Hoje nas notícias: IVA dos bens essenciais, mercado elétrico e descentralização

  • ECO
  • 4 Maio 2022

Dos jornais aos sites, passando pelas rádios e televisões, leia as notícias que vão marcar o dia.

Portugal pode baixar o IVA dos bens essenciais, como o pão, o leite, os legumes, a carne ou o peixe, sem ter de pedir autorização prévia a Bruxelas. A Comissão Europeia ainda não recebeu a proposta formal da parte de Portugal e Espanha sobre o novo modelo de fixação dos preços da eletricidade na Península Ibérica. Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) elenca vários problemas num diagnóstico à descentralização. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

IVA dos bens essenciais pode baixar sem autorização prévia de Bruxelas

Com a entrada em vigor, no início de abril, da diretiva que alterou as regras comunitárias em matéria de IVA, Portugal pode baixar o IVA dos bens essenciais, como o pão, o leite, os legumes, a carne ou o peixe, sem ter de pedir autorização prévia a Bruxelas. A descida do IVA do chamado cabaz de bens essenciais é apresentada como uma forma de mitigar o efeito da subida de preços e ajudar as famílias com rendimentos mais baixos. Contudo, o Governo não mostra sinais de vir a apoiar tal medida, apesar de a questão já ter sido colocada pela IL e o PAN, que avançou já com uma proposta de alteração nesse sentido.

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Portugal e Espanha ainda não enviaram a Bruxelas proposta para travar preços no mercado elétrico

A Comissão Europeia ainda não recebeu a proposta formal, nem sequer um documento provisório, da parte de Portugal e Espanha sobre o novo modelo de fixação dos preços da eletricidade na Península Ibérica. “Esta é informação essencial sem a qual a Comissão não pode concluir a sua avaliação”, referiu ao Observador uma fonte oficial do Executivo comunitário. O mecanismo em causa permitirá limitar o preço da eletricidade no Mibel (mercado ibérico da eletricidade) a valores da ordem dos 140 euros por MW hora.

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“É legítimo que possamos refletir no cliente final acréscimo de preços”, diz presidente da AHP

O novo presidente da Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) considera que a pressão causada pela inflação terá de ter impactos no preço cobrado aos turistas, mesmo que parcialmente. “Portugal mostrou ao mundo uma qualidade que lhe permite fazer esse esforço”, afirma Bernardo Trindade, em entrevista ao Público. Embora os dados deste ano mostrem sinais positivos, o presidente da AHP defende que o setor precisa de um “Apoiar 2”, com verbas a fundo perdido, para não afetar os balanços fragilizados das empresas.

Leia a notícia completa no Público (acesso condicionado)

Municípios arrasam contas do Governo na descentralização

O montante de 20 mil euros para a manutenção por escola, que o Governo vai entregar no âmbito do processo de descentralização na área da Educação, é tido como “irreal” e “insuficiente”. O diagnóstico feito pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), que será apresentado esta quarta-feira a 71 autarcas do Conselho Geral da associação, denuncia estabelecimentos em mau estado que não constam do mapeamento do Ministério da Educação, edifícios sem seguros para imóveis e valores para as refeições escolares que não consideram a subida geral dos preços. Nesse sentido, a ANMP pede uma revisão do financiamento.

Leia a notícia completa no Jornal de Notícias (acesso pago)

Falta de medicamentos nas farmácias disparou 69% em 2021

A falta de medicamentos nas farmácias portuguesas aumentou 69% em 2021 face ao ano anterior. De acordo com o relatório “Gestão e Disponibilidade de Medicamentos” do Infarmed, foram notificadas 20.881 faltas de medicamentos pelas farmácias, utentes e hospitais/clínicas até dezembro passado. Uma falta é considerada sempre que não é possível aviar a receita por período superior a 12 horas. Alguns dos medicamentos que figuram no ‘top 20’ dos comercializados com maior número de notificações de faltas já constavam também no relatório de 2020.

Leia a notícia completa no Correio da Manhã (acesso pago)

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