BdP identificou “número muito reduzido” de potenciais alvos russos das sanções

O Banco de Portugal (BdP) garante que identificou, no sistema financeiro nacional, somente um “número muito reduzido” de pessoas e entidades que foram alvo de sanções por força da situação vivida na Ucrânia. Em declarações ao ECO, o supervisor diz também estar a desenvolver as “diligências necessárias” para medir a exposição do sistema português aos oligarcas russos que foram penalizados por causa da ofensiva ordenada por Vladimir Putin.

“O BdP tem desenvolvido as diligências necessárias a medir a exposição do sistema financeiro português às pessoas e entidades já sancionadas por força da situação vivida na Ucrânia. Na sequência de um primeiro exercício de avaliação, identificou-se um número muito reduzido, e ainda em avaliação, de potenciais intervenientes visados nas referidas sanções que podem estar relacionados com contas domiciliadas em Portugal”, adianta o supervisor liderado por Mário Centeno.

Em resposta ao ECO, o Banco de Portugal frisa também que, a 25 de fevereiro (um dia após o início da guerra), difundiu instruções ao setor no sentido de “serem adotados os meios e mecanismos necessários a assegurar o escrupuloso cumprimento das medidas restritivas aplicadas ou a aplicar pela União Europeia face à atual conjuntura internacional”.

O supervisor assegura, além disso, ter sensibilizado as instituições também para “a importância de serem consultadas em permanência as listas de pessoas ou entidades sancionadas e respetivas alterações, de forma a permitir a identificação imediata de qualquer cliente, interveniente ou operação que deva ser alvo da aplicação de uma medida restritiva”.

Por outro lado, o BdP garante que tem meios de difusão automática pelo sistema financeiro da informação que lhe é comunicado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, quando às medidas decididas em resposta à ofensiva que está a ser levada a cabo pela Rússia na Ucrânia.

O Banco de Portugal enfatiza, contudo, que cabe às instituições financeiras executar as sanções impostas pela União Europeia — como o congelamento de fundos depositados –, ainda que, enquanto supervisor, tenha vindo a acompanhar, de modo reforçado, a situação, no âmbito das suas competências.

“O Banco de Portugal, em cooperação com as demais autoridades relevantes com as quais tem vindo a estabelecer contactos, continuará a acompanhar a evolução das medidas restritivas a aplicar no âmbito da atual conjuntura internacional e adotará todas as providências que se mostrem necessárias à execução das suas atribuições neste domínio”, sublinha ainda o banco central luso.

Foi a 24 de fevereiro que a Rússia deu início à invasão da Ucrânia, tendo como objetivo, segundo explicou Vladimir Putin, “desmilitarizar e desnazificar” esse país. Desde então, tanto os Estados Unidos, como a União aplicaram sanções contra a Rússia (nomeadamente aos oligarcas e aos bancos), mas o conflito ainda decorre. Já foram feitas também várias rondas de negociação, mas ainda não foi possível chegar a um cenário de paz.

(Notícia atualizada às 17h12)