Portugal diz adeus ao carvão e evita emissão de 1,4 milhões de toneladas de CO2 em 2021

Dezembro de 2021 vai ficar para a História de Portugal: foi o primeiro mês desde 1985 (quando a central de Sines entrou em funcionamento) que o país não queimou qualquer carvão para produzir eletricidade. Algo que já não acontecia há 36 anos e que foi possível devido ao encerramento, no final do mês de novembro, da central termoelétrica do Pego, a última ainda a trabalhar a carvão no país.

Portugal tornou-se assim no quarto país da União Europeia a abandonar o uso do carvão para gerar energia elétrica, depois da Bélgica (2016), da Áustria e da Suécia (2020).

Já a Polónia, por exemplo, tem centrais a carvão cujo funcionamento acabou de ser assegurado até 2044 ou mesmo 2049. Há apenas dois anos, em 2019, o carvão produzia cerca de 37% da eletricidade no mundo, de acordo com a Agência Internacional de Energia.

Em Portugal o cenário é já bem diferente e em termos de emissões relativas à queima de carvão, estas reduziram-se em 2021 em 1,4 milhões de toneladas, sendo que a APREN e a Zero acreditam que este valor só não foi maior “porque havia necessidade de esgotar praticamente todo o carvão existente na central termoelétrica do Pego até novembro de 2021”.

As grandes centrais termoelétricas em Portugal emitiram, em 2021, 4,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), o valor mais baixo desde desde 1990. “Com um maior peso de fontes renováveis e menor uso de carvão”, explicam as duas organizações, aquele valor tinha já descido para 6,6 milhões de toneladas em 2020.

No ano em que se realizou a 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), o carvão esteve nas luzes da ribalta até ao último minuto. Por um lado fez-se História, já que foi a primeira vez (de todo o sempre) que foi mencionado numa declaração final da COP a questão dos combustíveis fósseis e do carvão.

No entanto, quase no último minuto, a Índia pediu uma alteração ao texto final para suavizar o apelo ao fim do uso de carvão. O ministro do Ambiente indiano, Bhupender Yadav, pediu para substituir no texto o fim progressivo – “phase-out” por uma redução progressiva – “phase down” -, uma proposta que foi aceite com desagrado por vários países.

O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, disse na altura que “o carvão não tem futuro”, frisando que “a União Europeia queria ir ainda mais longe em relação ao carvão.

A presidência britânica da COP26 lançou o acordo “Global Coal to Clean Power Transition” — segundo o qual não serão dados “novos apoios públicos aos combustíveis fósseis”.

Na prática, quem assinou este acordo compromete-se a deixar de financiar projetos de combustíveis fósseis até ao fim do ano de 2022, mas também a colocar metas para o fim do uso doméstico do carvão para produzir eletricidade e também para o fim da construção de novas centrais até 2030 nos países desenvolvidos e até 2040 nos países mais pobres.

A bordo estão os grandes poluidores e dependentes de carvão como a Indonésia, Polónia, Vietname, mas também os Estados Unidos, Banco Europeu de Investimento, Itália, Indonésia, Espanha, Nepal, Chile, Ucrânia, Canadá, Reino Unido e Eslovénia. De fora ficaram pesos-pesados poluentes como a China, Japão, Rússia e Austrália. Sem esquecer a Índia e a África do Sul, altamente dependentes do carvão.

Ainda assim, o Reino Unido cantou vitória. “Hoje acho que podemos dizer que o fim do carvão está próximo”.

A tempestade perfeita que trouxe de volta o carvão

Para complicar ainda mais o cenário, o mundo entrou em plena crise energética e o carvão, que devia estar então a caminho da reforma, deu uma reviravolta, com a Agência Internacional de Energia a prever que a produção mundial de energia a carvão deverá aumentar 9% em 2021, face a 2020, ameaçando as metas estipuladas para a neutralidade carbónica até 2050.

Só nos Estados Unidos da América e na União Europeia prevê-se um aumento de 20% na produção de energia a partir do carvão em 2021 e um aumento de 12% na Índia e de 9% na China. A culpa é dos preços recorde do gás natural e da ausência de energia eólica, que obrigaram alguns países a voltar a ligar as centrais a carvão para garantir eletricidade para pessoas e indústria.

“O carvão é a maior fonte de emissões de carbono a nível mundial”, disse o diretor executivo da IEA, Fatih Birol, sendo que “o máximo histórico registado este ano na produção de energia a partir desta fonte, é um sinal preocupante do quão longe o mundo está de reduzir as suas emissões até à neutralidade carbónica”.

A IEA espera que o carvão atinja o seu pico no próximo ano com 8,11 mil milhões de toneladas, sendo os maiores aumentos de produção vindos da China, Rússia e Paquistão. Para o meio da década, a Agência estima que as emissões de dióxido de carbono provenientes de carvão estejam em 2024, pelo menos, 3 mil milhões de toneladas acima do que seria expectável de um cenário rumo à neutralidade carbónica até 2050.

Em Portugal, 73% da produção de eletricidade já vem das renováveis

De acordo com a ADENE – Agência para a Energia, em dezembro de 2021 73,0% da produção de energia elétrica em Portugal teve origem em fontes renováveis, sendo este o terceiro maior valor do ano, apenas superado pelos meses de fevereiro (88,6%) e março (78,4%).

A energia eólica representou 42,7% do total da energia elétrica produzida, valor mais alto registado no ano de 2021. A energia hídrica representou 21,5%, a biomassa 6,5% e o solar fotovoltaico 2,3% (o segundo valor mais baixo do ano).

A produção de energia elétrica por fontes não renováveis representou 27% do total da eletricidade produzida: 26,5% por via das centrais térmicas a gás natural (centrais de ciclo combinado a gás natural de Lares, Pego, Ribatejo e Tapada do Outeiro) e 0,5% pela restante térmica não renovável.