Exxon processa UE para bloquear windfall tax da energia

A Exxon estava a considerar “investimentos multimilionários” no Velho Continente, mas diz agora que estão dependentes de “quão atrativa e competitiva globalmente será a Europa”.

A gigante norte-americana ExxonMobil avançou com uma ação legal sobre a União Europeia numa tentativa de bloquear as intenções do bloco de impor uma nova taxa sobre as petrolíferas, conta o Financial Times.

A petrolífera defende que a UE excedeu a respetiva autoridade legal ao impor tal taxa, com a qual planeia angariar um total de 25 mil milhões de euros para responder à crise energética que se vive no Velho Continente.

A ação foi entregue no Tribunal Europeu, no Luxemburgo, pelas subsidiárias alemã e holandesa da Exxon. Nela, argumenta que a UE não tem autoridade para impor uma nova taxa, que este é um poder reservado aos Estados soberanos. Ao mesmo tempo, considera abusivo o uso do caráter de emergência para “assegurar a aprovação”, diz o FT.

Na tese da Exxon, apesar de reconhecer o peso elevado que as famílias e empresas têm suportado no que toca aos preços da energia, a iniciativa europeia é “contraprodutiva” e “mina a confiança dos investidores, desencoraja o investimento e vai aumentar a dependência quanto à energia importada”.

A mesma empresa deixa ainda a nota de que estaria a considerar “investimentos multimilionários” no Velho Continente, mas que estão dependentes de “quão atrativa e competitiva globalmente será a Europa”.

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