Fase principal do leilão do 5G atinge hoje 200 dias de licitações

A fase principal do leilão de frequências do 5G, promovido pela Anacom, deverá atingir esta terça-feira 200 dias de licitações, marco que é assinalado num momento de especial crispação no setor das telecomunicações. O valor do espetro caminha a passos largos em direção aos 500 milhões de euros.

Esta segunda fase da venda de frequências arrancou a 14 de janeiro e tem, entre os participantes, empresas como Meo, Nos, Vodafone e outras. Antes, já tinha havido uma primeira fase, exclusiva para novos entrantes, que começou a 22 de dezembro de 2020 e terminou a 11 de janeiro deste ano.

O 200.º (ducentésimo) dia do leilão principal dá-se uma semana depois de o primeiro-ministro, António Costa, ter apontado baterias à Anacom no Parlamento, afirmando que o regulador das comunicações “inventou o pior modelo de leilão possível” para as frequências da quinta geração móvel. Declarações que tornaram o 5G num verdadeiro facto político.

Paulo Rangel, candidato a presidente do PSD, veio dizer de seguida que o Governo tem de ser consequente nas palavras, sugerindo assim que o Conselho de Administração da Anacom, na pessoa do presidente João Cadete de Matos, deveria ser demitido. A Nos também exigiu a demissão do regulador.

A Anacom ainda não avançou com nenhuma reação às palavras do primeiro-ministro na Assembleia da República. Em meados deste ano, o regulador promoveu duas alterações às regas do leilão para tentar acelerar a venda, sem aparente sucesso até ao momento.

5G a caminho dos 500 milhões

Nesta altura, as frequências à venda na fase principal do leilão do 5G já permitem um encaixe superior a 470 milhões de euros (mais concretamente, de 472,42 milhões), fixando-se a licitação num conjunto de lotes na faixa dos 3,6 GHz, uma das relevantes para a rede móvel de quinta geração. O espetro valia 195,9 milhões de euros quando foi posto à venda e, até agora, apenas um lote nos 700 MHz, dos mais caros, é que ainda não mereceu qualquer interesse por parte das empresas do setor.

Já a fase exclusiva para empresas que ainda não têm presença no mercado, e que decorreu entre o final do ano passado e o início deste ano, totalizou 84,35 milhões de euros em licitações, duplicando o valor de reserva das faixas, que era de 42 milhões. Com base em informações que circulam no mercado e em informação que foi tornada pública pela comunicação social, terão licitado nessa fase a espanhola MásMóvil e a romena Digi Communications, pelo menos.

Portugal e Lituânia são os dois únicos países da União Europeia que ainda não têm ofertas comerciais de 5G, embora outros Estados-membros não tenham ainda concluído ou iniciado leilões para a venda de frequências. Espera-se que a Lituânia anuncie esta semana um leilão da faixa dos 700 MHz, o que pode deixar Portugal para último no panorama do 5G europeu.