Ano: 2021

Durante três meses pediram fatura com número de contribuinte. Foram acumulando o imposto de valor acrescentando (IVA) no IVAucher, mas com a chegada da fase em que poderiam gastar viram o saldo simplesmente desaparecer. Há contribuintes a serem confrontados com este saldo nulo, situação que, dizem as Finanças, é de natureza técnica, ficando o valor disponível dois dias depois da adesão ao programa.

O montante acumulado em IVA era visível, mas de um momento para o outro o valor disponível para descontar passou a ser de zero para alguns contribuintes. Ao ECO chegaram alguns exemplos de contribuintes que veem zero euros de saldo tanto no portal do E-Fatura como na app, mas também no site da Saltpay, a empresa gestora do programa IVAucher.

Apesar do “montante disponível” ser de zero euros, são indicadas as faturas que foram consideradas para o programa. No caso infra, enviado ao ECO por um dos contribuintes a quem está a ser apresentado um valor de zero euros, o saldo deveria ser, na realidade, de 27,12 euros.

O ECO contactou a linha de apoio da Autoridade Tributária, tendo sido informado de que chegaram outros contactos exatamente com o mesmo problema, tendo sido aconselhado a reportar a situação através do E-Balcão. Questionadas, as Finanças, explicam que se trata de uma questão técnica no período pós adesão ao programa.

“Por motivos de natureza estritamente técnica, o saldo IVAucher poderá ficar disponível para utilização apenas dois dias após o momento da adesão dos consumidores. Durante este período que medeia a adesão e a disponibilidade do saldo para utilização, os saldos são colocados a zero previamente à divulgação do saldo final do consumidor“, diz o Ministério das Finanças ao ECO.

O ministério de João Leão explica que “um contribuinte que tenha consultado inicialmente o seu saldo no Portal das Finanças, por exemplo, que entretanto tenha aderido ao IVAucher e agora tenha verificado que o seu saldo está a zero, encontra-se na fase normal que antecede a disponibilização do saldo final”.

"Por motivos de natureza estritamente técnica, o saldo IVAucher poderá ficar disponível para utilização apenas dois dias após o momento da adesão dos consumidores. Durante este período que medeia a adesão e a disponibilidade do saldo para utilização, os saldos são colocados a zero previamente à divulgação do saldo final do consumidor.”

Este período de dois dias não era do conhecimento público, mas vai passar a ser. “Por forma a garantir a completa apreensão por parte dos consumidores aderentes, será disponibilizada no site www.ivaucher.pt uma mensagem informativa que clarifique que o saldo fica disponível no prazo máximo de dois dias após a adesão“.

Meio milhão de contribuintes registados

O saldo disponível, uma vez passado este prazo de dois dias, já pode ser gasto, devendo ser utilizado até ao final do ano. O desconto do IVA acumulado apenas pode ser feito nos setores abrangidos, sendo que são elegíveis os estabelecimentos de restauração, alojamento e espaços de cultura (cinemas, teatros e outras salas de espetáculo) cujo CAE principal conste da lista do programa, se o comerciante estiver registado no IVAucher.

Estão registados, atualmente, mais de meio milhão de consumidores neste programa criado pelo Governo como forma de incentivar o consumo no pós-pandemia, procurando que as poupanças acumuladas durante os confinamentos possam agora dar um impulso extra à retoma, beneficiando especialmente os setores mais afetados. A forma de identificar os estabelecimentos que já aderiram ao IVAucher é procurar o selo IVAucher nos estabelecimentos de restauração, alojamento e cultura.

Nesses locais, faz-se o pagamento de forma normal, com um cartão dos bancos aderentes. Depois, é do saldo IVAucher do NIF associado ao cartão de pagamento que será descontado o benefício, pelo que o cartão tem de ser do consumidor. Além de usar diretamente os cartões bancários, também poderá utilizar a aplicação para smartphones MB Way, da SIBS, para usufruir dos descontos, bastando que o cartão associado seja de um banco aderente.

Assim, o consumidor paga a totalidade da fatura, e é depois reembolsado até um máximo de 50% do valor da despesa, no prazo de dois dias úteis na conta bancária associada ao cartão de pagamento utilizado. Desta forma, se for jantar a um restaurante e a conta for de 20 euros, o desconto pode ser de até 10 euros, dependendo do saldo que acumulou.

O IVAucher irá devolver aos contribuintes 82 milhões de euros, valor que é cerca de 40% do previsto inicialmente pelo Governo, podendo este montante ser gasto junto dos mais de 4.500 comerciantes que já aderiram ao programa. Este número que corresponde a cerca de 20 mil terminais de pagamento onde já está disponível a possibilidade de utilização do benefício.