Comissão Europeia relança discussão sobre futuro das regras orçamentais nas próximas semanas

Na sequência do discurso do Estado da União, o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, anunciou esta quarta-feira que vai relançar a discussão sobre o futuro das regras orçamentais europeias nas próximas semanas. O foco estará na simplificação das atuais regras, na redução “realista” da dívida e na proteção do investimento. A Comissão deverá esperar pelo novo equilíbrio político na Alemanha, após as eleições federais de 26 de setembro, para avançar com uma proposta.

“Nas próximas semanas, vamos relançar a discussão sobre as regras orçamentais da União Europeia“, escreveu o vice-presidente por uma economia ao serviço das pessoas no Twitter, o que significa que deverá vir aí uma proposta do lado do executivo comunitário. O letão definiu as prioridades desse debate: é preciso “simplificar” as regras e “chegar a um consenso” sobre novas orientações que assegurem uma “redução realista” da dívida pública e “promovam o investimento em todos os Estados-membros”.

Este é o ponto de partida da Comissão Europeia para o relançamento de uma discussão que tinha começado exatamente antes de a pandemia chegar à Europa. Um ano e meio depois, o executivo comunitário volta à carga na esperança de que os 27 Estados-membros consigam chegar a acordo sobre novas regras orçamentais num momento em que as atuais continuam suspensas (e assim manter-se-ão até ao final de 2022). A meta é ter o novo enquadramento de regras orçamentais pronto para quando estas se reativarem em 2023.

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O tema passou pelo discurso da presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, que a partir de Estrasburgo admitiu que “quando olhamos para o futuro, temos igualmente de refletir sobre o modo como a crise alterou os contornos da economia”, nomeadamente com “o aumento da dívida”. Tendo isso em mente, “a Comissão relançará o debate sobre a revisão da governação económica nas próximas semanas”, anunciou, definindo o objetivo temporal de “chegar a um consenso sobre o caminho a seguir, bem a tempo de 2023”. Do lado do Parlamento Europeu terá um aliado na exigência de flexibilidade.

No final de junho, no último dia da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, realizou-se a Cimeira da Recuperação com o objetivo de começar a discussão sobre este tema, mas as divisões entre Estados-membros tornaram-se claras à medida que o tema foi ganhando maior centralidade: um grupo de países liderado pela Áustria já se posicionou como sendo contra o aliviar das regras orçamentais e o influente ex-ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, defendeu o mesmo no Financial Times, temendo uma “pandemia de dívida”.