Prestadores de cuidados de saúde querem “revisão urgente” das convenções com o SNS

  • Lusa
  • 11 Julho 2022

"Os preços dos diferentes atos são fixados pelo Ministério da Saúde e, na maioria das convenções, há 20 anos que não são objeto de qualquer atualização positiva”, indica FNPCS.

A Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde (FNPCS) exigiu esta segunda-feira a “revisão urgente” dos preços das convenções com o Serviço Nacional de Saúde, alegando que os valores da maioria desses atos não aumentam há 20 anos. “Os preços dos diferentes atos são fixados pelo Ministério da Saúde e, na maioria das convenções, há 20 anos que não são objeto de qualquer atualização positiva”, adiantou a federação das empresas prestadoras de cuidados de saúde em comunicado.

A FNPCS defendeu a criação de um processo de formação e atualização de preços de referência por um organismo público independente, como a Entidade Reguladora da Saúde, e com a participação de todos os interessados, de forma a determinar os valores adequados a cada momento e para cada área.

“Até lá, a atualização dos preços das convenções com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é uma inevitabilidade a que o Governo terá que atender com toda a urgência, sob pena de colocar em crise toda a rede assistencial”, alertou a federação, ao adiantar que o setor produz cerca de 350 mil atos diariamente e dá resposta a mais de 60 mil requisições médicas por dia, ao nível dos meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

A federação salientou ainda que estas unidades de saúde têm suportado, nos últimos dois anos, “importantes custos acrescidos decorrentes” da pandemia da covid-19, ao mesmo tempo que os custos com pessoal “têm crescido exponencialmente”, com o impacto decorrente da requalificação de carreiras dos profissionais de saúde e da passagem para um horário de 35 horas na função pública.

“A escalada dos custos com a energia e com a guerra na Ucrânia veio tornar a situação ainda mais dramática”, considerou também a FNPCS, ao sublinhar que, no final do ano, “será a vez do aumento das rendas”.

A FNPCS integra a Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem, a Associação Nacional de Cardiologistas, a Associação Nacional de Centros de Diálise, a Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos, a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada e a Associação Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação.

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