Segurança Social recalcula 47 mil pensões por causa do IRS

A Segurança Social vai recalcular, em termos líquidos, cerca de 47 mil pensões à luz da retificação feita pelo Governo às tabelas de retenção na fonte para salvaguardar os rendimentos, adiantou ao ECO fonte do Ministério do Trabalho. Os valores atualizados serão pagos a partir desta terça-feira, dia 8 de março.

“Serão alvo de recálculo da pensão líquida por causa da atualização das tabelas de retenção na fonte cerca de 47 mil pensionistas”, indicou fonte do gabinete de Ana Mendes Godinho, que confirmou, também, que as pensões que serão pagas esta terça-feira pela Segurança Social já chegarão com os respetivos retroativos, isto é, com o reembolso do imposto que foi retido em excesso nos dois primeiros meses do ano.

O Governo retificou as tabelas de retenção na fonte de IRS aplicáveis às pensões no final de janeiro, com efeitos ao início do ano, de modo a garantir que os pensionistas aos quais foi atribuído um aumento bruto à boleia da inflação veem o seu rendimento líquido subir mesmo este ano.

Isto porque, à luz das tabelas de retenção na fonte publicadas em dezembro para o ano de 2022, algumas pensões acabaram por emagrecer, em termos líquidos, já que o aumento bruto ditado pela evolução dos preços resultou numa subida de escalão de rendimentos e, consequentemente, da taxa de IRS a aplicar.

Convém explicar que, com base na evolução do Produto Interno Bruto (PIB) português e do Índice de Preços no Consumidor (IPC), as pensões subiram, a partir de janeiro, até 1%, de forma automática. Assim, as pensões até 886 euros foram atualizadas em 1%, as pensões entre 886 euros e 2.569 euros cresceram 0,49% e as pensões acima de 2.569 subiram 0,24%.

Esta alteração às tabelas de retenção na fonte foi sentida logo em fevereiro nas pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações, mas só agora, a partir de março, terá um efeito real nas pensões pagas pela Segurança Social.

Deste modo, esta terça-feira, as pensões de 47 mil beneficiários da Segurança Social vão chegar com um valor revisto, bem como com um cheque adicional relativo ao imposto retido em excesso em janeiro e fevereiro face às tabelas agora em vigor.

Isto significa, por outro lado, que para cerca de dois milhões de pensionistas nada mudará com a retificação das tabelas de IRS. De acordo com os dados oficiais, a Segurança Social paga, mensalmente, pensões a quase três milhões de beneficiários, dos quais mais de dois milhões recebem a prestação por velhice.