Portugal na mira dos fundos que financiam processos judiciais

  • ECO
  • 29 Abril 2022

São um terceiro agente que se interpõe entre os advogados e os seus clientes ou partes, suportando todos os custos do processo. Só são remunerados se ganharem a causa.

Vários fundos de investimento internacionais têm vindo a sondar o mercado nacional para explorar oportunidades de third-party litigation, um modelo de negócio em que estes fundos suportam os custos dos processos e só são remunerados se a causa for bem sucedida, avança o Expresso esta sexta-feira. Este novo modelo introduziria uma alteração significativa nos processos judiciais em Portugal, escreve o semanário.

São um terceiro agente que se interpõe entre os advogados e os seus clientes ou partes. Pagam os honorários dos advogados, os pareceres técnicos, as peritagens e as custas judiciais. Se a causa tiver um bom desfecho, são reembolsados do empréstimo, acrescido de uma comissão (os valores não são divulgados, mas poderão ir dos 15% aos 50% do valor da causa). Se os clientes perderem em tribunal, arcam com o risco e não recebem nada.

O Expresso refere que este modelo de negócio já deu alguns passos em Portugal, sobretudo em ações coletivas (o chamado contencioso de massa) e na arbitragem comercial (disputas entre empresas). O objetivo destes fundos internacionais é alargar a carteira de clientes e o espetro das ações judiciais.

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