Tabelas de IRS corrigidas não evitam quebras do salário líquido da Função Pública

  • ECO
  • 27 Janeiro 2022

Os sindicatos que representam os funcionários públicos querem que o Governo volte a corrigir as tabelas de retenção de IRS para salvaguardar aumentos dos salários líquidos no Estado.

O Governo retificou as tabelas de retenção na fonte de IRS para garantir que os pensionistas que tiveram aumentos brutos por via da inflação têm também subidas líquidas nos seus rendimentos, mas não o fez em relação à Função Pública. Os funcionários públicos viram os seus salários serem atualizados este ano em 0,9%, mas os sindicatos dizem que o imposto está a absorver este acréscimo (ou parte dele) em alguns casos, avança esta quinta-feira o Público (acesso condicionado).

Os representantes dos trabalhadores da Administração Pública querem, por isso, que o Governo corrija, pela segunda vez, as tabelas de retenção na fonte, de modo a garantir os aumentos líquidos dos vencimentos. Aliás, à Frente Comum e ao Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) chegaram mesmo queixas de funcionários públicos que dizem ter recebido menos salário líquido em janeiro do que em dezembro, uma vez que o aumento bruto de 0,9% os colocou num patamar superior de rendimentos, aplicando-se, por conseguinte, uma taxa de IRS superior.

De notar que o Ministério das Finanças já tinha respondido a este apelo, dizendo que “as tabelas de retenção na fonte do trabalho dependente que entraram em vigor a 1 de janeiro foram atualizadas mediante a aplicação de uma redução média das taxas de 0,9%, sendo que esta redução reflete o aumento dos salários” dos funcionários públicos, aplicados no início do ano.

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