Governo admite que será “difícil sustentar a CESE quando a dívida tarifária desaparecer”

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

Dívida tarifária do sistema elétrico vai encolher em 50% no próximo ano. Duarte Cordeiro reconheceu que a CESE - cobrada à EDP, à Galp e à REN - poderá ser difícil quando dívida desaparecer

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, admitiu esta quinta-feira que vai ser difícil sustentar a contribuição extraordinária sobre o setor energético (CESE) quando a dívida tarifária do sistema elétrico nacional desaparecer.

“No nosso entender vai ser difícil sustentar a CESE quando a dívida tarifária desaparecer”, afirmou o governante, aos deputados das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças, de Ambiente e Energia e de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, em audição sobre a apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2023.

O ministro do Ambiente respondia a questões do deputado Artur Soveral Andrade (PSD) sobre a eventual eliminação da contribuição que foi criada em 2014, com um caráter excecional, para financiar políticas do setor energético e a contribuir para a redução da dívida tarifária, mas foi renovada pelo décimo ano consecutivo no orçamento para o próximo ano.

A CESE é cobrada à EDP, à Galp e à REN – Redes Energéticas Nacionais.

Duarte Cordeiro lembrou ainda que no próximo ano a dívida tarifária do sistema elétrico vai reduzir-se em quase 50%.

De acordo com a proposta tarifária da eletricidade, apresentada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) em 17 de outubro, no próximo ano, o valor da dívida tarifária terá uma redução significativa “em 830 milhões de euros, para um valor, no final de 2023, de 878,9 milhões de euros”.

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Estado recorreu da decisão que obriga a devolver 218 milhões à EDP pela barragem do Fridão

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

Ministro diz que a decisão judicial "tinha erros de apreciação do direito administrativo aplicável e, enquanto o recurso estiver pendente, o Estado pode-se opor à devolução do montante em causa".

O ministro do Ambiente disse esta quinta-feira que o Estado recorreu da decisão do tribunal que obriga a devolver à EDP de 218 milhões de euros pagos para exploração da barragem no Fridão, que não chegou a ser construída.

O Estado recorreu desta decisão para o Supremo Tribunal Administrativo, por considerar que ela tinha erros de apreciação do direito administrativo aplicável e, enquanto o recurso estiver pendente, o Estado pode-se opor à devolução do montante em causa e, portanto, aguardamos a decisão do tribunal”, respondeu o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, aos deputados das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças, de Ambiente e Energia e de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, em audição sobre a apreciação, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2023.

Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, pago pela EDP como contrapartida financeira pela exploração por 75 anos da barragem de Fridão, situada no concelho de Amarante, distrito do Porto, que a elétrica considerava que lhe tem de ser restituído, uma vez que o projeto foi cancelado, e o Governo entendia não haver direito a qualquer devolução.

“Sobre a questão do aproveitamento hidroelétrico do Fridão, os pedidos indemnizatórios da EDP foram considerados improcedentes, o tribunal considerou que se o projeto tivesse sido implementado a EDP poderia ter incorrido em perdas, pelo que decidiu não conceder a indemnização”, explicou o ministro do Ambiente.

No entanto, o tribunal entendeu que o contrato foi resolvido por incumprimento do Estado, tendo determinado a devolução dos 218 milhões, pagos no momento da celebração do contrato. Em abril de 2019, o então ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, anunciou no parlamento que a barragem do Fridão, no rio Tâmega, não iria ser construída e que não havia razões “para a restituição de qualquer montante” à EDP.

Segundo Matos Fernandes, houve um desinteresse por parte da EDP e que o Estado não contraria, e face a esse desinteresse, não existiam, no seu entender, razões para a restituição da verba.

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Governo revela que Portugal está a avaliar sair do Tratado da Carta da Energia

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

Ministro do Ambiente revelou que está analisar a retirada de Portugal do Tratato da Carta da Energia, uma convenção multilateral subscrita por 53 países europeus e asiáticos

O ministro do Ambiente revelou esta quinta-feira que Portugal está a avaliar sair do Tratado da Carta da Energia, uma convenção multilateral subscrito por 53 países europeus e asiáticos.

Também nós estamos a avaliar a saída do Tratado da Energia. Isso é uma matéria que tem de ser ponderada em mais do que uma área do Governo, mas estamos a fazer essa avaliação”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em resposta ao deputado único do Livre, Rui Tavares, na discussão, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2023, na Assembleia da República.

Em 20 de outubro, as organizações ambientalista Zero e por um comércio justo Troca exigiram a saída de Portugal do Tratado da Carta da Energia, uma convenção multilateral que “protege o investimento em combustíveis fósseis” e “bloqueia a transição energética”.

A posição foi expressa em comunicado conjunto depois de os Países Baixos terem anunciado a saída do tratado. Antes, Espanha tinha feito o mesmo, depois da Polónia.

Segundo a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável e a Troca – Plataforma por um Comércio Internacional Justo, o tratado, cuja atualização está a ser negociada há quatro anos, “protege investimentos em combustíveis fósseis e atrasa, encarece e bloqueia a transição energética”.

Ambas as organizações defendem que “é tempo de os governos europeus assumirem um compromisso firme com o clima e ambiente, saindo de forma coordenada” do tratado.

Os Estados-Membros da União Europeia, com exceção de Itália, que se desvinculou em 2016 deste acordo, subscrito por 53 países europeus e asiáticos, têm de decidir até meados de novembro se aprovam ou não a atualização do tratado.

Para vingar, a atualização do tratado tem de ser assumida por unanimidade pelos países subscritores.

Em vigor desde 1998, o Tratado da Carta da Energia permite que empresas do setor, especialmente as relacionadas com combustíveis fósseis, processem países cuja legislação considerem que é contra os seus interesses.

De acordo com o Painel Intergovernamental da ONU sobre Alterações Climáticas, o tratado é um “sério obstáculo à mitigação” dos efeitos do aquecimento global.

A Zero e a Troca consideram que a convenção é incompatível com o Acordo de Paris, de 2015, que estabelece metas para a redução dos gases com efeito de estufa, na origem do aquecimento global.

“A saída conjunta da União Europeia do Tratado da Carta da Energia é urgente (…). Só na Europa protege infraestruturas fósseis no valor de mais de 340 mil milhões de euros”, aponta a ativista Ana Moreno, da plataforma Troca, citada num comunicado.

Segundo o presidente da Zero, Francisco Ferreira, o tratado permite, até 2050, “cinco vezes mais emissões do que as possíveis para a União Europeia cumprir o seu orçamento de carbono de forma a manter o aumento de temperatura abaixo de 1,5ºC”, conforme as metas fixadas.

A Zero e a Troca destacam que em Portugal há uma petição com mais de duas mil assinaturas a reclamar a saída do país do tratado e uma outra em toda a Europa com mais de um milhão de subscritores.

Por definição, o Tratado da Carta da Energia visa “promover a segurança energética através de mercados energéticos mais abertos e competitivos, respeitando os princípios do desenvolvimento sustentável e a soberania sobre os recursos energéticos”.

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Carlos Costa acusa primeiro-ministro de tentar proteger Isabel dos Santos. António Costa responde com processo

O primeiro-ministro vai processar Carlos Costa por declarações no livro "O Governador", de Luís Rosa, sobre Isabel dos Santos. Magalhães e Silva será o advogado do António Costa.

O primeiro-ministro António Costa vai processar o ex-governador do Banco de Portugal (BdP). Em causa as denúncias feitas pelo homem que esteve à frente do BdP durante dez anos (2010 a 2020), no livro “O Governador”, da autoria do jornalista Luís Rosa, que revelam que o primeiro-ministro António Costa terá feito pressão sobre Carlos Costa, para que Isabel dos Santos se pudesse manter na administração do Banco BIC.

“O primeiro-ministro constituiu seu advogado Dr. Manuel Magalhães e Silva para adotar os procedimentos legais adequados contra o Dr. Carlos Costa, tendo em conta as declarações proferidas que são ofensivas do seu bom nome, honra e consideração“, revelou fonte oficial do gabinete do primeiro-ministro ao ECO.

De acordo com o Observador, na obra são revelados “factos até agora desconhecidos sobre a intervenção da troika, o caso Banco Espírito Santo e a resolução do Banif, entre outros temas”, assim como detalhes sobre as tensões “com José Sócrates, António Costa e Mário Centeno e as guerras com Ricardo Salgado e a família Espírito Santo”.

O episódio remonta a abril de 2016, quando o governador informou Isabel dos Santos, a maior acionista do BIC à data, e Fernando Teles, sócio da filha mais velha do ex-presidente de Angola, que tinham de se afastar do Conselho de Administração do Banco no qual tinham uma participação de 20%. Uma decisão que tinha por objetivo fazer passar aos mercados a certeza de que aquela instituição bancária em nada estava relacionada com os problemas a que estava exposto o BIC Angola.

Isabel dos Santos não aceitou a ideia. Começou por dizer que não havia nada na legislação portuguesa que a impedisse de ser administradora do BIC. E, perante a determinação de Carlos Costa, recorreu, diz o livro, ao primeiro-ministro português, que terá defendido a posição da filha do ex-presidente de Angola.

António Costa, à entrada para a reunião da Comissão Política do PS, considerou as declarações do ex-governador do Banco de Portugal “ofensivas” da sua honra, bom nome e consideração. O primeiro-ministro avançou ainda que contactou Carlos Costa e que uma vez que “não se retratou”, nem “pediu desculpas” constituiu como advogado “Manuel Magalhães e Silva, que adotará os procedimentos adequados contra o doutor Carlos Costa”.

Ao mesmo tempo, na reunião extraordinária do Conselho Nacional do PSD, António Leitão Amaro considera que as acusações do livro seriam uma “situação demasiado grave” para o país. “O primeiro-ministro tem de se responder se e porque interferiu junto a uma instituição independente para manter intocável Isabel dos Santos”, disse o vice-presidente do partido.

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GFIA apela a ação coletiva para minimizar impacto das alterações climáticas

  • ECO Seguros
  • 10 Novembro 2022

A GFIA apelou, na COP27, para que se dê prioridade a estratégias de resiliência no que se refere a impactos das alterações climáticas e destacou o papel crucial que as resseguradoras têm no processo.

A Global Federation of Insurance Associations (GFIA) alertou, durante a COP27, para o papel fundamental das resseguradoras na abordagem dos riscos climáticos, principalmente na medição, fixação de preços e assunção de riscos e, posteriormente, através da liquidação dos sinistros segurados – incluindo sinistros de vida e de saúde – de eventos que podem variar desde regulares a catastróficos.

Don Forgeron é Presidente e membro fundador da GFIA e lidera um grupo de trabalho internacional de resposta a catástrofes naturais. Em comunicado, a organização afirmou que “os resseguradores podem funcionar como vigias, alertando para o aumento dos riscos, e estando dispostos a cooperar com os vários intervenientes na sociedade”.

Durante a conferência da ONU em Sharm El Sheikh, Egito, a organização apelou às resseguradoras para que se dê prioridade à resistência aos impactos das alterações climáticas para prevenir a perda de vida e reduzir as perdas económicas de futuras catástrofes naturais. O impacto global e a frequência de eventos climáticos extremos, mais frequentes e severos, nas pessoas, saúde, propriedade, “está bem documentado”, disse a GFIA.

Embora a organização observe que o resseguro desempenha um papel crucial na aceitação da transferência de alguns dos riscos destes eventos, reconhece que a lacuna entre a cobertura de resseguros e as perdas económicas mais amplas é significativa, em muitas partes do mundo.

Fechar a ‘protection gaprequer uma redução das perdas através do investimento em medidas de adaptação que atenuem o risco, sugere a GFIA, afirmando que, sem isso, a lacuna aumentará e, com ela, as consequências para milhões de pessoas em todo o mundo.

A GFIA escreve, em comunicado: “os resseguradores reconhecem que a redução dos gases de efeito estufa e a adaptação climática exigem determinação e ação social por parte dos indivíduos, dos governos e do setor privado. Os resseguradores podem funcionar como vigias, alertando os outros para o aumento do risco, e estando dispostos a cooperar com os vários intervenientes na sociedade”.

A organização assegurou: “os resseguradores reiteram a sua determinação em colocar a sua experiência, empenho e bens ao serviço da transição ecológica, para ajudar a fechar a ‘protection gap‘ e ajudar a construir uma sociedade mais resiliente. Como os acontecimentos recentes demonstram, há uma necessidade urgente de todas as partes interessadas trabalharem em conjunto para evitar perdas devidas à má utilização do solo, dos códigos de construção e de infraestruturas”.

O comunicado destaca que “a GFIA apela a todas as partes interessadas para que se juntem aos resseguradores nas suas jurisdições e globalmente, para enfrentarem não só as alterações climáticas, mas também a perda de vida e os danos económicos evitáveis”.

A GFIA foi criada numa reunião de associações de seguros em Washington a 9 de outubro de 2012, com vista a aumentar a eficácia da indústria no fornecimento de contributos aos organismos reguladores internacionais e para contribuir mais eficazmente para o diálogo internacional sobre questões de interesse comum. Foi precedida por uma rede informal, a Rede Internacional de Associações de Seguros (INIA), ativa desde 2008.

A GFIA defende os interesses das seguradoras e resseguradoras de 67 países. Estas empresas representam cerca de 89% do total dos prémios de seguros a nível mundial. A GFIA, sediada na Suíça, tem o secretariado está em Bruxelas.

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Tribunal da Concorrência começa a julgar recursos de seguradoras a coimas de 42 milhões de euros

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

Como parte do processo de recurso, o Tribunal da Concorrência vai começar a ouvir os recursos da Lusitânia e Zurich relativamente às multas de 42 milhões de euros impostas em 2019.

O Tribunal da Concorrência começa a julgar, na sexta-feira, os recursos apresentados pelas seguradoras Lusitânia e Zurich às coimas de 42 milhões de euros aplicadas em 2019 pela Autoridade da Concorrência (AdC) por participação num acordo de repartição de mercado.

Nos recursos interpostos junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS), em Santarém, as visadas contestam a condenação de que foram alvo no processo designado por “cartel das seguradoras” e que começou com um pedido de clemência apresentado pela Seguradoras Unidas, a que se juntaram a Fidelidade e a Multicare, as quais pagaram 12 milhões de euros de coimas.

Por ter sido a primeira a denunciar e a colaborar na investigação desenvolvida pela AdC, a Seguradoras Unidas foi a única a beneficiar de dispensa total de coima, tendo a Fidelidade e a Multicare beneficiado de redução da coima.

Além da adesão ao Programa de Clemência, estas seguradoras participaram num “processo de transação, no qual as empresas reconhecem a culpa e abdicam da litigância judicial”, conforme consta da decisão da AdC, consultada pela Lusa.

A Lusitânia foi condenada numa coima de 29,5 milhões de euros por repartição de mercados nos sub-ramos de acidentes de trabalho e automóvel e a Zurich Insurance ao pagamento de 21,5 milhões de euros por acordo com as concorrentes no sub-ramo acidentes de trabalho, factos ocorridos, “pelo menos, entre 2014 e 2017”, segundo a decisão da AdC.

No processo foram ainda condenados dois administradores e um diretor da Lusitânia e um diretor da Zurich, em coimas que variaram entre os 6,1 mil e os 24,1 mil euros.

A AdC concluiu que o acordo celebrado entre as companhias para repartição de grandes clientes empresariais de alguns sub-ramos de seguro não vida, mediante a manipulação dos preços a constar das propostas que lhes eram apresentadas, foi restritivo da concorrência, tendo as visadas agido com dolo.

Segundo a AdC, o acordo durou pelo menos sete anos e meio, desde o final de 2010 até junho de 2017, tendo a participação de cada seguradora sido distinta.

O julgamento tem audiências agendadas até 21 de dezembro.

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PSD quer mandato único de sete anos para Presidente da República e reduzir deputados

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

A proposta social democrata para a revisão constitucional prevê também a fixação do limite máximo de deputados em 215 e mínimo em 181, sempre em número ímpar.

O PSD vai propor no seu projeto de revisão constitucional um mandato único de sete anos para o Presidente da República e fixar o limite máximo de deputados em 215 e mínimo em 181, sempre em número ímpar. Estas são duas das propostas que estarão inscritas no projeto de revisão constitucional do PSD, de acordo com um resumo divulgado pelo partido, e que irá ser esta quinta-feira apresentado ao Conselho Nacional, numa reunião marcada para as 21:00, em Lisboa.

Os sociais-democratas querem ainda alterar a duração da legislatura para que as eleições para a Assembleia da República se realizem entre maio e junho, ajustando as datas de início e conclusão da sessão legislativa. No atual texto da Constituição, o mandato do Presidente da República tem a duração de cinco anos e são admitidos dois mandatos consecutivos.

Já o número de deputados está fixado entre um mínimo de 180 e um máximo de 230, a definir pela lei eleitoral.

Em nome do princípio do reforço da coesão territorial – uma das linhas orientadoras do projeto, segundo os sociais-democratas –, o PSD propõe ainda incluir na Constituição que a definição dos círculos eleitorais para a Assembleia da República deve, “além da proporcionalidade populacional, atender também à dimensão territorial”.

“O número de deputados por cada círculo plurinominal do território nacional, excetuando o círculo nacional, quando exista, é definido na lei considerando a proporcionalidade face ao número de cidadãos eleitores nele inscritos e tendo em conta a representação equilibrada de todo o território”, será uma das propostas a incluir no projeto, segundo o partido, o que, teoricamente, permitirá a círculos menos povoados eleger mais deputados.

De acordo com o resumo divulgado pelo partido – não foi ainda divulgado o articulado –, o PSD incluirá ainda no seu projeto de revisão constitucional propostas para “aperfeiçoar o acesso e progressão nos cargos e emprego publico e garantias de isenção e integridade”, reforçar a independência das entidades administrativas independentes, em geral, e do Banco de Portugal, em particular, “incluindo com alteração do modo de nomeação”.

O PSD compromete-se ainda a alargar “o acesso à justiça constitucional, permitindo-se a consagração por via legislativa da queixa constitucional”.

O Chega abriu um processo de revisão constitucional com a entrega no parlamento um projeto de revisão constitucional que foi admitido em 12 de outubro. Segundo a Constituição da República, “apresentado um projeto de revisão constitucional, quaisquer outros terão de ser apresentados no prazo de trinta dias”, devendo o período terminar na sexta-feira. Além do Chega e do PSD, pelo menos PS, Iniciativa Liberal e PAN já indicaram que vão apresentar projetos para alterar a Lei Fundamental.

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Ucrânia junta Rússia aos países ricos na lista de responsáveis pelo desastre climático

Rússia deveria ser responsabilizada pelos danos climáticos decorrentes da invasão à Ucrânia, defendeu esta quinta-feira o presidente do país invadido. África aproveitou para exigir apoios.

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky defendeu, numa comunicação por vídeo perante os líderes presentes na 27.ª Conferência das Partes (COP27), que a Rússia deveria ser responsabilizada pelos danos climáticos decorrentes da invasão à Ucrânia.

Como é que alguém pode causar danos insanos adicionais na natureza na sequência de ambições militares de invadir? Tais ambições merecem castigo”, afirmou o líder ucraniano, citado pela Bloomberg.

Como danos ambientais da guerra, Zelensky contabiliza a produção de armas e veículos militares que se movem com recurso a combustíveis fósseis, mísseis que causam disrupções na geração de eletricidade e a decisão da Rússia de cortar o fornecimento de gás à Europa, promovendo a corrida a combustíveis fósseis mais poluentes.

Em paralelo, esta quinta-feira o grupo de investigação colaborativo Climate Action Tracker (CAT) publicou um estudo com a seguinte conclusão: os esforços dos países que estão a expandir a produção de gás e a capacidade de importação deste combustível, em resposta aos cortes do fornecimento russo, podem fazer com que as emissões globais “ultrapassem níveis perigosos”, explicou um dos responsáveis pelo relatório, Bill Hare.

Os novos projetos podem ser responsáveis por gastar 10% da “carteira de carbono” que resta a nível global, ou seja, a quantidade, em termos acumulados, que pode ser emitida sem prejudicar o objetivo de que a temperatura no planeta não aumente para lá do limiar do 1,5º centígrados. A Agência Internacional de Energia afirma que não devem ser abetos novos projetos de petróleo e gás se não se quer ultrapassar este limite. Nos cálculos do CAT, os objetivos avançados atualmente pelos países para cortar as emissões até ao fim da década colocam o mundo a caminho de um aquecimento de 2,4ºC.

África bate o pé quanto aos apoios e aos combustíveis fósseis

As declarações do presidente ucraniano são proferidas também numa altura em que o apoio dos países mais ricos aos mais pobres tem estado no centro do debate da COP27. Os países mais ricos têm o compromisso de financiar com 100 mil milhões de dólares, anualmente, investimentos na área do clima que ajudem os países mais pobres a mitigar os efeitos das alterações climáticas e a adaptarem-se aos mesmos. Este desígnio não está a ser cumprido e é considerado muito insuficiente no mais recente balanço das Nações Unidas, que aponta para necessidades na ordem dos 340 mil milhões.

Numa entrevista publicada esta quinta-feira, o presidente do Senegal, Macky Sall, que está agora como presidente da União Africana – a qual representa países deste continente – queixou-se que “têm existido esforços” mas que estão “abaixo das expectativas” deste grupo. Neste sentido, espera juntar-se à reunião dos G20 – o grupo das 20 maiores economias do mundo – e que nesse fórum possa discutir os devidos apoios “regularmente” com os restantes países.

As nações que formam o G20 são responsáveis por 80% das emissões poluentes a nível global, enquanto que o continente africano emite menos de 4% do total, indica a agência noticiosa.

À Reuters, o Banco Económico Mundial indicou que está pronto para aumentar as ações de financiamento para dar resposta às necessidades criadas nos países mais pobres como consequência das alterações climáticas, mas que necessita que os países doadores, mais ricos, cedam novos fundos.

No entanto, uma questão oposta foi levantada pelas nações africanas: estas defendem que lhes deve ser permitido desenvolver o setor dos combustíveis fósseis na ótica de poderem retirar a população da situação de pobreza que grande parte enfrenta. “Há muitas empresas de petróleo e gás presentes na COP porque África quer enviar a mensagem de que vamos desenvolver todos os nossos recursos energéticos para o benefício da nossa população, pois o nosso problema é a pobreza energética”, indicou um comissário da Namíbia com a pasta do petróleo, Maggy Shino, que trabalha no ministério das Minas e Energia, segundo a Reuters.

A ONG Global Witness revelou esta quinta que cerca de 636 lobistas participaram ou vão participar nesta COP27 – um aumento de 25% relativamente à COP26, informa ainda a Zero, como destaque negativo deste sexto dia de cimeira do clima. Numa nota mais positiva, aponta o anúncio de que os Estados Unidos irão investir mil milhões de euros em projetos de resiliência dos oceanos.

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Sonangol acusa Isabel dos Santos de “desvio” de 52,6 milhões da ‘holding’ neerlandesa Esperaza

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

A petrolífera angolana, através da participada Esperaza, apresentou uma queixa no Tribunal de Amesterdão contra Isabel dos Santos por um alegado "desvio" de 52,6 milhões de euros.

A petrolífera angolana Sonangol, através da participada Esperaza, apresentou uma queixa no Tribunal de Amesterdão contra a empresária Isabel dos Santos por um alegado “desvio” de 52,6 milhões de euros (ME), que lesou as duas empresas. Segundo um despacho de citação, a que a Lusa teve acesso, Isabel dos Santos, filha do ex-Presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, já falecido, terá desviado 52,6 milhões de euros da Esperaza em 2017.

A Esperaza é uma empresa de direito neerlandês, à data controlada a 60% pela petrolífera estatal angolana e em 40% pela Exem Energy, empresa detida a 100% por Isabel dos Santos e o seu marido, Sindika Dokolo, falecido em 2020. A Esperaza detém 45% da Amorim Energia, que por sua vez é a maior acionista da Galp Energia, com 33,34%.

Um relatório preliminar de uma investigação de um perito do Tribunal de Amesterdão, de 31 de outubro de 2022, concluiu que o alegado “desvio” de 52,6 milhões da Esperaza baseou-se em deliberações com datas “falsas” pelo que são “nulas, e que a empresária Isabel dos Santos agiu “num óbvio conflito de interesses”.

As deliberações são “nulas”, porque foram tomadas posteriormente à destituição de Isabel dos Santos de presidente da Sonangol, e, além disso, a empresária realizou atos jurídicos em nome da petrolífera angolana, enquanto desempenhou aquele cargo, que beneficiaram empresas suas, ainda segundo o mesmo documento.

A Câmara de Empresas, secção especial do Tribunal de Recurso de Amesterdão com jurisdição sobre casos de direito empresarial, ordenou esta investigação às políticas e negócios da Esperaza num período com início em 01 de janeiro de 2017, a pedido da Sonangol e da própria Esperaza.

Já de acordo com o despacho de citação apresentado pela Esperaza em 15 de julho de 2022, o “desvio” terá ocorrido em 2017, quando o atual Chefe de Estado de Angola, João Lourenço, demitiu Isabel dos Santos do cargo de presidente da Sonangol, para o qual tinha sido nomeada em 2016 pelo seu pai, quando este ainda era Presidente do país.

No período que antecedeu a sua destituição, mas “sobretudo imediatamente após a mesma”, Isabel dos Santos terá realizado “uma série de operações” com a ajuda dos que, segundo o despacho, foram os seus “facilitadores” para “extrair mais de 130 milhões de dólares da Sonangol e 52,6 milhões de euros da Esperaza”.

O objetivo da queixa agora apresentada é obter uma sentença que estabeleça a responsabilidade dos réus, bem como uma ordem para que estes indemnizem a Esperaza pelos danos sofridos e a sofrer, ou seja, que esta Esperaza seja ressarcida dos 52,6 milhões de euros, acrescidos de juros e custas processuais. O suposto desvio, de acordo com o despacho de citação, deu-se a 17 de novembro de 2017, quando a empresária angolana já tinha perdido o controlo da Esperaza, e tinha sido demitida de presidente da Sonangol, o que aconteceu a 15 de novembro daquele mesmo ano.

No âmbito deste processo, Isabel dos Santos, os seus bancos BIC Cabo Verde e EuroBic, bem como um dos seus braços direitos, o português Mário Leite da Silva e o seu sócio na banca Fernando Teles e mais 10 entidades foram notificados para se apresentarem perante um tribunal holandês a 23 de março de 2023.

Isabel dos Santos e “os seus facilitadores” terão conseguido desviar aquele montante da Esperaza, apoiando-se em “deliberações nulas e sem efeito da Exem”. Depois, desviaram-na e “esconderam-na sem deixar qualquer vestígio na rede de branqueamento de capitais de Isabel dos Santos”, lê-se no despacho.

Contactada pela Lusa, a empresária angolana afirmou por escrito que “os 52,6 milhões de euros correspondem a pagamentos de dividendos aos acionistas da Esperaza que foram devidamente autorizados em assembleia geral, contando com voto favorável da Sonangol”. Explicou que, por isso, “não houve qualquer ‘desvio’ de 52,6 milhões de euros da Esperaza em 2017 ou em qualquer outra altura”, assegura.

Isabel dos Santos esclareceu que “a Esperaza, sociedade holandesa, cujo capital é detido em 60% pela Sonangol e 40% pela Exem, deliberou e aprovou a distribuição de dividendos em 2017. Ambos os acionistas receberam os seus dividendos. Foram declarados e pagos impostos no valor de 11,5 milhões de euros sobre os dividendos distribuídos”.

Referiu também que a Exem interpôs, em setembro de 2021, no Tribunal em Amsterdão, “um recurso para anular a sentença arbitral que revia os seus direitos na Esperaza”, adiantando que este recurso está a decorrer os trâmites judiciais. A empresária diz que “a Exem está convicta do sucesso do recurso e que irá obter uma decisão a seu favor”.

Na resposta enviada à Lusa, a empresária angolana garante também que “durante a reestruturação da Sonangol, entre junho de 2016 e novembro de 2017”, período em que foi presidente do conselho de administração da petrolífera portuguesa, “não foram ‘extraídos’ por ‘facilitadores’ ou por Isabel dos Santos mais de 130 milhões de dólares da Sonangol ou valor algum”.

“Os trabalhos e projetos de reestruturação da Sonangol custaram à empresa cerca de 130 milhões de dólares. Estes trabalhos de reestruturação do grupo Sonangol, que conta com mais de 90 empresas, foram reconhecidos como tendo sido efetuados, pelo Tribunal Central Instrução Criminal de Lisboa, em novembro de 2021, não havendo mais dúvidas sobre esta questão”, sublinhou.

“Trata-se dos mesmos 130 milhões referentes à reestruturação do grupo Sonangol, que contou com mais de 80 consultores externos de primeira linha, vindos da Boston Consulting Group, da McKinsey, da PWC e da VDA. Estes consultores externos confirmaram publicamente que receberam os pagamentos pelos serviços prestados e entregues à Sonangol entre 2016 e 2017, num valor de cerca de 130 milhões de dólares”, conclui Isabel dos Santos.

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MetLife nomeia Patricia Méndez como Direct to Consumer Director para Portugal e Espanha

  • ECO Seguros
  • 10 Novembro 2022

Parte da aposta para potenciar o talento e a retenção interna na EMEA, a MetLife nomeia Patricia Méndez como nova Direct to Consumer Director em Portugal e Espanha.

A MetLife, empresa líder em seguros de vida e acidentes, anuncia a nomeação de Patricia Méndez como nova Direct to Consumer Director da seguradora na Península Ibérica, passando ainda a integrar o Comité de Direção.

Patricia Méndez, a nova Direct to Consumer Director da MetLife em Portugal e Espanha é também uma profissional de marketing experiente.

Nas novas funções, Patricia Méndez vai liderar o canal de Direct to Consumer em ambos os mercados, com o objetivo de maximizar as oportunidades de negócio, potenciando os acordos que a empresa mantém com diferentes parceiros para a distribuição de seguros através dos seus canais digitais e dos mais de 700 agentes contratados pelos call centers com os quais a MetLife colabora.

Patricia Méndez integrou a MetLife em novembro de 2006 e desenvolveu o seu percurso profissional no canal de Marketing Direto durante mais de 15 anos, em diferentes funções de responsabilidade.

Licenciada em Ciências Biológicas pela Universidade de Málaga, participou também em diversos programas formativos, como o Progresa da ESADE, cujo objetivo é preparar mulheres com elevado potencial para assumir novos desafios na sua carreira, e melhorar a sua capacidade de influência e gestão de equipas. Frequentou igualmente programas de formação superior na ESIC, para aumentar as capacidades digitais e de marketing.

Patricia Méndez conta com uma vasta experiência no desenvolvimento do negócio e, antes da sua integração na MetLife, trabalhou como Gestora de Projetos e Negócios, entre outras funções, no Grupo GSS.

Esta nomeação está alinhada com a política da MetLife, que procura potenciar o talento e a retenção na EMEA, juntando-se a outras promoções internas e alargamento de responsabilidades de diferentes membros do comité de direção da MetLife na Iberia: Patricia Jiménez, atual Marketing & Communication Director, assumirá funções alargadas no cluster de marketing, para supervisionar a República Checa, Eslováquia e Chipre. Além disso, será responsável pela estratégia de Engagement & Loyalty de clientes na EMEA. Fernando García Monteavaro, atual IT Director & Digital EMEA, assume a supervisão do Chipre, Eslováquia e República Checa; Gema Fernández, HR Director, incorpora Itália na sua carteira; Javier Martín, Service & Operations Director, assume também a responsabilidade de Itália e Chipre e Juan Ortiz, Product Director, incorpora o Chipre.

Fundada em 1868, a MetLife opera em mais de 40 mercados a nível global e mantém posições de liderança nos Estados Unidos, Japão, América Latina, Ásia, Europa e Médio Oriente.

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Médis apoia estudo sobre saúde feminina

  • ECO Seguros
  • 10 Novembro 2022

A Médis, parte da Ageas, promoveu um estudo da Nova Medical School, apresentado em conferência, denominado “A Saúde das Mulheres, um potencial a alcançar”.

“A Saúde das Mulheres, um potencial a alcançar”, é um projeto focado na saúde das mulheres que residem em Portugal e desenvolvido pela Return On Ideas, com promoção da Médis, parte do Grupo Ageas Portugal, e “um passo no sentido de realizar a ambição e a vocação do projeto Saúdes”.

Lançado em 2021, na celebração dos 25 anos da Médis, o projeto sobre a saúde feminina em Portugal “nasce da vontade de ativar a missão de fazer bem à saúde de todos, na perspetiva de dar um contributo útil e relevante na produção de conhecimento e no estimular da reflexão pública sobre o tema da saúde”, diz a Médis, em comunicado.

De acordo com o estudo, a “a intenção não é fazer um retrato da saúde das mulheres portuguesas à data nem compreender um desafio de saúde específico, mas oferecer uma visão sobre a saúde das mulheres ao longo do seu ciclo de vida”.

O estudo assinala que “em Portugal, como em quase todo o mundo, a esperança média de vida das mulheres é maior do que a dos homens”. Apesar disso, os dados do “A Saúde dos Portugueses, um BI em nome próprio – 2021”, o primeiro estudo do Projeto Saúdes, demonstram que, em Portugal, as mulheres têm maior prevalência de doença e maior pressão emocional”. Tal acontece, também provado pelo referido estudo, “apesar das mulheres serem, comparativamente aos homens, genericamente mais vigilantes e mais esforçadas na melhoria da sua condição de saúde”.

É precisamente deste contrassenso que nasce esta investigação”, diz, em comunicado a equipa que desenvolveu o estudo, em coordenação com a Return on Ideas, e com o acompanhamento científico do Professor Doutor Miguel Oliveira da Silva.

Mais do que respostas definitivas, trata-se de uma tentativa de entender e explicar que pode dar-nos, a todos, valiosas pistas para mudar aquilo que a investigação deixa claro: o bem-estar das mulheres portuguesas apresenta défices face ao dos homens e está aquém do que é possível em diferentes fases do seu ciclo de vida”.

As conclusões do estudo Saúdes foi divulgado esta quinta-feira em conferência na Nova Medical School, um evento criado para discutir a saúde e bem-estar feminino.

Mais sobre o estudo Saúdes aqui.

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Zurich perdeu 550 milhões de dólares no terceiro trimestre

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

Segundo a Zurich, "o grupo continua no bom caminho para exceder os seus objectivos estratégicos e financeiros para o ciclo de 2020 a 2022".

A seguradora suíça Zurich Insurance Group indicou hoje que registou prejuízos de quase 550 milhões de dólares (sensivelmente o mesmo em euros) no terceiro trimestre, devido ao impacto de catástrofes naturais, como o furacão Ian nos Estados Unidos.

O diretor financeiro do grupo, George Quinn, assegurou que “a posição de capital do grupo é excelente”.

Em comunicado, o diretor financeiro do grupo, George Quinn, reconheceu que, apesar do impacto do Ian, a Zurich “continua no caminho para superar os seus objetivos estratégicos e financeiros para o ciclo 2020-2022″ e afirmou que a posição de capital do grupo é “excelente” e o seu rendimento “forte”.

Por segmentos, os prémios de seguros por danos foram os que tiveram um maior crescimento nos primeiros nove meses (8%) em comparação com o mesmo período do ano anterior, ultrapassando os 33 mil milhões de dólares.

Quanto a seguros de vida, o volume de novas operações cresceu 2% em relação ao ano anterior, mas o valor de novas operações desceu 11% devido à atualização dos modelos e à subida das taxas de juro, indicou a quinta maior seguradora europeia.

De janeiro a setembro, a empresa suíça adicionou 1,1 milhões de clientes de retalho ao seu portefólio.

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