Renovar todos os edifícios com pior desempenho energético custa 471 milhões

Dos mais de 1,56 milhões de certificados energéticos emitidos desde 2013 para edifícios em Portugal, cerca de 118 mil (7,5%) estão classificados na classe “F”. Para fazer obras que retirassem todos estes edifícios da classe de pior desempenho energético, seriam precisos 471 milhões de euros, de acordo com os números avançados pelo Ministério do Ambiente ao ECO. Quase tanto como o montante que reservado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para fomentar a reabilitação e a eficiência energética dos edifícios.

Desde 2013 já foram emitidos 1.561.950 certificados energéticos, dos quais 1.380.759 (88% do total) correspondem a imóveis de habitação e 181.191 (12% do total) a imóveis comerciais, de acordo com os dados do Sistema de Certificação de Edifícios (SCE).

Numa análise às classes, um quarto dos certificados são de classe “C” e apenas 2,5% correspondem à classe com melhor desempenho energético (“A+”). Já na classe de pior desempenho energético (“F”) estão 7,5% dos certificados, ou seja, 117.886 imóveis, dos quais 115.672 correspondem a imóveis de habitação e 2.214 a imóveis de comércio ou serviços.

E quanto custaria retirar esses 118 mil imóveis do fundo da escala? Passar uma habitação da classe “F” para a “E” custa, em média, cerca de 4.000 euros, enquanto o mesmo processo para um edifício comercial custa cerca de 3.500 euros, adiantou ao ECO fonte oficial do ministério de Matos Fernandes. Feitas as contas, retirar as 115.672 habitações da última classe custaria cerca de 463 milhões de euros e retirar os imóveis comerciais custaria cerca de 7,75 milhões de euros. Ou seja, um total de 471 milhões de euros.

Estas estimativas do Ministério do Ambiente têm por base um universo de 63.200 certificados de habitação e 900 de comércio. Os dados permitem ainda perceber que passar uma habitação da classe “F” para a “D” — subir dois patamares — custaria cerca de 6.500 euros, mas ascender à classe “C” custaria cerca de 11.500 euros. Nos serviços fica mais barato: 4.500 euros para passar da “F” para a “D” e 5.000 euros da “F” para a “C”.

No PRR está reservada uma fatia de 610 milhões de euros para fomentar a reabilitação energética e a eficiência energética nos edifícios. Ou seja, esta fatura de 471 milhões representa 77% do bolo. A opção do Executivo foi dedicar “80 milhões de euros para edifícios residenciais e da Administração Pública”, sublinhou fonte oficial do Ministério de Matos Fernandes.

Portugal “alinhado com a UE” em dar “prioridade à eficiência energética”

O ministério garante que “tem vindo a apoiar a eficiência energética em edifícios” através de “várias as iniciativas já desenvolvidas a nível nacional”, tais como o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, cujas candidaturas foram prolongadas até 31 de março, com um reforço de dotação de 15 milhões.

Em 2002, o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu criaram uma diretiva que, entre outros pontos, estabelece que todos os Estados-membros têm de ter um Sistema de Certificação Energética (SCE) nos edifícios. Em 2010, essa diretiva foi revista e trouxe novas metas, muitas alcançáveis através do certificado energético. Em 2013 deu-se uma mudança nas metodologias de avaliação e a classe “G” foi absorvida pela classe “F”.

Em dezembro, a Comissão Europeia avançou com novas propostas de alteração a essa diretiva, entre as quais se prevê que os Estados-membros têm de renovar os edifícios com menor eficiência energética até o final da década, de forma a reduzir as emissões e economizar combustível. Isto porque, apesar de classe “G” ter sido absorvida por muitos países, ainda persiste numa minoria (15%).

O objetivo é implementar uma estratégia de longo prazo que permita promover a renovação de edifícios, contribuindo para um aumento da eficiência energética.

Assim, uma das propostas em cima da mesa — que tem ainda de ser aprovada –, propõe que esses 15% do parque imobiliário da União Europeia (UE) com pior desempenho — classe “G” na certificação energética — têm de ser atualizados até, pelo menos, à classe “F”. No caso dos edifícios públicos e não residenciais, a meta é 2027, enquanto os edifícios residenciais devem ser renovados até 2030.

Portugal está, assim, alinhado com as metas europeias, uma vez que os edifícios com pior desempenho energético já estão na classe “F”. Contudo, o Governo reconhece que há muito trabalho pela frente. “Portugal está alinhado com a política energética da UE a vários níveis, onde se inclui a prioridade à eficiência energética”, diz fonte oficial do Ministério do Ambiente, salientando que o “objetivo do Governo, e do país, é de implementar uma estratégia de longo prazo que permita promover a renovação de edifícios, contribuindo para um aumento da eficiência energética”.