Mortágua acusa PS de querer “desgastar” partidos à esquerda

  • ECO
  • 19 Outubro 2021

A deputada do Bloco diz que a estratégia dos socialistas passa por "desgastar" os partidos à esquerda, em vez de querer garantir a estabilidade da governação. E volta a acusar o PS de "chantagem".

No dia em que o Bloco e o Governo PS voltam à mesa das negociações do Orçamento do Estado para 2022 (OE 2022), Mariana Mortágua escreve um duro artigo de opinião no Jornal de Notícias (acesso pago) a criticar os socialistas por terem como preocupação “o desgaste dos partidos à esquerda” em vez de a estabilidade da governação. A deputada do Bloco acusa o PS de apenas ceder nos Orçamentos em “medidas pontuais, que muitas vezes ficam por cumprir”, mostrando de novo desconfiança dos compromissos assumidos pelo Executivo de António Costa.

Foi essa desconfiança que levou os bloquistas a exigirem um acordo político escrito na semana passada. O Governo pediu uma proposta concreta e o Bloco enviou esta segunda-feira um documento com nove propostas, focadas no Serviço Nacional de Saúde, na Segurança Social e na legislação laboral, para incluir na proposta do Governo que Mortágua apelida de um “um Orçamento tão poucochinho”. No artigo de opinião, a deputada do Bloco faz questão de dizer que as propostas do Governo para a caducidade dos contratos coletivos e a exclusividade dos médicos só criaram “confusão” e são insuficientes.

Perante aquilo a que chama de “ameaça de crise política para tentar chantagear” o Bloco, Mariana Mortágua ataca António Costa por “achar que ganha sempre”, submetendo “os partidos à esquerda numa negociação sem cedências ou culpá-los-á por uma crise política que ninguém deseja”. “Enfrentamos as chantagens, decidimos sobre soluções concretas”, assegura, remetendo para o primeiro-ministro “o poder de fazer ou não um acordo para o Orçamento de 2022”. “Depende exclusivamente da sua vontade”, conclui.

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Aumentos da energia fazem disparar preços na produção industrial

Os preços na produção industrial dispararam 13,3% em setembro. De acordo com o INE, no terceiro trimestre de 2021, os preços na produção industrial aumentaram 11,5%.

A taxa de variação homóloga do Índice de Preços na Produção Industrial (IPPI) disparou 13,3% em setembro, contra 11% no mês anterior, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), esta terça-feira. No terceiro trimestre de 2021, os preços na produção industrial aumentaram 11,5%.

Se não fosse a energia, os preços na produção industrial teriam aumentado 7,7%, um valor que compara com os 7% registados no mês anterior. A variação mensal do índice agregado foi 2,1% (variação nula em igual mês de 2020).

“Os preços dos agrupamentos de Energia e de Bens Intermédios aumentaram 39,4% e 14,1%, respetivamente (29,7% e 13,1% em agosto, pela mesma ordem), gerando contributos de 7 p.p. e 5,2 p.p. para a variação do índice total” sinaliza o INE.

Na indústria transformadora a variação homóloga foi de 10% em setembro (9,2% em agosto), da qual resultou um contributo de nove pontos percentuais para a variação do índice total.

O índice agregado registou uma variação homóloga de 11,5% no terceiro trimestre de 2021 (no trimestre anterior, esta variação tinha sido 7,2%). Os agrupamentos de Energia e Bens Intermédios apresentaram contributos de, respetivamente, 5,6 pontos percentuais e 4,9 pontos percentuais resultantes de variações de 31,7% e de 13,2% (21,8% e 7,8% no segundo trimestre, pela mesma ordem).

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Concorrência brasileira aprova venda dos ativos de fibra ótica da Oi

A operadora que tem a portuguesa Pharol como acionista (5,5%) avança na venda parcial dos ativos de fibra ótica da InfraCo à BTG e Globenet. Falta a luz verde da Agência Nacional de Telecomunicações.

A venda de parte dos ativos de fibra ótica da InfraCo à BTG e à Globenet, por parte da operadora de telecomunicações Oi, foi aprovada “sem restrições” pelo Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (CADE) do Brasil.

Esta decisão relativa à InfraCo, unidade de negócios criada para concentrar a operação e expansão da fibra ótica da Oi, foi comunicada pela Pharol numa nota enviada esta terça-feira à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

Se não houver recursos de outros interessados ou a avocação da operação por parte do Tribunal Administrativo do CADE, a aprovação torna-se definitiva dentro de duas semanas, de acordo com a informação prestada pela operadora de telecomunicações, na qual a Pharol tem uma participação de 5,5%.

No entanto, reforça a nota divulgada pela Oi a 18 de outubro, “a efetiva conclusão da operação está sujeita à anuência prévia da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, bem como ao cumprimento de condições precedentes usuais para operações dessa natureza”.

Segundo a imprensa brasileira, os representantes do administrador judicial (o escritório Wald Advogados) e do Ministério Público já tinham emitido uma posição favorável à proposta da BTG e da Globenet pela InfraCo.

No primeiro semestre deste ano, a Oi registou prejuízos de 1.902 milhões de reais (311 milhões de euros), apesar de entre abril e junho ter lucrado 1.139 milhões de reais (cerca de 186 milhões de euros), em resultado de uma melhoria nos resultados financeiros, conseguidos pela valorização do real.

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China anuncia que vai aumentar produção de carvão em 6%

  • Lusa
  • 19 Outubro 2021

Desde setembro, 153 minas foram autorizadas a aumentar a sua capacidade de produção em 220 milhões de toneladas por ano, o que representa um aumento de 5,7%, face à produção total da China em 2020.

A China vai aumentar a produção de carvão em quase 6%, para lidar com a escassez de energia, já depois de o país ter atingido recentemente o recorde diário de produção, disseram as autoridades esta terça-feira.

Em comunicado, a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma (CNDR), o órgão máximo de planificação económica do país, disse que 153 minas foram autorizadas, desde o mês passado, a aumentar a sua capacidade de produção em 220 milhões de toneladas por ano.

Trata-se de um aumento de 5,7%, face à produção total da China no ano passado (3,84 mil milhões de toneladas).

As medidas foram tomadas visando “garantir o abastecimento de carvão, durante o inverno e na próxima primavera”, explicou a agência de planeamento.

Só no trimestre atual, a produção das minas deve aumentar em 50 milhões de toneladas, apontou a mesma fonte.

O Presidente chinês, Xi Jinping, prometeu que o seu país vai começar a reduzir as emissões poluentes antes de 2030. A CNDR apontou que a produção diária de carvão atingiu “recentemente” um recorde de 11,5 milhões de toneladas.

O carvão, fonte de energia particularmente poluente, fornece cerca de 60% da produção de eletricidade chinesa.

Nas últimas semanas, o país asiático enfrentou cortes de energia, que interromperam a produção industrial em várias regiões. Entre as razões apontadas para esses cortes estão a recuperação económica global, que pressiona as fábricas a aumentar a produção, os limites da produção de carvão impostos pelos objetivos para o clima e a existência de um preço regulado da eletricidade.

O Governo chinês anunciou recentemente uma desregulação parcial dos preços da eletricidade vendida aos fabricantes. Xi prometeu em meados de setembro também que o seu país não vai construir novas centrais a carvão no exterior.

A China é o maior produtor mundial de carvão e o país que mais emite gases poluentes.

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Número de passageiros nos aeroportos nacionais dispara 76% em agosto, mas continua abaixo de 2019

Aeroportos nacionais receberam 3,9 milhões de passageiros em agosto, mais 76% do que no ano passado. Ainda assim, número continua abaixo dos níveis pré-pandemia.

Os aeroportos nacionais receberam 3,9 milhões de viajantes em agosto, o equivalente a uma subida de 76,3% face ao mesmo mês do ano passado. A estimativa rápida publicada esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) mostra que o setor do turismo continuou o caminho de recuperação durante o verão, mas os números continuam cerca de 40% abaixo dos níveis pré-pandemia.

Em agosto, aterraram nos aeroportos nacionais 17,4 mil aeronaves em voos comerciais, mais 39,9% do que no período homólogo, que transportaram 3,9 milhões de pessoas. No que diz respeito ao movimento de carga e correio nos aeroportos nacionais, foram transportadas 16,1 mil toneladas, mais 55,3% do que em agosto do ano passado, mês em que a pandemia persistia no país.

Aeronaves aterradas e passageiros desembarcados nos aeroportos nacionais – diário.INE

Entre janeiro e agosto de 2021, comparando com o mesmo período de 2020, foram movimentados 12,2 milhões de passageiros, o equivalente a uma quebra de 9,2%. O aeroporto de Lisboa movimentou 44,9% do total de passageiros (5,5 milhões) e registou um decréscimo de 22,3%.

Considerando os três aeroportos com maior tráfego anual, Faro teve um acréscimo do movimento de passageiros neste período (1,5 milhões; +3,8%), apesar de o valor se encontrar ainda distante do registado no mesmo período em 2019 (6,3 milhões de passageiros, -76,3%), diz o INE.

Considerando o volume de passageiros desembarcados e embarcados em voos internacionais entre janeiro e agosto de 2021, França foi o principal país de origem e de destino dos voos, seguida do Reino Unido e da Alemanha.

(Notícia atualizada às 11h51 com mais informação)

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Produção na construção em Portugal teve o maior aumento da UE

Portugal não só contrariou a tendência europeia, como foi o país que mais se destacou no que toca à construção em agosto. Produção subiu 2,4% face a julho.

Agosto foi sinónimo de quebras na construção, tanto na União Europeia (UE) como na Zona Euro. Mas Portugal, para além de contrariar esta tendência, ainda foi o país com o aumento mais expressivo entre os Estados-membros, de acordo com o Eurostat. No oitavo mês do ano, este setor assistiu a uma subida mensal de 2,4% em território nacional.

Comparando com o mês de julho, a produção corrigida de sazonalidade no setor da construção em agosto caiu 1,3% na Zona Euro e 1,8% na UE, mostram as estimativas do Eurostat. Isto depois de em julho se ter observado uma subida de 0,1% em ambos os territórios. Comparando com agosto de 2020, os níveis continuam abaixo: a produção caiu 1,6% na Zona Euro e 1% na UE.

Como se pode observar pelo gráfico abaixo, no ano passado, quando a pandemia começou a ganhar força, o setor foi fortemente abalado.

Evolução da produção da construção na Zona Euro e na União Europeia.Eurostat

Numa análise aos vários Estados-membros, e quando comparando com o mês de julho, Portugal foi a estrela. Contrariando a tendência europeia, a produção na construção em território nacional subiu 2,4% num mês, representando o maior aumento de todos, refere o Eurostat. Destaque ainda para a Eslováquia (+1,9%) e para a Polónia (+1,6%), enquanto a Suécia (-10,5%) e a Hungria (-5,9%) registaram as maiores quedas.

Por sua vez, e comparando com agosto do ano passado, Portugal, apesar de não ter registado o maior aumento entre os Estados-membros, assistiu a uma subida de 2,8%, o que mostra que o setor está a recuperar dos efeitos provocados pela pandemia.

Assim, no espaço de um ano, a Hungria (+10,2%), a Polónia (+7,9%) e a Finlândia (+4,7%) foram os países onde a produção na construção mais aumentou, enquanto Espanha (-13,9%), Roménia (-7,0%) e Eslovénia (-6,8%) foram aqueles que registaram as maiores quebras.

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Susana Rodrigues assume liderança de RH da Vanguard Properties Portugal

A profissional será responsável por selecionar e recrutar talento capaz de trazer mais-valias para a companhia, bem como por gerir as boas relações interpessoais da VP.

Susana Rodrigues é a diretora de recursos humanos da Vanguard Properties Portugal.

A Vanguard Properties Portugal contratou Susana Rodrigues para reforçar a sua equipa e assumir a área dos recursos humanos do investidor imobiliário em Portugal. A profissional será responsável por selecionar e recrutar talento capaz de trazer mais-valias para a Vanguard Properties, bem como gerir as boas relações interpessoais da VP.

“O desafio de liderar o departamento de recursos humanos da Vanguard Properties deixa-me expectante. Trata-se do maior investidor imobiliário em Portugal, o que significa ter uma forte presença num setor fundamental para a economia nacional. Estar responsável por um departamento de um projeto desta envergadura é talvez um dos desafios profissionais mais importantes que tive até agora”, afirma Susana Rodrigues, citada em comunicado.

Com um mestrado em psicologia organizacional, uma pós-graduação em data analysis in the social sciences e um certificado em leadership performance pela Cornell University, Susana Rodrigues iniciou a sua carreira na Vieira de Almeida & Associados — onde esteve quase dez anos — como técnica de recursos humanos, tendo passado posteriormente a técnica sénior durante os primeiros anos do seu percurso profissional.

Esteve durante quase dois anos em Moçambique enquanto responsável do lançamento do novo escritório da VdA Legal Partners e passou os últimos quase quatro anos assumindo funções de head of international network & alliances.

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Exportação de vinhos portugueses sobe 13% até agosto para 581 milhões de euros

  • Lusa
  • 19 Outubro 2021

Por categoria, destacam-se os vinhos certificados com uma quota de 46%, seguidos pelo vinho do Porto (34%) e pelos não certificados (17,4%).

As exportações de vinhos portugueses, entre janeiro e agosto, subiram 13%, acima do esperado, para 581 milhões de euros, com destaque para os certificados, anunciou a ViniPortugal.

“As exportações totais foram de 581 milhões de euros [até agosto], mais 13% do que no ano passado”, adiantou o presidente da ViniPortugal, Frederico Falcão, em declarações à Lusa, a propósito dos 25 anos da associação.

Por categoria, destacam-se os vinhos certificados com uma quota de 46%, seguidos pelo vinho do Porto (34%) e pelos não certificados (17,4%).

A restante percentagem divide-se entre, por exemplo, licorosos, espumantes e mostos.

O crescimento verificado nos primeiros oito meses do ano está assim acima dos 6% esperados pelo setor.

“Nos últimos 10 anos, temos um crescimento de 3,3% ao ano em valor nas exportações e, no ano passado, crescemos 4,5% e este ano até agosto estamos a crescer 13%”, acrescentou.

Para até ao final do ano, a associação perspetiva que as exportações continuem a subir na ordem dos 10%.

Este ano, a ViniPortugal concentrou as ações presenciais de promoção, sobretudo, em setembro e no corrente mês, em virtude da pandemia de Covid-19.

Entre os países onde os vinhos portugueses foram ou estão a ser promovidos estão Brasil, México, Suíça, Dinamarca, Noruega e Rússia.

Segundo o presidente da ViniPortugal, houve mercados onde ainda não foi possível entrar, devido às restrições, como Estados Unidos, Canadá, China e Coreia do Sul.

“Ainda assim, vamos realizar ações nestes mercados, sem a presença de produtores. Quem irá estar a representar os vinhos serão os importadores”, adiantou.

No que se refere às vendas em Portugal, Frederico Falcão antevê uma recuperação potenciada pelo turismo, com base nos dados avançados pelos produtores. Contudo, os números mais recentes são do primeiro trimestre, quando se contabilizaram quedas de 36% em valor e 13% em volume.

O presidente desta associação disse ainda à Lusa que o Brexit (saída do Reino Unido da União Europeia) acabou por não ter o impacto esperado, com as exportações a crescerem, entre janeiro e agosto, 10% para 49,2 milhões de euros.

“Tivemos algum receio de que o ‘Brexit’ nos pudesse afetar com impostos e barreiras alfandegárias. A parte tributária está, para já, posta de parte. Sentimos, no início algumas barreiras alfandegárias porque não havia regras muito claras, o que dificultou a entrada dos vinhos no mercado. Hoje esses problemas estão ultrapassados”, disse.

O plano de orçamentos da ViniPortugal para este ano prevê investimentos na ordem dos 8,2 milhões de euros.

Para 2022, as contas ainda não estão fechadas, uma vez que falta a votação em assembleia geral, “mas os valores são muito nesta ordem”.

Fundada em 1996, a ViniPortugal é a Organização Interprofissional do Vinho de Portugal, presente em 21 mercados, e responsável pela gestão da marca Wines of Portugal.

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Portugal entre os países com menor aumento dos gastos com pensões até 2060, diz OCDE

  • Lusa
  • 19 Outubro 2021

Portugal está entre os países que poderão registar um maior aumento da taxa de desemprego entre os mais velhos, podendo este grupo ter um PIB per capita entre 3% e 4% maior do que os restantes países.

Portugal está entre o grupo de países que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera terem condições para um menor aumento dos gastos públicos com pensões até 2060, depois do aumento da idade da reforma.

Num relatório publicado esta terça-feira, a organização coloca o país num conjunto de nações, que incluem ainda a Estónia e os Países Baixos, que “legislaram para aumentar a idade da reforma”, ligando ainda aumentos futuros a ganhos na esperança média de vida e que, de acordo com a OCDE, têm assim aumentos projetados com gastos em pensões mais reduzidos.

Além disso, disse a organização, em Portugal, tal como na Grécia e em Espanha, os rácios elevados iniciais nas pensões (face ao salário) deverão reduzir-se e ficar na média europeia, de cerca de 43% em 2060.

Por fim, segundo a OCDE, Portugal está também entre os países que poderão registar um maior aumento da taxa de desemprego entre os mais velhos, podendo este grupo ter um PIB ‘per capita’ entre 3% e 4% maior do que os restantes países.

Em sentido contrário, com aumentos projetados nestes custos estão países com “uma demografia particularmente desfavorável”, como Japão, Coreia e Polónia, indicou a entidade.

Globalmente, a OCDE estima que o aumento dos custos com pensões públicas deve aumentar em 2,8 pontos percentuais do PIB (Produto Interno Bruto) em média entre 2021 e 2060, mas alerta para diferenças muito acentuadas entre os países.

A OCDE analisou ainda os gastos com saúde pública e cuidados a longo prazo e projeta que aumentem 2,2 pontos percentuais do PIB no mesmo período, sendo que as projeções são baseadas num cenário pré-pandémico e que qualquer aumento com a resposta à Covid-19 será um custo extra.

A OCDE referiu ainda que a Covid-19 teve um “impacto sério” nas posições orçamentais dos governos, elevando a dívida pública entre 20 a 25 pontos percentuais do PIB, face a um cenário sem pandemia, em 2022.

Ainda assim, referiu a organização, a longo prazo, o impacto direto orçamental da Covid-19 é muito reduzido face a pressões históricas como o envelhecimento da população e o aumento do preço dos serviços.

De acordo com a OCDE, as transferências orçamentais de emergência realizadas durante a pandemia contribuem pouco para a pressão a longo prazo, precisamente por serem temporárias.

No entanto, a organização acredita que todos os países da OCDE irão precisar de levar a cabo uma consolidação orçamental, aumentando as receitas. A entidade alerta, no entanto, que isso não quer dizer que os impostos devem ser aumentados no futuro, indicando que uma subida é “apenas um de muitos caminhos” para cumprir esta meta.

No caso dos países com uma baixa dívida, esta poderia ser aumentada, indicou a OCDE, apontando ainda estratégias como a reforma dos sistemas de saúde e de pensões.

A organização acredita que reformas que incluam o aumento do emprego e encorajem uma vida ativa mais longa são “particularmente desejáveis”.

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OMS lidera programa para conseguir medicamentos contra a Covid por dez dólares

  • ECO
  • 19 Outubro 2021

Iniciativa visa garantir que os países mais pobres têm acesso a vacinas, testes e tratamentos contra o novo coronavírus. Foi pedido um financiamento adicional de 22,8 mil milhões.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) vai liderar um programa que visa garantir que os países mais pobres têm acesso justo a vacinas, testes e tratamentos contra o novo coronavírus. De acordo com a Reuters (acesso condicionado, conteúdo em inglês), esta iniciativa pretende conseguir medicamentos antivirais para pacientes com sintomas leves por apenas dez dólares (8,6 euros).

Um dos fármacos que deverá estar disponível é a pílula experimental molnupiravir da Merck & Co., refere um relatório sobre esta iniciativa. A OMS espera, até setembro de 2022, entregar mil milhões de testes Covid aos países mais pobres e adquirir medicamentos para tratar 120 milhões de pacientes em todo o mundo, estimando cerca de 200 milhões de novos casos durante os próximos 12 meses.

Os planos previstos no documento realçam o desejo da OMS de reforçar o fornecimento de medicamentos e testes a um preço relativamente baixo, depois de ter “perdido a corrida” da vacina para os países mais ricos, que ficaram com grande parte das remessas disponíveis no mundo, deixando os países mais pobres com poucas vacinas contra o novo coronavírus, diz a Reuters.

Para este programa, chamado ACT-A, é pedido aos líderes mundiais do G20 um financiamento adicional de 22,8 mil milhões de dólares (19,7 mil milhões de euros) até setembro de 2022, que será usado para comprar e distribuir vacinas, testes e medicamentos para os países mais pobres. Até ao momento, já foram prometidos 18,5 mil milhões de dólares (16 mil milhões de euros).

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Polónia: Valores da UE não podem ser postos em causa, diz Von der Leyen

  • Lusa
  • 19 Outubro 2021

Presidente da Comissão Europeia falou durante um debate sobre a primazia do direito comunitário sobre a Constituição da Polónia e a recente decisão em contrário pelo Tribunal Constitucional do país.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, disse esta terça-feira que não deixará que os valores da União Europeia (UE) sejam postos em causa pela Polónia, salientando que o Tribunal Constitucional polaco questiona os fundamentos da UE.

Num debate perante o Parlamento Europeu sobre a primazia do direito comunitário sobre a Constituição da Polónia e a recente decisão em contrário pelo Tribunal Constitucional do país, Von der Leyen salientou: “Esta decisão põe em causa os fundamentos da UE. É um desafio direto à unidade da ordem jurídica europeia”.

“Esta é a primeira vez que um tribunal de um Estado-Membro considera que os Tratados da UE são incompatíveis com a Constituição nacional” salientou, acrescentando que “a decisão compromete a proteção da independência judicial”. Adiantou também que “sem tribunais independentes, as pessoas têm menos proteção e, consequentemente, os seus direitos estão em jogo”.

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Comissão Europeia sinaliza extensão da flexibilidade nas regras das ajudas de Estado

  • ECO
  • 19 Outubro 2021

Desde que a pandemia chegou à União Europeia, a Comissão Europeia já deu luz verde a mas de 650 casos de ajudas de Estado, de forma excecional, num valor total de 3,09 biliões de euros.

A flexibilidade nas regras das ajudas de Estado introduzida pela Comissão Europeia em 2020 por causa da crise pandémica vai continuar para lá de 2021. A vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta da concorrência diz esta terça-feira ao Financial Times (acesso pago) que Bruxelas se prepara para estender o prazo, esperando que esta seja a última vez que o tenha de fazer, até porque há resistência por parte de países como a Holanda, Suécia e Finlândia.

Porém, a dinamarquesa abriu a porta a que certas indústrias (como a aviação e o turismo) tenham um tratamento especial, com exceções, no pós-pandemia. Margrethe Vestager avisa que é preciso usar “um pouco de dinheiro dos contribuintes para incentivar o investimento privado”. “Vamos eliminar gradualmente o enquadramento temporário [das regras da concorrência] mas tendo em conta a realidade… Temos novos desafios a surgir que podem estar relacionados com a pandemia“, explicou a comissária europeia.

Desde que a pandemia chegou à União Europeia, a Comissão Europeia já deu luz verde a mas de 650 casos de ajudas de Estado, de forma excecional, num valor total de 3,09 biliões de euros. Contudo, segundo o FT, apenas um quarto desse valor já foi gasto uma vez que as empresas não necessitaram de usar todos os fundos disponíveis. Ainda assim, estas ajudas têm sido contestadas a nível europeu, nomeadamente no setor da aviação, com a Ryanair a avançar com queixas nos tribunais, incluindo contra a TAP, cujo plano de reestruturação ainda não foi aprovado pela Comissão Europeia (que, porém, já permitiu injeções na transportadora aérea).

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