“Estamos a centímetros de fechar acordo” na descentralização, diz Costa

O primeiro-ministro reiterou este sábado que “a descentralização é uma reforma difícil”, mas sublinhou que esta “é uma componente fundamental da reforma do Estado”. António Costa demonstrou-se ainda confiante de que o acordo será alcançado em breve. “Estamos a centímetros de fechar acordo”, disse.

Na Comissão Nacional do PS, que está reunida este sábado em Aveiro, o Chefe de Governo admitiu que “a descentralização é um reforma difícil”, mas sublinhou que o processo tem “de resultar na confiança” entre as várias partes envolvidas. “Estamos a fazer a maior reforma do Estado desde 1976”, afirmou, em declarações transmitidas pela RTP3, acrescentando que o processo resultará em “enormes ganhos para as administrações”, nomeadamente para a Saúde, Educação e na área social.

Apesar dos entraves ao processo que têm ocorrido nos últimos meses, nomeadamente o atrito entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e presidente da Câmara do Porto, que levou a autarquia portuense a desvincular-se desta associação por discordar do envelope financeiro atribuído ao Porto e a “ameaça de outros municípios de lhe seguir os “passos”, o primeiro-ministro diz-se confiante de que o processo será levado a bom porto. “Diria que não estamos a metros, mas estamos a cêntimos de fechar o acordo”, elencou.

Recorde-se que o acordo vai a votos, dia 20, na reunião do Conselho Geral da ANMP, liderado pelo autarca de Lisboa Carlos Moedas, antes de ser assinado com o primeiro-ministro António Costa, sendo que para já o Governo já fez algumas cedências, nomeadamente no que concerne às intervenções de recuperação/reabilitação de escolas e centros de saúde.

O primeiro-ministro salientou ainda que é importante “concluir este processo” para depois se passar “à segunda fase de reforma da administração regional do Estado”. Neste contexto, António Costa voltou a defender a existência de um referendo à regionalização, iniciativa que conta com a oposição do PSD, sublinhando que este é um processo que necessita de “amplo consenso nacional”.

Perante a oposição dos sociais-democratas ao referendo da regionalização, António Costa acusa o PSD de “ter medo de ouvir os portugueses”. “Não se pode deixar de fazer [o referendo] porque se tem medo de ouvir os portugueses. Eu até compreendo a posição do PSD, porque de facto, nos últimos anos, cada vez que os portugueses foram ouvidos só disseram coisas que o PSD não gostou que os portugueses tivessem dito”, concluiu.