Fisco avalia casa de Cristiano Ronaldo em 680 mil euros

  • ECO
  • 10 Setembro 2021

Valor Patrimonial Tributário fica longe da referência tida em conta pelo Fisco na avaliação dos imóveis para pagamento de IMI, que deve corresponder a cerca de 80% a 90% do valor de mercado.

O Fisco atribuiu ao apartamento de luxo de Cristiano Ronaldo na rua Castilho, em Lisboa, o Valor Patrimonial Tributário (VPT) de 680.720 euros, quando este foi comprado por 7.594.400 euros. No entanto, o VPT atribuído fica longe da referência tida em conta pelo Fisco na avaliação dos imóveis para pagamento de IMI: desde 2003 que se considera que o valor atribuído a um imóvel corresponde a cerca de 80% a 90% do valor de mercado. A notícia é do Correio da Manhã (acesso pago).

No caso do apartamento de Ronaldo, o Fisco atribuiu ao imóvel um valor que corresponde a 0,0896 do valor de aquisição no mercado, tendo em conta que o jogador pagará um imposto total sobre este imóvel de 2.365 euros: 1.800 euros de IMI (taxa de 0,3% sobre 600 mil euros) e 565 euros de AIMI (taxa de 0,7% sobre os restantes 80.720 euros).

De acordo com um perito imobiliário, a causa deste diferencial resulta da fórmula de cálculo do VPT, pois os critérios da fórmula são rígidos e não permitem que a Autoridade Tributária (AT) obtenha um valor na ordem de 80% ou 90% do preço de aquisição das casas de luxo. Perante a atual fórmula, uma especialista em assuntos fiscais diz que “os imóveis mais caros têm tendência para ser subavaliados pelo Fisco”.

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