Há seis candidatos para converter a central do Pego

O concurso público para a atribuição do ponto de ligação à rede elétrica da Central Termoelétrica do Pego, cujo prazo terminou na segunda-feira, recebeu propostas de seis empresas, anunciou esta terça-feira o Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente informou que “o concurso público para a atribuição do ponto de injeção na Rede Elétrica de Serviço Público (RESP) da Central Termoelétrica do Pego, em Abrantes, recebeu seis propostas: Tejo Energia SA, EDPR SGPS, GreenVolt, Endesa SA, Brookfield Ltd & Bondalti SA e Voltalia SA”.

O fim da produção de energia a carvão da central localizada no distrito de Santarém estava oficialmente marcado para 30 de novembro de 2021, mas com o esgotamento dos stocks de carvão na empresa, no dia 19 de novembro, a central já não foi reativada.

Ainda antes, a 20 de setembro, o Governo abriu um processo de concurso público para a atribuição do ponto de ligação à rede elétrica, tendo em conta que o Contrato de Aquisição de Energia (CAE) da Tejo Energia – uma das seis proponentes – cessou em 30 de novembro e, consequentemente, caducaram as licenças correspondentes e perdeu a capacidade de injeção na RESP.

Segundo o Ministério do Ambiente, as fases de análise e avaliação do processo culminam com a publicação do relatório preliminar do júri no dia 7 de fevereiro, no site da Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG). Segue-se, depois, a ponderação, pelo júri, das observações formuladas pelas empresas concorrentes e elaboração do relatório final de análise das propostas até 21 de fevereiro. Finalmente, o adjudicatário será notificado pela DGEG até 25 de fevereiro.

Da Comissão de Avaliação que apreciou os projetos submetidos a concurso fizeram parte o Município de Abrantes, a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, indica o comunicado.

Tendo por objetivo “a produção de energia de fontes renováveis” e “a redução de emissões de gases com efeito de estufa”, a tutela explica que o projeto pode vir a assumir várias formas, tais como “produção de eletricidade renovável, produção de gases renováveis, produção de combustíveis avançados e/ou sintéticos (ou um mix destes), sendo ainda valorizada a inclusão de soluções de armazenamento de energia”.

Entre as seis propostas a concurso, serão privilegiadas aquelas “que se distingam ao nível da criação de valor económico para a região, partilhem eletricidade renovável produzida com o Município de Abrantes, financiem programas de formação e reconversão profissional, a manutenção dos postos de trabalho existentes e que impliquem um menor hiato temporal entre o término da atividade da central a carvão e o novo projeto”, lê-se ainda no comunicado.

Por outro lado, a empresa que ganhar o concurso terá de fixar a sua sede social no concelho de Abrantes e operacionalizar uma zona piloto destinada às novas tecnologias de Investigação e Desenvolvimento de energias renováveis.

Além da central a carvão, que tem uma potência instalada de 628 megawatts (MW), a Central Termoelétrica do Pego, o maior centro produtor nacional de energia, tem ainda uma central a gás, de 800 MW, que prosseguirá em atividade, com contrato válido até 2035.

(Notícia atualizada às 18h42)