Isaltino Morais diz que buscas respeitam a investigação que decorre desde 2018

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, esclareceu que as buscas realizadas esta terça-feira pela Polícia Judiciária (PJ) na autarquia dizem respeito a uma investigação que decorre desde 2018 e classificou de “fabulação” eventuais apoios a candidatos do PSD.

Num comunicado enviado às redações, Isaltino Morais (independente) confirma que “foram hoje efetuadas buscas” na autarquia, salientando ter sido “prestado todo o apoio necessário ao bom andamento das mesmas”.

Segundo o autarca, a operação desta terça-feira está relacionada com outras buscas realizadas em 06 de junho de 2018 relativas ao “projeto Porto Cruz (Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor), cuja aprovação data de 15 de abril de 2014”.

De acordo com um comunicado divulgado em 2018, o projeto em causa “teve a sua primeira deliberação camarária no dia 11 de maio de 2004, momento em que se aprovaram os termos de referência do projeto”. “Em ambas as datas [2004 e 2014], o atual presidente da Câmara não exercia funções no município de Oeiras”, salientava a nota.

Na altura, o comunicado especificava que a única deliberação camarária neste âmbito, decidida em período no qual Isaltino Morais exercia funções na autarquia, “data de 13 de janeiro de 2010, relativa à ‘proposta remetida pela Silcoge de celebração de contrato de execução do Plano de Pormenor do empreendimento denominado Porto Cruz – Margem Direita da Foz do Rio Jamor’”.

“Desde então, não há nenhuma decisão tomada pelos órgãos municipais relativamente a esta matéria”, frisa Isaltino Morais na nota.

“Sobre eventuais relações minhas com apoios a candidatos do PSD, apenas posso afirmar que só podemos estar perante uma fabulação. Estamos em 2022, não sou militante do PSD desde 2005”, esclareceu.

A Polícia Judiciária fez esta terça-feira “25 buscas domiciliárias e não domiciliárias em duas Câmaras Municipais, uma Junta de Freguesia, em treze empresas e em nove residências, todas situadas na Área Metropolitana de Lisboa”, indicou a PJ num comunicado.

“Está em causa uma investigação em que se visa apurar a eventual prática de crime de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, de participação económica em negócio e de prevaricação”, pode ler-se ainda na nota, que não especifica quais as autarquias em causa.

Fonte ligada ao processo adiantou que a outra Câmara onde foram feitas buscas é a de Odivelas.

O canal de televisão CNN Portugal avançou que, além do presidente da Câmara de Oeiras, também Rodrigo Gonçalves, membro da comissão política do PSD, estava a ser alvo de buscas por suspeitas de crimes de corrupção, participação económica em negócio e prevaricação por questões relacionadas com projetos empresariais e imobiliários.

Também o pai de Rodrigo Gonçalves, Daniel Gonçalves, que é presidente da Junta de Freguesia das Avenidas Novas (Novos Tempos – coligação liderada pelo PSD), em Lisboa é visado no processo.

De acordo com o canal, a mulher de Rodrigo Gonçalves exerce funções no departamento jurídico da Câmara de Odivelas.

Segundo a CNN Portugal, estão também em causa esquemas com contratações fictícias de prestações de serviços para autarquias, com vista à apropriação ilícita de dinheiros públicos para proveito pessoal e para o financiamento de estruturas do PSD através dos chamados ‘sacos azuis’.