Portugal assina carta com 15 países contra atrasos no financiamento europeu à Palestina

Portugal, ao lado de 14 países europeus, manifestaram em carta dirigida a Bruxelas a sua preocupação com os “atrasos contínuos” no financiamento europeu da Palestina.

O ministro dos negócios estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, e os seus homólogos na Irlanda, Bélgica, Chipre, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polónia, Espanha e Suécia, foram os signatários de uma carta a Olivér Várhelyi, comissário europeu para a política de vizinhança e alargamento, a que o Politico teve acesso.

No documento, com data de 8 de abril, os signatários defendem que o objetivo da União Europeia (UE), e da comunidade internacional, deve ser o de “fortalecer a autoridade Palestiniana”, pode ler-se. Neste sentido, a carta expressa que o “atraso contínuo” na prestação de apoio à Palestina ameaça ter o efeito oposto ao objetivo pretendido, pelo que apelam ao financiamento “mais rápido possível”.

Segundo o conjunto de signatários, a “condicionalidade” no setor da educação, imposta no acesso da Palestina aos fundos europeus, “não goza de apoio amplo” entre os Estados-membros. Na carta é ainda pedida a apresentação da proposta original e exige-se a libertação “imediata” de fundos europeus.

Em causa está uma polémica em torno dos manuais escolares da Palestina, por alegadamente conterem mensagens antissemitas e incitações à violência. Está por isso a decorrer uma discussão interna em torno do condicionamento do apoio financeiro à Palestina, mediante alterações ao conteúdo dos seus manuais escolares.

Na carta submetida em duplicado à presidente da Comissão Europeia, von der Leyen, os 15 países apelam a um regresso à proposta de 15 de dezembro, mediante o risco de “minar, ou mesmo reverter” o progresso alcançado até agora. Visto que as autoridades palestinianas já se comprometeram com o programa de reforma educacional, a nova medida corre o risco de prejudicar o diálogo com os palestinianos “sobre esta e outras questões”, pode ler-se.

Na direção oposta, uma carta assinada por 32 eurodeputados alega que os fundos europeus não devem ser usados para financiar indevidamente a incitação à violência. Nesta carta, assinada por Anna-Michelle Asimakopoulou, presidente do grupo interparlamentar dos Amigos Transatlânticos de Israel, é mencionado que há vários anos os livros escolares das autoridades Palestinianas “incitam as crianças em idade escolar a odiar judeus e imitar terroristas”, e esclarece que embora apoiem o financiamento da Palestina, este não deve ser feito de forma indevida.