Petição portuguesa para acelerar vistos a refugiados ucranianos aceite pelo PE. A recolher assinaturas

O MAPA apresentou ao Parlamento Europeu (PE) uma petição denominada ‘Nansen Visa’ que visa acelerar a atribuição de vistos por cada Estado-membro aos refugiados ucranianos. A Comissão das Petições, do PE, aprovou, por unanimidade, a petição, que foi agora colocada para recolha de assinaturas no site do Parlamento Europeu. Marisa Filipe, ativista e historiadora, considera a aprovação dos vistos Nansen “urgente”.

“A diretiva europeia que permite que os refugiados ucranianos acedam a habitação, cuidados médicos, segurança social, entre outros direitos, em qualquer Estado-membro da União Europeia é apenas temporária. A guerra na Ucrânia pode demorar vários meses, ou até anos. Os refugiados precisam de um documento formal, permanente, que lhes permita circular entre Estados-membros na procura trabalho, habitação e condições dignas de vida”, explica Marisa Filipe, à Pessoas.

“Um refugiado não é um viajante, nem um imigrante em busca de melhores condições de vida, mas sim um ser humano que se viu obrigado a deixar o seu país para salvar a sua vida. A maioria dos refugiados continuam a ser mulheres e crianças”, acrescenta.

Um refugiado não é um viajante, nem um imigrante em busca de melhores condições de vida, mas sim um ser humano que se viu obrigado a deixar o seu país para salvar a sua vida.

A petição propõe a introdução do passaporte Nansen pela União Europeia, de forma a acelerar a atribuição de vistos por cada Estado-membro aos refugiados ucranianos. A introdução deste passaporte proporcionará uma política comum de migração e refugiados e poderá servir como um cartão de identificação ao nível da UE que garantiria a igualdade de tratamento para todos os refugiados na Europa, defende o peticionário. “Poderia ser a melhor resposta à crise humanitária na Ucrânia e poderia conceder liberdade de circulação aos refugiados, reduzindo ao mesmo tempo os procedimentos burocráticos nos Estados-membros.”

O tempo de recolha de assinaturas depende, agora, da Comissão das Petições. Apesar de não existir um número mínimo de assinaturas colecionadas, quantas mais forem recolhidas, mais força terá a petição.

“Diria que os próximos 15 dias são cruciais para a recolha de assinaturas. Queremos levar esta petição o mais longe possível, mas os próximos passos dependem da recolha de assinaturas, que queremos que seja expressiva”, esclarece a ativista.