IGF deteta 3,1 mil milhões de euros em subvenções atribuídas sem controlo

  • ECO
  • 21 Janeiro 2022

As subvenções públicas entregues ao setor privado aumentaram entre 2018 e 2019, mas a IGF detetou que quase metade dessas verbas foram atribuídas sem o controlo exigido pelas orientações europeias.

Uma auditoria da Inspeção-Geral de Finanças (IGF) identificou que 3,1 mil milhões de euros, dos 6,7 mil milhões de euros de subvenções atribuídas em 2019 a entidades do setor privado, foram entregues sem controlo por parte do Estado, segundo o Jornal Económico desta sexta-feira. O valor de subvenções aumentou antes da pandemia cerca de mil milhões de euros, tendo sido de 5,7 mil milhões de euros em 2018.

A principal crítica da IGF à atribuição destas verbas é a ausência de avaliação da utilização da subvenção enquanto instrumento de financiamento. Em segundo lugar, a entidade de controlo financeiro do Estado assinala a inexistência de políticas de gestão de conflito de interesses e de fixação de indicadores-chave de desempenho e apuramento do impacto.

O total de subvenções atribuídas em 2019, excluindo do cálculo uma série de situações em que não ocorreu fluxo monetários (cedências de património, doações ou benefícios fiscais), totalizou os 5.728 milhões de euros, o que corresponde a 6,3% da despesa consolidada do Estado e 2,7% do PIB. A auditoria da IGF versa sobre 17 entidades onde “persistem aspetos críticos”.

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