Ómicron fecha fronteiras e suspende viagens. Quais os países que já aprovaram restrições?

  • Joana Abrantes Gomes
  • 29 Novembro 2021

Pelo menos 44 países já impuseram restrições a viagens devido à variante Ómicron, desde a UE que suspendeu os voos da África Austral, ao Japão, Israel e Marrocos, que encerraram fronteiras.

A nova variante do coronavírus B.1.1.529, denominada Ómicron e classificada como “variante de preocupação” pela Organização Mundial da Saúde (OMS), foi detetada pela primeira vez em meados de novembro em alguns países da África Austral. Desde então, a nova estirpe foi já sequenciada em países de todos os continentes – sendo que Portugal lidera na Europa com 13 casos confirmados da Ómicron, o mesmo número que os Países Baixos – e vários deles estão a anunciar restrições de viagens de e para estados da África Austral.

Ainda na sexta-feira, a OMS exortou os países contra a imposição de restrições a viajantes vindos da África Austral, defendendo que as autoridades nacionais de saúde devem adotar uma “abordagem científica e baseada no risco” e aguardar pela recolha de mais dados sobre a Ómicron. Porém, esta segunda-feira, a agência das Nações Unidas publicou um relatório no qual alerta que o risco global representado pela nova variante é “muito alto”, o que pode significar a existência de novas ondas de Covid-19 “com consequências graves, dependendo de muitos fatores, como os locais onde essas ondas ocorrem”.

Face a estes riscos, a organização pede aos Estados-membros que tomem algumas medidas prioritárias, como “acelerar a vacinação contra a Covid-19 o mais rápido possível, especialmente entre a população de risco que permanece não vacinada”, o aumento de medidas de vigilância, notificando possíveis casos ou surtos associados à variante, e que os laboratórios aumentem o trabalho de sequenciação necessário para analisar a estrutura do coronavírus.

Do relatório em causa não faz parte uma recomendação relativamente à proibição de voos para determinadas regiões, sendo que a OMS afirma apenas que as autoridades nacionais “devem usar as bases científicas para ajustar em tempo útil as medidas em torno das viagens internacionais”. Contudo, pelo menos 44 países já impuseram restrições de viagem de vários países africanos na sequência da descoberta da variante, indica a CNN. Quais países estão a impor restrições às viagens internacionais? E que restrições?

Duas semanas de quarentena após entrada em Portugal

Portugal identificou esta segunda-feira 13 casos da nova variante Ómicron, porém, desde a meia-noite de sábado que todos os passageiros de voos oriundos de Moçambique, África do Sul, Botswana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbabué estão obrigados a cumprir uma quarentena de 14 dias após a entrada em Portugal continental. A medida, que terá de ser cumprida no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde, aplica-se também aos cidadãos que tenham saído de algum daqueles sete países nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal.

No entanto, o Governo vai mais longe e, desde esta segunda-feira, todos os voos com partida e destino em Moçambique ficaram suspensos, segundo um comunicado enviado na sexta-feira pelo Ministério da Administração Interna. Para viagens com partida de outros países, incluindo da Europa, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou na quinta-feira que os viajantes apenas poderiam entrar em território nacional estando vacinados e apresentando um teste negativo ao novo coronavírus – uma decisão que está a ser avaliada pela Comissão Europeia.

Espanha impõe quarentena de 10 dias à chegada

Até ao momento, Espanha registou um caso da variante Ómicron, confirmado esta segunda-feira à tarde. Mas, a partir da meia-noite, todos os viajantes vindos de zonas consideradas de “alto risco” devido ao aparecimento da nova estirpe de Covid-19 em países da África Austral terão de cumprir 10 dias de quarentena, sendo que este período de quarentena pode terminar ao sétimo dia caso o viajante apresente uma prova de diagnóstico com resultado negativo.

A medida foi anunciada esta segunda-feira pelo Ministério da Saúde espanhol e é aplicada a voos com destino a Espanha, com ou sem escalas, provenientes de todos os aeroportos do Botsuana, Lesoto, Moçambique, África do Sul e Zimbabué. Porém, há exceções à regra: são excluídos os passageiros em trânsito que sejam residentes ou titulares de vistos de longa duração dos países europeus e Estados que fazem parte do Espaço Schengen, Andorra, Mónaco, Vaticano, San Marino, e que se dirijam a estes países, assim como o pessoal de voo “necessário para levar a cabo as atividades de transporte aéreo”.

UE suspende voos de sete países da África Austral, incluindo Moçambique

Na sexta-feira, a União Europeia (UE) decidiu suspender temporariamente as viagens da África Austral devido à nova variante da Covid-19, proveniente do continente africano. Assim, todos os voos da África do Sul, Namíbia, Lesoto, Essuatíni, Zimbabué, Moçambique e Botswana estão temporariamente suspensos, depois de um comité de peritos dos 27 Estados-membros da UE ter concordado “com a necessidade de impor restrições temporárias a todas as viagens a partir da África Austral com destino à Europa”, avançou no Twitter a presidência eslovena do Conselho da UE. Até esta segunda-feira, foram já confirmados 33 casos da variante Ómicron na Europa.

Teste PCR à chegada e máscara em espaços públicos obrigatórios no Reino Unido

No mesmo dia em que se registaram as duas primeiras infeções com a nova variante da Covid-19 no Reino Unido, o Governo britânico voltou a tornar obrigatório, por um lado, o uso de máscara em espaços comerciais e transportes públicos e, por outro, a testagem ao coronavírus com um PCR em vez do teste antigénio, como sucedia até sábado, a viajantes vacinados que entrem no país, tendo de ficar confinados até à chegada do resultado. Até ao momento, confirmam-se cinco casos da Ómicron em Inglaterra e seis na Escócia.

Além disso, África do Sul, Namíbia, Zimbabué, Botsuana, Lesoto, Essuatíni, Angola, Moçambique, Maláui e Zâmbia passaram a estar incluídos, desde as 4 horas de domingo, na lista de territórios cujos habitantes não podem viajar para o Reino Unido (a não ser que se tratem de cidadãos britânicos e que devem ficar em quarentena num hotel designado).

Austrália proíbe entrada de estrangeiros que tenham visitado África Austral nos últimos 14 dias

A presença da nova variante na Austrália confirmou-se no domingo, com os dois primeiros casos da Ómicron detetados em dois passageiros provenientes da África Austral, mas desde sábado que já proíbe a entrada no país a viajantes não australianos nem residentes no país que tenham visitado nos últimos 14 dias a África do Sul, Botsuana, Malauí, Moçambique, Namíbia, ilhas Seychelles e Zimbabué, região onde se suspeita como sendo prevalecente da circulação da nova estirpe. Aqueles que têm permissão para entrar no país devem cumprir uma quarentena de 14 dias num centro designado pelas autoridades.

Japão, Israel e Marrocos encerram fronteiras a visitantes estrangeiros

Trata-se de uma das medidas mais restritivas impostas por um país desde o surgimento da nova variante. O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, anunciou esta segunda-feira que o país vai encerrar fronteiras para viajantes estrangeiros, numa tentativa de conter a nova vaga da pandemia. A medida terá efeito a partir da meia-noite (noite de segunda para terça-feira) e inverte um relaxamento de três semanas das restrições pandémicas. Os cidadãos japoneses e os residentes estrangeiros que regressem de países com casos da Ómicron terão de ficar em quarentena em instalações controladas pelo Governo.

Em Israel, o gabinete do primeiro-ministro anunciou, no domingo, a proibição da entrada de estrangeiros no país a partir da meia-noite (noite de domingo para segunda-feira), “exceto para casos aprovados por um comité especial”. Os cidadãos israelitas serão obrigados a apresentar eles próprios um teste PCR negativo e a cumprir uma quarentena de três dias, caso tenham sido vacinados contra o coronavírus, e de sete dias, caso não estejam vacinados. Esta medida surge depois de Israel ter reaberto as suas fronteiras a turistas estrangeiros há apenas quatro semanas.

Durante, pelo menos, duas semanas, os voos internacionais para Marrocos estarão suspensos, uma medida anunciada pelo Governo do país no domingo, e que entrou em vigor esta segunda-feira. O comité interministerial responsável pela coordenação das medidas de viagens internacionais para prevenir a Covid-19 disse que a decisão foi tomada para “preservar as conquistas de Marrocos na luta contra a pandemia e para proteger a saúde dos seus cidadãos”.

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