BE pede que Governo estenda “boa ação” sobre Endesa a outras empresas que abusam nos preços

  • Lusa
  • 2 Agosto 2022

Para Pedro Filipe Soares “é incompreensível é que perante outras empresas, exatamente nas mesmas circunstâncias, o Governo não aja”.

O BE considerou esta terça-feira que o Governo está a tomar uma “boa ação” face à Endesa, pedindo coerência e consequência para atuar da mesma forma perante outras empresas que estão “a lucrar de forma abusiva com a inflação”.

“A discussão que gera a realidade do aumento de preços tem numa quota parte a responsabilidade de empresas que estão a agir de forma abusiva e a aproveitar-se da inflação para impor preços exorbitantes às pessoas e, por isso, o Governo, ao agir contra esta empresa [a Endesa] e a intenção que foi levantada, está a tomar uma boa ação”, disse à agência Lusa o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, a propósito do despacho emitido pelo primeiro-ministro relativo à Endesa.

António Costa determinou, nesse mesmo despacho, que os serviços do Estado não podem pagar faturas da Endesa sem validação prévia pelo secretário de Estado do Ambiente e da Energia, depois de o presidente da empresa ter admitido aumentos de 40% na eletricidade.

No entanto, para Pedro Filipe Soares “é incompreensível é que perante outras empresas, exatamente nas mesmas circunstâncias, o Governo não aja”, pedindo coerência ao executivo de António Costa. “Sendo uma atitude coerente de resposta à Endesa, para considerar inaceitável que, a coberto do debate sobre a inflação, haja empresas que abusivamente se aproveitem do contexto para pressionar os preços e onerar famílias e economia de forma indevida, essa ação e essa comoção não pode terminar apenas e só na Endesa”, pediu.

O dirigente bloquista quer assim “consequência” por parte do Governo para que tenha a mesma ação perante “as restantes empresas do setor energético, dos combustíveis, mas também da grande distribuição”.

O BE considera que há duas formas de o executivo ser consequente, a primeira das quais a implementação de uma taxa sobre lucros extraordinários, pela qual o partido se tem batido desde o início da crise da inflação, e também “uma atitude proativa como aquela que aparentemente agora tem, que é de dizer que as empresas não podem ter preços abusivos e fiscalizar e impor preços máximos a conjunto alargado de bens essenciais”.

No despacho, o primeiro-ministro sublinha o dever de o Estado proteger o interesse dos contribuintes na gestão dos dinheiros públicos perante as “ameaças de práticas especulativas nos preços a praticar pela Endesa”.

O presidente da Endesa, Nuno Ribeiro da Silva, disse no domingo, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1, que a eletricidade iria sofrer um aumento de cerca de 40% já nas faturas de julho, e que esse aumento era justificado pelo mecanismo ibérico para controlar o preço do gás na produção elétrica.

Na sequência das declarações, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática divulgou um comunicado, no qual rejeitava declarações de Nuno Ribeiro da Silva, classificando-as como “alarmistas”. Depois da polémica, a Endesa acabou por emitir a segunda-feira um comunicado comprometendo-se a manter os preços contratuais até dezembro e a cumprir os compromissos estabelecidos no mecanismo ibérico.

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