5 coisas que vão marcar o dia

No dia em que o primeiro-ministro continua a ouvir os partidos sobre as medidas de restrição, o Parlamento vota propostas contra a precariedade. Energia, sustentabilidade e inovação também na agenda.

Que medidas vão ser adotadas pelo Governo para travar as infeções por Covid-19? Os deputados ainda vão mexer nas regras laborais antes da dissolução parlamentar? Estas são duas das questões em aberto, num dia em que pode haver ainda novidades sobre a eletricidade e em que, de Lisboa a Bruxelas, vão ser debatidas a sustentabilidade e a inovação.

Costa ouve PS e PSD sobre medidas anti Covid

Depois da Iniciativa Liberal, CDS-PP, Chega, PCP, Verdes, Bloco e PAN, o primeiro-ministro recebe esta quarta-feira em São Bento as delegações do PS e do PSD, o maior partido da oposição. O objetivo destas reuniões é analisar as potenciais medidas que podem ser adotadas pelo Governo para controlar a propagação da pandemia de Covid-19 no país, a aprovar no Conselho de Ministros agendado para quinta-feira. Estes encontros foram anunciados depois da última reunião com os especialistas no Infarmed.

Parlamento vota diplomas contra a precariedade

A poucos dias da dissolução parlamentar, a comissão do Trabalho discute e vota o projeto do PCP para combater a precariedade, aprovado em junho na generalidade. O diploma prevê, por exemplo, a revogação dos contratos especiais de muito curta duração, a fixação do limite máximo de duas renovações dos contratos a termo certo, a limitação dos contratos a termo incerto a quatro anos ou a reversão do alargamento do período experimental para jovens à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração (uma das medidas mais polémicas da revisão do Código do Trabalho de 2019).

Consulta pública da revisão do sistema elétrico

Termina esta quarta-feira o período de consulta pública do projeto de decreto-lei do Governo que revê o funcionamento do sistema elétrico nacional e que está a preocupar os promotores de centrais solares por incluir um artigo (276) que ameaça fazer cair 78 projetos que a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) já tinha classificado como elegíveis para firmar acordos com a REN. Outro ponto sensível é o prazo de um ano que é dado para a obtenção da licença de produção, quando a maior parte dos projetos exige um Estudo de Impacto Ambiental.

Conferência anual do BCSD Portugal

Este ano é “Sustentabilidade: desafios da década 20-30”. É este o mote da conferência anual do BCSD Portugal, que arranca esta manhã na Estufa Fria, em Lisboa, e que encerra as celebrações dos 20 anos desta organização no país, debatendo os desafios da década com um painel de especialistas nacionais e internacionais. No primeiro dia do evento, o foco é a construção de um futuro tendo por base os 4Ps: People, Planet, Profit & Purpose. A abertura será feita pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, e por João Castello Branco, presidente do BCSD Portugal. No encerramento estará o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Cimeira europeia para a inovação, em Bruxelas

O novo Conselho Europeu da Inovação, lançado em março de 2021, celebra a sua primeira cimeira, que arranca esta quarta-feira em Bruxelas. Com a participação de Mariya Gabriel, comissária europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, o encontro é apresentado como uma “oportunidade única” para o networking entre start-ups, PME, investigadores ou investidores. Vai debater as patentes e os direitos de propriedade intelectual, a transferência de tecnologia, apresentar o Fundo European Innovation Council (EIC) e anunciar os vencedores de vários prémios europeus, incluindo o que teve Braga e Cascais no grupo de semifinalistas para “cidade inovadora em ascensão na Europa”.

 

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