Governo vai arrecadar 15 milhões com taxa de carbono sobre viagens de avião e barco

Em 2022 mantém-se em vigor a taxa de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas, que corresponde a uma taxa de dois euros por passageiro.

O Governo vai manter em 2022 a aplicação de uma taxa de carbono sobre as viagens aéreas, marítimas e fluviais e com isso prevê arrecadar 15 milhões de euros, refere o relatório que acompanha a proposta de Orçamento do Estado para 2022 — “um orçamento que favorece a transição climática”.

O documento sublinha que se mantém em vigor a taxa de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas, que corresponde a uma taxa de dois euros por passageiro, introduzida pela Portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro e que decorre de uma norma constante da Lei do Orçamento do Estado para 2021 (artigo 390.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de dezembro).

A taxa de carbono aplicada a viagens aéreas e marítimas começou a ser cobrada em julho de 2021 e logo nesse mês gerou um encaixe de perto de 500 mil euros, que revertem em parte para o Fundo Ambiental.

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