Escócia segue pisadas da Islândia, Espanha… Testa semana de quatro dias de trabalho

Enquanto a Escócia não tiver pleno controlo dos direitos laborais, independentemente dos resultados do piloto, o Governo não tem poder para fazer desta prática uma política nacional.

Depois do sucesso na Islândia e do projeto-piloto espanhol, a Escócia decidiu testar também a semana de quatro dias de trabalho. No entanto, no seu caso, os contornos são distintos. Independentemente dos resultados, o Governo escocês não tem poder para fazer desta prática uma política nacional.

A decisão surgiu na sequência dos resultados positivos que outros países têm tido, bem como dos testemunhos favoráveis das várias empresas escocesas que já adotaram este modelo. A empresa de construção Orocco de Edimburgo, é uma delas. Confessa que quando eliminou a sexta-feira do horário laboral, em abril, a produtividade começou a aumentar, bem como a saúde mental das pessoas, avança a Wired (acesso livre, conteúdo em inglês).

Também Melissa Cairney, que trabalha na empresa de embalagens UPAC de Glasgow, afirma que a empresa não teve dúvidas em relação a passar para a semana de quatro dias, depois de ter realizado um projeto-piloto de dois meses, no início no ano, que foi bem-sucedido. “Os ensaios […] não revelaram qualquer diminuição da produtividade, mas uma acentuada diminuição dos níveis de stress à medida que os colaboradores abraçaram o desejo da melhorar a gestão das suas vidas”, diz.

Mas, se estas descobertas já foram feitas, e pilotos semelhantes estão atualmente a ser realizados em Espanha e na Nova Zelândia, por exemplo, e na Irlanda cerca de duas dezenas de empresas já estão a testar este modelo — o que tem o Governo escocês a ganhar com o projeto-piloto na Escócia?

Segundo Tom Calvard, professor na Escola de Negócios da Universidade de Edimburgo, tem bastante. Mas alerta: “Se o Governo escocês quiser fazer com que o seu piloto realmente valha a pena, incluirá todos os setores da economia e todos os tipos de contratos de trabalho, algo que os pilotos anteriores ainda não abordaram completamente”. “O Governo escocês precisa de analisar os diferentes estatutos e grupos de emprego”, acrescenta.

Edimburgo, EscóciaPeggy Choucair por Pixabay

Resta saber se o piloto escocês irá incorporar estas questões. Apesar da votação e das declarações sobre a construção de uma “economia do bem-estar”, até agora, o SNP divulgou poucos detalhes sobre o que se espera que o seu piloto venha a implicar. Um porta-voz do Governo disse apenas que está ainda “nas fases iniciais de conceção”.

Independentemente dos detalhes do piloto escocês, é provável que os resultados sejam discutíveis. Isto porque a lei laboral é reservada a Westminster, o que significa que enquanto empresas como Orocco e UPAC podem alterar os padrões de trabalho pedindo a permissão dos colaboradores, o Governo escocês não tem poder para implementar a nível nacional a semana de trabalho de quatro dias.

“Nada impede um empregador [de mudar para uma semana de quatro dias] porque o horário de trabalho e os padrões de turnos são quase sempre uma característica de um contrato de trabalho”, refere David Morgan, especialista em emprego do escritório de advocacia Burness Paull. “Mas, se os empregadores deixassem de permitir que os trabalhadores trabalhassem cinco dias ou mais, isso seria bastante radical. [Se esse fosse o resultado do piloto] precisaria de legislação, mas o Governo escocês não pode alterar isso”, continua.

Para já, o SNP reconheceu que o projeto-piloto seria utilizado para “considerar uma mudança mais geral para uma semana de trabalho mais curta à medida que e quando a Escócia obtivesse o pleno controlo dos direitos laborais”.

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