CEO da EDP elogia “caixa de ferramentas” de Bruxelas” para uniformizar resposta à crise energética

Miguel Stilwell d’Andrade defendeu no ESG Day da empresa a importância de a Comissão Europeia se ter chegado à frente com um pacote de medidas de curto e médio prazo de que todos os Estados-membros pode fazer uso para tentar controlar e mitigar os efeitos da escalada de preços da eletricidade nos consumidores mais vulneráveis.

Esta “caixa de ferramentas”, como foi chamada”, inclui vouchers e taxas de IVA mais baixas para as famílias mais pobres, deverão ser usadas já durante os próximos meses de inverno, quando é esperado que os preços da energia estejam mais elevados.

As medidas mais imediatas propostas por Bruxelas incluem um apoio de emergência ao rendimento para famílias em pobreza energética, por exemplo através de vouchers ou pagamentos parciais das contas de luz (que podem ser apoiados com as receitas do regime de comércio de licenças de emissão da UE), moratórias temporárias no pagamento das faturas ou pagamento a prestações, mas também “a redução temporária da taxa de imposto sobre os preços da energia”, ou seja, do IVA. Além disso, a UE defende também salvaguardas para evitar cortes de energia.

Do ponto de vista da elétrica, que opera em vários países, o CEO da EDP deu como exemplo Espanha e Portugal, com as suas abordagens tão “diferentes” à crise energética atual.

“Daí ser necessário ter esta ‘caixa de ferramentas’, para uma abordagem mais uniforme aos problemas. Foi positivo por parte da Comissão Europeia porque mostra o que é aceite e o que não é aceite, para não comprometer os objetivos a longo prazo”, disse.

O CEO sublinhou as “medidas muito díspares entre países”: como por exemplo, as medidas tomadas pelo governo espanhol, “que provocaram distorções e contra as quais nos temos manifestado bem como o resto do setor”. Já em Portugal, diz, foram tomadas medidas muito diferentes, que tomaram vantagem de algumas almofadas para amortecer os picos dos preços da eletricidade nos mercados grossistas”.

O regulador apresentará esta sexta-feira, 15 de outubro, a sua proposta mas o Governo já disse que não espera que os preços aumentem. São dois países diferentes, lado a lado, mas a tomar medidas muito díspares e a reagirem à crise energética atual”, disse Stilwell d’Andrade

Por seu lado, Ana Paula Marques, administradora executiva da EDP, frisou que “estamos a viver tempos muito difíceis que pedem disciplina política” de Bruxelas. “Medidas nacionais dispersas e desarticuladas não nos levam à transição energética a longo prazo. O facto de termos estas medidas desagregadas só prejudica a confiança dos investidores. Se precisamos de enormes montantes de capital, significa que a neutralidade carbónica não acontecerá”, argumentou.

E disse ainda: “A ‘caixa de ferramentas’ da UE pode ter um papel importante para evitar pânico político, mas a sua adoção pelos Estado membros tem de ser monitorizada atentamente por Bruxelas para evitar distorções do mercado e ter a certeza que não temos políticas nacionais ilegais”.