Alqueva vai ter a maior central solar flutuante do mundo com 100MW, anunciou Governo

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos, apresentou esta quarta-feira o novo leilão de capacidade solar. Será o terceiro, desde que o primeiro leilão foi lançado em 2019 e que o segundo decorreu em 2020, já com a possibilidade de integrar baterias e capacidade de armazenamento.

Desta vez a grande novidade é que o leilão será para centrais solares flutuantes, que pode ocupar no máximo a 10% do espaço de uma albufeura. No total serão sete lotes, 263 MW no total, sendo a barragem de Salamonde (Vieira do Minho) a que terá menos capacidade instalada (8MW, 10 hectares) e a do Alqueva a que ficará com a fatia maior — 100 MW e 250 ha.

“Será a maior central solar flutuante do mundo e só ocupará 1% do espaço da barragem”, garantiu o secretário de Estado da Energia, João Galamba, explicando que a maior neste momento “tem cerca de 60 MW“.

No total, neste leilão estão para licitação 450 hectares do espelho de água das barragens para instalar solar fotovoltaico, que vão render por ano aos cofres da APA quase 300 mil euros por ano em Taxa de Recursos Hídricos. Isto por sete licenças de 30 anos de uso do domínio hídrico. Feitas as contas, no final serão são nove milhões de euros.

Alqueva (Portel, 100 MW, 250 ha), Castelo de Bode (Tomar, 50 MW, 60 ha), Cabril (Pedrógão Grande 33 MW, 40 ha), Alto Rabagão (Montalegre, 42 MW, 50 ha), Paradela (Montalegre, 13 MW, 15 ha), Salamonde (Vieira do Minho, 8MW, 10 ha), Tabuaço (Vilar, Moimenta da Beira, 17 MW, 20 ha) são as barragens eleitas pelo Governo para terem na superfície das suas águas parques solares fotovoltaicos de grandes dimensões.

A publicação do despacho e das peças do procedimento do leilão será feita a 26 de novembro. A entrega das propostas será a 29 de janeiro. O leilão terão lugar a 4 de abril de 2022, com os resultados preliminares anunciados nesse mesmo dia.

Neste leilão, os interessados terão de fazer “duas licitações, mas são em simultâneo, o que na prática a torna numa só”, de acordo com esclarecimentos do MAAC.

E que duas licitações em simultâneo são essas? Uma pelo preço baixo para produzir eletricidade a partir da energia solar tal como nos anos anteriores; e ainda outra licitação para a ocupação durante 30 anos de um espaço que é de todos nós, o domínio público hídrico, explicou o Governo ao ECO. E cuja ocupação pelos produtores de energia solar terá então que ser paga à APA: no caso do Alqueva, por exemplo, será de quase 140 mil euros por ano, a renda mais cara de todas.

Ou seja, os interessados de facto licitam para duas coisas (a ligação à rede elétrica e a superfície da barragem, ou seja “o direito de utilização privativa de recursos hídricos públicos” por três décadas) mas a licitação é única (tipo pacote combinado), não havendo uma para energia e outra para a superfície da barragem, explicou a mesma fonte.

Esta novidade de ser solar flutuante exigiu, diz o Governo, a uma “grande cooperação ente a DGEG e a APA, que serão as duas entidades adjudicantes: do ponto de rede e do direito a ocupar superfície de barragem. Os vencedores do leilão terão dar à APA uma caução de 40 mil euros por uma concessão de 30 anos (dividida em dois períodos de 15 anos), sendo que inicialmente a APA passa apenas uma permissão provisória para a ocupação do espaço. A caução à DGEG é de 20 mil euros.

Para a parte do preço haverá de novo duas modalidades disponíveis, tal como nos anteriores: com remuneração à rede ou tarifa fixa, por 15 anos. O teto máximo irá manter-se nos 45 euros por MWh.

Na sua apresentação, Galamba anunciou este leilão como “o primeiro em superfícies não convencionais”. “O país precisa de aproveitar todas as alternativas de produção de energia elétrica através de fontes renováveis. A questão é que estas têm uma ocupação territorial superior e por isso temos de ocupar todos os espaços não convencionais”, disse o secretário de Estado.

E sublinhou ainda: “Portugal tem um número significativo de barragens e espelhos de água não ocupados, que são território valioso e vantagens energéticas, a começar logo por um maior controlo de temperatura”. Isto porque, explicou, para 1 ha de solar flutuante instalado equivale a mais de 1MW, o que é mais do que em terra.

Segundo Galamba, a APA identificou já 700 ha com potencial para solar flutuante nas barragens estudadas, mas nem toda esta capacidade tem potencial de ligação à rede, por isso o Governo pediu à REN para incluir no seu PDIRT, o seu plano de desenvolvimento e investimento, estas zonas. Galamba estima que possam acontecer leilões de solar flutuantes até 2024/2025.

Por seu lado, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Matos Fernandes, disse “tratar-se de aproveitar um ativo que parecia estar parado para lhe dar vida com esta utilização, ao mesmo tempo que se reduz a pegada ambiental” dos projetos solares.

“Temos de continuar a realizar estes leilões para que venham investir em Portugal e beneficiar da eletricidade barata. Somos o terceiro país da Europa que já não usa carvão”, sublinhou. Quanto ao próximo leilão, diz que não há ainda uma data definida, “mas o mais provável é que ocorra no final do próximo ano”.

Com os leilões de energia renovável para 2021 já atrasados desde setembro, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, já tinha avançado em entrevista ao ECO/Capital Verde que os leilões de solar só para os espelhos de água iriam ser “lançados muito em breve”.

Nessa mesma entrevista, o ministro tinha dado uma explicação diferente sobre a forma de licitação.“O que motivou o atraso é que neste leilão de 2021, ao contrário dos outros dois anos anteriores, os promotores interessados em participar não vão fazer uma só licitação mas duas. Vão fazer uma igual a todas as outras, por um preço baixo para produzir eletricidade a partir da energia solar, e outra licitação para a ocupação de um espaço que é de todos nós, o domínio público hídrico. Isso obrigou a configurar a lei e esse decreto-lei estará certamente para ser aprovado muito em breve”, avançou Matos Fernandes ao ECO/Capital Verde.

Pelas mãos da EDP, no Alto Rabagão já decorreu um projeto piloto de solar flutuante, que tornou possível depois escalar o projeto para outro de maior dimensão que foi instalado este verão no Alqueva: 12 mil painéis solares (4 MW) espalhados por quatro hectares do grande lago alentejano.

“O Governo quer expandir as fronteiras do solar fotovoltaico nos próximos leilões. É um desafio importante em termos técnicos mas ao mesmo tempo os promotores vão ter uma mitigação do risco em termos de disponibilidade dos terrenos e dos respetivos custos. A diferença passa pela previsibilidade da ocupação de longo prazo”, dizia Galamba em setembro.

“A melhor resposta que podemos dar aos preços em alta no Mibel é acelerar as renováveis em Portugal, nomeadamente o solar, a tecnologia menos desenvolvida e com mais potencial. O solar flutuante é uma das formas de revertermos o subdesenvolvimento do solar fotovoltaico em Portugal. Apesar de ser o país com um dos maiores potenciais, a atual capacidade instalada solar é bastante baixa em termos percentuais no mix energético em Portugal quando comparado com os restantes países europeus”, disse Galamba.

O secretário de Estado revelou também que os ganhos apurados dos leilões de 2019 para os consumidores portugueses ao longo de 20 anos — no valor de 600 milhões de euros — já duplicaram entretanto para 1,2 mil milhões de euros, de acordo com as últimas contas feitas em junho aos preços em alta no Mibel. Quanto aos ganhos apurados de 560 milhões em relação ao leilão de 2020, Galamba garante que “também vão aumentar” e beneficiar os consumidores.