BRANDS' ADVOCATUS Sérvulo & Associados: um (breve) percurso histórico

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  • 4 Abril 2022

Paulo Câmara, Managing Partner da Sérvulo & Associados, conta a história da sociedade de advogados desde os seus primórdios, incluindo os projetos emblemáticos que ajudou a dar corpo.

A reconstituição histórica das origens da Sérvulo & Associados inicia-se pelos primórdios da carreira jurídica do seu Sócio Fundador. Foi em 1962, no escritório do Dr. Heliodoro Caldeira, que o Professor Sérvulo Correia iniciou a sua carreira na advocacia; anos mais tarde, em 1968, começa a afirmação da sua carreira académica. Esta dupla profissão de advogado e docente será sempre marcante no percurso do Professor Sérvulo Correia, e em si é reveladora da fórmula como, ainda hoje, na SÉRVULO, se conjugam o conhecimento científico e a prática em benefício do cliente.

A meio da década de 1970, instalou-se no número 53 da Avenida 5 de outubro, juntamente com vários advogados. Em 1986, fundou, com o mesmo grupo de colegas, a Sérvulo Correia, Asdrúbal Calisto, Jorge Calisto & Associados, com sede na Avenida da República. Uma década mais tarde, no final de 1998, surge a ideia de criar uma sociedade de advogados designada exclusivamente pelo nome do Professor Sérvulo Correia. A mesma veio a ser formalizada em janeiro de 1999, com sede na Rua Artilharia Um, já com alguns dos seus antigos alunos: ali nasceu a Sérvulo Correia & Associados.

José Manuel Sérvulo Correia, Sócio Fundador

Muito focada numa advocacia especializada e vocacionada para trabalhos de elevada complexidade, a Sérvulo Correia & Associados cedo adquiriu notoriedade como uma prestigiada boutique de Público e Contencioso Cível e Penal, destacada de forma isolada nos diretórios internacionais da advocacia.

O início do século XXI viria a acentuar a multidisciplinaridade da sociedade, como sociedade full-service, e a vocação internacional do projeto. Um salto importante ocorreu em 2008, com a fusão com a Ferreira Pinto & Associados e a alteração da denominação social para Sérvulo & Associados. A ampliação da equipa, das áreas de atividade e dos contactos internacionais, aliada à aposta na profissionalização da estrutura de apoio, conferem uma projeção inteiramente diferente à SÉRVULO. A sua nova sede (2008), no coração do Chiado, foi escolhida tendo em conta a sua incomparável centralidade e o ambiente histórico envolvente.

Em todos os projetos em que intervém, a Sérvulo procura por quanto é no mínimo que faz.

Duas subsequentes integrações viriam a revelar-se particularmente importantes para o crescimento da sociedade: em 2012, a integração da equipa de Manuel Magalhães (Financeiro/ Imobiliário), e, em 2018, a fusão com a AVA (Societário/ TMT/Laboral/Contencioso). Deste modo se reforçou o cunho especializado da sociedade, o que foi exponenciado através da criação de dezenas de serviços interdisciplinares.

A história da Sérvulo & Associados também se constrói a partir dos projetos emblemáticos a que ajudou a dar corpo e que documentam o seu compromisso com a inovação jurídica e o desenvolvimento do Direito. A lista é extensa, mas inclui nomeadamente: o anteprojeto do primeiro Código dos Contratos Públicos de Portugal; a participação no litígio que opôs o Panamá à Guiné Bissau, no Tribunal Internacional do Direito do Mar; as duas primeiras resoluções bancárias; a primeira reforma do setor das águas do século XXI; os Códigos dos Valores Mobiliários de Angola e de Cabo Verde; a primeira admissão em bolsa de uma SIMFE; o primeiro projeto aeroespacial nos Açores; o apoio pro bono a múltiplas instituições de solidariedade social. Em todos os projetos em que intervém, a Sérvulo procura por quanto é no mínimo que faz.

No ano de 2019, a SÉRVULO lançou a sua própria rede de parcerias bilaterais em jurisdições lusófonas, a SÉRVULO LATITUDE ⦵ que, somada às desks especializadas e à ligação a redes internacionais de sociedades de advogados, lhe permite um alcance global nos serviços por si prestados.

Este cirúrgico olhar pelo passado da sociedade permite compreender o futuro promissor que se encontra reservado às atuais gerações de advogados e colaboradores da Sérvulo & Associados. Como referiu o Professor Sérvulo Correia, na sua jubilação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa: “Em boas mãos, o Direito sempre foi e será um instrumento de mudança”.

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