalão), replicando a proposta que fez no Orçamento do ano passado onde previa uma redução de 0,5 pontos percentuais de cada uma dessas taxas — o valor final da proposta no OE2022 poderá ser diferente, ressalvou Inês Sousa Real.

Quanto ao desdobramento do terceiro e do sexto escalão, a deputada não se compromete uma vez que o partido ainda está a estudar em detalhe as implicações disso, nomeadamente informação sobre que agregados familiares seriam beneficiados. O objetivo principal é beneficiar a classe média e não quem tem rendimentos elevados, mas — a não ser que as taxas dos escalões superiores sejam agravadas — quem está no topo também sai beneficiado uma vez que o imposto é progressivo (cada parcela de rendimento paga uma taxa diferente).

Além desta reforma nos escalões de IRS, o PAN vai também propor ao Governo uma dedução específica no IRS para a cultura, como os espetáculos e livros, para beneficiar este setor e incentivar os portugueses a consumirem mais cultura. Esta seria uma dedução isolado como existe a da cultura ou educação, mas a percentagem do benefício a dar e limite monetário ainda não está fechado.

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