Câmara de Setúbal desmente ministra Ana Catarina Mendes

A Câmara de Setúbal negou esta quarta-feira que tivesse recusado reunir com o Alto Comissariado para as Migrações, ao contrário do que terá afirmado na terça-feira a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, na Assembleia da República.

Em nota de imprensa, em que “desmente formalmente” as afirmações de Ana Catarina Mendes, a Câmara de Setúbal diz estar em condições de “comprovar, através de documentos”, que esta e outras afirmações proferidas pela ministra “não correspondem à verdade”.

“A Câmara Municipal de Setúbal, apesar de ter o dever de, enquanto decorrem as investigações ao acolhimento de refugiados ucranianos pelos seus serviços, manter a mais estrita reserva sobre o que foram os seus procedimentos, não pode deixar de manifestar a sua perplexidade e indignação perante declarações da senhora ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares e eleita na Assembleia Municipal de Setúbal, Ana Catarina Mendes, na Assembleia da República no dia 10 de maio, declarações que, desde já, desmente formalmente por não corresponderem à verdade”, lê-se na nota de imprensa da autarquia sadina.

Segundo a autarquia, a ministra “garantiu que a Câmara Municipal recusou a realização, na última semana, de uma reunião para que fosse estabelecido um protocolo com o ACM [Alto Comissariado para as Migrações] para o acolhimento de refugiados ucranianos em Portugal” e “recusou um convite do ACM para estar numa sessão de esclarecimento promovida pelo CLAIM, em Setúbal, sobre o acolhimento de refugiados”.

De acordo com a nota de imprensa da Câmara de Setúbal, liderada pela CDU, a ministra Ana Catarina Mendes afirmou também que o município “não mantém uma relação estreita com o Alto Comissariado [para as Migrações]”.

“Tais afirmações não correspondem à verdade, como facilmente poderá esta câmara municipal comprovar através de documentos” acrescenta a autarquia. Na nota, o município de Setúbal lança ainda um repto à alta-comissária para as Migrações, para “que confirme a veracidade destas afirmações da senhora ministra”.

Na terça-feira, a ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares considerou que o caso do acolhimento de refugiados ucranianos por cidadãos russos na Câmara de Setúbal “é inaceitável” e deve ser investigado, numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, sobre o acolhimento de refugiados em Portugal.

A audição aconteceu horas depois de se saber que a Câmara de Setúbal e a Linha de Apoio Municipal aos Refugiados (LIMAR), bem como a Associação dos Emigrantes de Leste (Edinstvo) foram alvo de buscas da Polícia Judiciária, no âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP (Departamento de Investigação e Ação Penal) da Comarca de Setúbal.

A investigação pretende apurar se houve a prática de crimes de “utilização de dados de forma incompatível com a finalidade da recolha, acesso indevido e desvio de dados, previstos na Lei de Proteção de Dados Pessoais”.

A polémica sobre o acolhimento de refugiados ucranianos na Câmara de Setúbal foi levantada por uma notícia publicada pelo jornal Expresso, segundo o qual o cidadão russo Igor Khashin, membro da Associação dos Emigrantes de Leste (Edinstvo) e do Conselho de Coordenação dos Compatriotas Russos, e a mulher, Yulia Khashina, também da Edinstvo e funcionária do município, terão fotocopiado documentos e questionado os refugiados sobre o paradeiro de familiares na Ucrânia.