Eco do Dinheiro. O fim de mais uma PPP na Saúde é bom para os contribuintes?

A Parceria Público-Privada para a gestão do Hospital de Loures termina esta semana. Chegaram a ser quatro, mas já só sobra uma. Acabar com este modelo é o melhor para os contribuintes e utentes?

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É mais um episódio no fim progressivo deste modelo de gestão privada em unidades hospitalares do Estado: a PPP do Hospital Beatriz Ângelo chegou esta semana ao fim. Chegaram a ser quatro, agora passa a ser apenas uma, no Hospital de Cascais. Nas restantes, o Governo do PS não quis renovar os contratos, seguindo a posição do Bloco e do PCP.

O Tribunal de Contas fez auditorias às execuções das PPP dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Cascais e Loures. Em maio do ano passado divulgou um relatório síntese onde conclui que a gestão clínica privada das quatro unidades gerou poupanças efetivas estimadas em 203,3 milhões de euros.

Este cálculo abrange apenas parte do período de execução dos contratos, pelo que na verdade a poupança estimada do Estado será superior. O Tribunal de Contas conclui também que as PPP hospitalares foram genericamente mais eficientes do que a média dos hospitais comparáveis. Será que estas poupanças são conseguidas à custa do serviço prestado aos utentes?

Pelo contrário. Numa avaliação recente da Entidade Reguladora da Saúde, os hospitais de Braga e Vila Franca de Xira conseguiram classificações máximas no maior número de áreas, quando ainda eram geridos em regime de PPP. São exemplos a cirurgia de ambulatório, os cuidados intensivos, a ginecologia, a ortopedia ou a pediatria. O Hospital de Loures também se destaca, logo abaixo dos outros já mencionados.

Apesar da poupança para os contribuintes e da qualidade dos serviços prestados pelos hospitais geridos em modelo PPP, sobrará apenas o de Cascais. O contrato de gestão com a Lusíadas Saúde foi prorrogado até ao final deste ano, para dar tempo para a conclusão do concurso público para escolher o novo parceiro.

As novas condições foram consideradas financeiramente insustentáveis pela Lusíadas Saúde, que não se recandidatou. Segundo foi noticiado, há apenas um interessado, o grupo espanhol Ribera Salud, pelo que o concurso poderá ficar sem efeito.

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