Só com sorte é que Portugal tem 5G ainda este ano

Para o 5G chegar ainda este ano, Anacom e operadoras teriam de cumprir várias formalidades antes do fim do prazo limite. Licenças devem chegar às empresas até aos primeiros dias do ano que vem.

Impossível, não é. Mas é muito complicado. Para o 5G chegar aos portugueses ainda em 2021, é preciso um verdadeiro golpe de sorte: operadoras e Anacom teriam de acelerar o passo e despachar as restantes formalidades antes de acabarem uma série de prazos.

Face ao número de partes envolvidas, não há como saber se o 5G ainda é lançado este ano. Mas, se acontecer, nunca será antes das últimas semanas de dezembro. No limite, salvo algum imprevisto, as licenças chegam às operadoras nos primeiros dias de janeiro.

Depois de concluída a fase mais importante do leilão, depois de mais de 200 dias de licitações, o que reina é burocracia. O primeiro passo foi dado na quinta-feira, com o Conselho de Administração da Anacom a aprovar o projeto de relatório do leilão, segundo anunciou o regulador num comunicado.

Esse documento terá agora de ser “submetido a audiência prévia dos candidatos licitantes” pelo prazo de dez dias, “ou seja, até ao dia 18 de novembro”, calcula o regulador.

De seguida, “a Anacom, no prazo de cinco dias, aprovará o relatório final do leilão e adotará a decisão de atribuição dos direitos de utilização de frequências aos licitantes vencedores”. Calha a 23 de novembro, uma terça-feira.

Mas, ao que o ECO apurou, ficam a faltar outros procedimentos. Desde logo, as operadoras têm dez dias úteis para pagar as frequências que ganharam no leilão — no limite a 7 de dezembro. A Anacom tem, depois, 20 dias úteis para atribuir, efetivamente, as licenças às empresas. Pelos cálculos do ECO, o prazo termina a 4 de janeiro de 2022.

O calendário coincide com a informação transmitida por responsáveis da Anacom no final do leilão do 5G, que apontaram o fim deste ano, ou início do próximo, como a altura em que deverão ser lançados os primeiros tarifários.

Assim, se os prazos forem levados ao extremo, o 5G chegará já em 2022. Para a quinta geração ser lançada ainda este ano, Anacom e empresas teriam de cumprir as formalidades com a maior brevidade possível.

Isto tendo em conta que as principais operadoras têm vindo a assegurar que estão preparadas para ligar o 5G mal tenham as licenças. Impossível, não é. Mas é difícil.

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