Emissões “per capita” ainda estão a aumentar em Portugal. País está em 16.º no desempenho climática

Portugal é o 16.º país do mundo com melhor desempenho climático (de um total de 62 países que representam 92% das emissões globais), e sobe uma posição face ao ano passado, de acordo com o Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI – Climate Change Performance Index) que será divulgado esta terça-feira na COP26 em Glasgow.

O objetivo deste índice é colocar pressão política e social sobre os países que, até agora, não conseguiram tomar medidas ambiciosas que garantam a estabilidade climática global. O índice CCPI pretende também destacar os países com melhores práticas climáticas.

Peritos portugueses da ANP|WWF, Quercus e ZERO contribuíram para a avaliação das políticas climáticas nacionais e internacionais de Portugal.

Os países escandinavos “estão a liderar o caminho de proteção do clima, juntamente com Marrocos e o Reino Unido”. Os líderes Dinamarca, Suécia e Noruega ocupam respetivamente as posições quatro a seis no novo Índice de Desempenho em Alterações Climáticas (CCPI – Climate Change Performance Index) 2022, apresentado esta terça-feira pela Germanwatch, NewClimate Institute e Climate Action Network (CAN).

O pódio permanece vago porque, “até agora, as medidas de nenhum país foram suficientes para alcançar uma classificação geral “muito alta”; ou seja, nenhum país adotou o caminho necessário para manter o aquecimento global dentro do limite de 1,5°C”, explicam os ambientalistas em comunicado.

O 16º lugar para Portugal está acima do obtido no ano passado e de há três anos, já que há dois anos o país desceu muito na tabela devido ao fraco uso de energia renovável associado à seca e às emissões dos incêndios de 2017 (25.º lugar). Portugal faz parte do grupo de países com classificação “alta”, a mais elevada atribuída.

Portugal, comparativamente com Espanha, está 18 lugares à frente, e seis lugares acima da União Europeia (como um todo).

Esta é a Avaliação de Portugal:

• Emissões per capita (excluindo florestas e uso do solo), assim como o uso de energia per capita, ainda estão a aumentar;
• Parcela de energia renovável no uso de energia tem vindo a aumentar menos, o
  que levou a classificações baixas nos respetivos indicadores de tendência;
• O indicador da Política Climática Nacional do país é classificado como médio. De acordo com a legislação climática da UE, o bloco deve atingir emissões líquidas zero até 2050. Os especialistas do CCPI são críticos a este respeito no que toca a Portugal, observando que a neutralidade climática deveria ser definida em políticas ou metas setoriais (por exemplo, agricultura e transportes).
• Os especialistas exigem também prazos concretos para eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis – cujo fim, entretanto, está previsto até 2030 na recentemente aprovada Lei do Clima –, sugerindo que Portugal deva ter como objetivo a neutralidade climática antes de 2050 – possibilidade também prevista na Lei do Clima.
• Os especialistas avaliam a parcela de eletricidade renovável como suficiente, mas apelam a novas políticas que deem maior prioridade à energia fotovoltaica descentralizada.
• Pedem melhorias nas opções tecnológicas adotadas – é o caso das centrais a biomassa – cuja sustentabilidade também deverá começar a melhorar após a
  entrada em vigor da Lei do Clima (a lei prevê a interdição do recurso a madeira de qualidade, biomassa de culturas energéticas e biomassa residual procedente de territórios longínquos para a produção de energia a partir de biomassa).
• No setor dos transportes, é necessário um caminho claro de descarbonização. Os especialistas observam que faltam desincentivos para o uso do carro particular e pedem mais investimentos no transporte público.
• Reconhecem que existem incentivos financeiros para compradores e proprietários de carros elétricos e bicicletas. Considera-se como positivo as famílias receberem apoio
  para aumentar a eficiência energética para edifícios, embora a acessibilidade e a quantidade de tais programas devam ser aumentadas;
• Apontam também para medidas fiscais verdes bem-sucedidas nas áreas de energias renováveis e transportes, às políticas de eficiência energética no setor da indústria e à nova legislação no setor florestal.
• Falta de medidas de apoio ao investimento em folhosas autóctones, aposta no aumento significativo das áreas irrigadas e da produção intensiva monocultural.
• Portugal tem uma pontuação muito elevada nas avaliações dos especialistas, o que coloca o país na linha da frente nas negociações internacionais, graças nomeadamente ao seu pioneirismo em termos de compromisso para a neutralidade climática até 2050.