Ano: 2022

Justiça

Miguel Alves demite-se depois da acusação por prevaricação

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O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, foi acusado do crime de prevaricação pelo Ministério Público (MP) no âmbito de um processo que nasceu da Operação Teia.

Miguel Alves demite-se, depois da acusação por prevaricação. Demissão essa que já foi aceite pelo primeiro-ministro António Costa. O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, foi acusado do crime de prevaricação pelo Ministério Público (MP) no âmbito de um processo que nasceu da Operação Teia, estando a sociedade Mit – Make it Happen, Lda. no centro da investigação, avançou o Observador. O ECO confirmou a mesma acusação que surge no seguimento da investigação no âmbito da chamada Operação Teia.

“Face à acusação deduzida pelo Ministério Público, e mesmo não tendo conhecimento dos seus termos e pressupostos, entendo não estarem reunidas as condições que permitam a minha permanência no Governo de Portugal. Agradeço a confiança depositada em mim pelo primeiro-ministro, o trabalho que foi possível fazer com todos os membros do Governo ao longo das últimas semanas. Estou de consciência tranquila, absolutamente convicto da legalidade de todas as decisões que tomei ao serviço da população de Caminha e muito empenhado em defender a minha honra no local e tempo próprio da Justiça”, escreve Miguel Alves, numa carta enviada a António Costa.

Costa aceitou a demissão: “O primeiro-ministro recebeu e aceitou o pedido de demissão do Dr. Miguel Alves das funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, tendo já proposto a sua exoneração ao senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa”, segundo comunicado do gabinete de António Costa.

“O primeiro-ministro agradece ao Dr. Miguel Alves a disponibilidade para ter aceitado exercer as funções que agora cessa e oportunamente proporá ao senhor Presidente da República a sua substituição”, acrescenta-se na mesma nota. Marcelo Rebelo de Sousa também já aceitou a demissão do agora ex-secretário de Estado Adjunto.

Minutos depois, à entrada para a a reunião da Comissão Política do PS, no Largo do Rato, António Costa disse que o seu Secretário de Estado Adjunto entendeu que, “passando a haver uma situação de acusação, devia sair do Governo e exercer o seu direito de defesa”. O primeiro-ministro lembrou que também já foi arguido – ainda que não acusado – e que sabia dos processos que envolviam Miguel Alves antes de o convidar para o Governo. “Quero dar-lhe um abraço e desejar-lhe felicidades”, disse.

A Operação Teia começou em 2019 e envolve o presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, detido nessa altura com a mulher, Manuela Couto. É suspeito de estar no centro de uma teia de influências políticas que passava por pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, cinco empresas do seu universo familiar. Na Operação Teia foi ainda detido o também autarca socialista de Barcelos Miguel Costa Gomes, suspeito de ter pago cerca de 700 mil euros nos últimos cinco anos em contratos sobrevalorizados ou viciados.

“Tendo tido conhecimento pelos meios de comunicação social da dedução de acusação, por parte do Ministério Público, num Inquérito que se refere a factos ocorridos nos anos de 2015 e 2016 no exercício do mandato como Presidente da Câmara Municipal de Caminha e tendo o facto sido confirmado pela Senhora Procuradora-Geral da República após contacto efetuado, nos termos legais, pela Senhora Ministra da Justiça, venho apresentar a minha demissão do cargo de Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro que ocupo desde o passado dia 16 de setembro”, escreve ainda Miguel Alves. E termina a carta escrevendo: “Foi um privilégio ter servido Portugal”.

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Investimento

Maria do Rosário Partidário proposta para coordenar comissão para novo aeroporto

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022
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Maria do Rosário Partidário, professora catedrática do Instituto Superior Técnico, é o nome proposta para coordenadora-geral da comissão técnica Independente do noco aeroporto.

O Governo recebeu esta quinta-feira a proposta de nomeação da professora catedrática Maria do Rosário Partidário para desempenhar as funções de coordenadora-geral da Comissão Técnica Independente para o novo aeroporto da região de Lisboa. Esta informação consta de um comunicado divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa.

“O primeiro-ministro e o ministro das Infraestruturas e Habitação [Pedro Nuno Santos] receberam hoje o presidente do Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP), Carlos Mineiro Aires, o presidente do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), Filipe Duarte Santos, e o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António de Sousa Pereira”, refere-se na nota, em que se acrescenta que foi proposto o nome de Maria do Rosário Partidário.

Nos termos da Resolução do Conselho de Ministros de outubro, “determina-se que a comissão técnica é dirigida por um coordenador-geral, designado pelo primeiro-ministro, sob proposta conjunta do presidente do Conselho Superior de Obras Públicas (CSOP), do Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS) e do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), no prazo de 30 dias contados da data de publicação da presente resolução”.

Este elenco apresentou “a proposta de nomeação da senhora professora engenheira Maria do Rosário Partidário, professora catedrática do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, para Coordenadora-Geral da Comissão Técnica Independente, que avaliará as opções estratégicas para aumentar a capacidade aeroportuária da região de Lisboa e coordenará e realizará a Avaliação Ambiental Estratégica” nos termos previstos no decreto-lei de 15 de junho.

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Internacional

Itália condena reação francesa no caso do acolhimento de barco com imigrantes

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

A reação da França ao pedido de acolhimento de 234 migrantes, quando a Itália acolheu 90.000 apenas este ano, é totalmente incompreensível", lamentou o ministro italiano.

O ministro do Interior italiano, Matteo Piantedosi, denunciou esta quinta-feira como “totalmente incompreensível” a decisão francesa de retaliar contra Roma, que se recusou a acolher um navio com imigrantes, forçando a França a recebê-lo. “A reação da França ao pedido de acolhimento de 234 migrantes, quando a Itália acolheu 90.000 apenas este ano, é totalmente incompreensível”, lamentou o ministro italiano, num comunicado.

O navio Ocean Viking com 230 migrantes a bordo será recebido por França, na sexta-feira, no porto de Toulon, no sul do país, e um terço dos passageiros migrantes será realocado em França, anunciou o Governo francês, que criticou a “escolha incompreensível” de Itália de não aceitar o navio humanitário. “É apenas a título excecional que recebemos este barco, dados os 15 dias de espera no mar a que as autoridades italianas submeteram os passageiros”, explicou hoje o ministro do Interior francês, Gérald Darmanin.

Como forma de protesto, a França decidiu suspender “com efeito imediato” a receção prevista para este verão de 3.500 refugiados que se encontram atualmente em Itália. A França anunciou que “também vai retirar consequências” da atitude italiana em outros aspetos da sua “relação bilateral”, acrescentou o ministro francês.

“O que não entendemos é por que a Itália deveria aceitar de bom grado o que outros não estão dispostos a aceitar“, replicou agora Piantedosi, no comunicado. “Este ano, quase 90.000 pessoas desembarcaram na Itália e 13 países europeus comprometeram-se a levar de volta um total de 8.000 pessoas. Até agora, um total de 117 pessoas foram atendidas (0,13% das chegadas), incluindo 38 por França (0,04%)”, argumentou o ministro do Interior italiano.

Piantedosi denunciou ainda o desejo de “impor o princípio de que a Itália é a única porto de chegada europeia possível para imigrantes ilegais”. “Os países de chegada não podem ser os únicos responsáveis pela gestão dos fluxos de migrantes”, concluiu o ministro italiano.

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Política

Governo reconhece falhas na gestão de resíduos. “Estamos atrasados. Não vale a pena branquear”

Duarte Cordeiro reconheceu críticas do PSD e disse que o Governo vai divulgar um plano estratégico para melhorar a gestão. Programa dos vales de eficiência energética vai ser revisto.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática reconheceu as falhas na gestão de resíduos que foram apontadas não só pela oposição, na Assembleia da República, mas também salientadas pelo Tribunal de Contas e pela Comissão Europeia. “Estamos atrasados ao nível dos resíduos, as coisas são como são. Não vale a pena branquear”, admitiu Duarte Cordeiro depois das críticas lançadas pela bancada do PSD durante a comissão do Orçamento e Finanças, Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação e Ambiente e Energia, esta quinta-feira.

O mea culpa surge depois das críticas de Bruno Coimbra, deputado do PSD, que afirmou durante a sua intervenção na comissão ser “claro e notório, cá e lá fora, que Portugal não cumpre” com as metas comunitárias de gestão de resíduos. “Onde estão os investimentos no Orçamento [do Estado para 2023] para melhorar o desempenho no setor dos resíduos?”, questionou.

Em resposta à questão do deputado, Duarte Cordeiro reconheceu as falhas na capacidade de gestão, anunciado que o Governo vai apresentar até ao final do ano um plano estratégico para este setor, o PERSU (Plano Estratégico para os Resíduos Urbanos) 2030, onde vai “constar uma avaliação do Governo no desenvolvimento estratégico do setor” e servirá, também, para o Executivo poder “tomar medidas e retomar o cumprimento de objetivos ambientais”.

Além disso, Duarte Cordeiro reconheceu ser necessário “acelerar a reciclagem”, ao mesmo tempo que se melhora a gestão dos resíduos depositados em aterro. “Temos que responder de várias formas, aproveitando, por um lado, o combustível derivado de resíduos e a sua integração na indústria nacional” e ainda “a sua valorização energética” através de “soluções inovadoras de tratamento químico”. “Essas decisões vão ser tomadas até ao final do ano. O deputado [do PSD] tem razão. Estamos atrasados”, frisou.

No mês passado, a Comissão Europeia considerou que Portugal não está a aplicar corretamente a legislação comunitária sobre resíduos e aterros comunitários e ameaçou recorrer a tribunal se as autoridades não tomarem as medidas necessárias no prazo de dois meses.

No quadro do pacote mensal de processos de infração aos Estados-membros por aplicação incorreta da legislação comunitária, Bruxelas voltou a exortar Portugal a aplicar corretamente a diretiva de aterros comunitários e a diretiva-quadro de resíduos, manifestando-se insatisfeita com a resposta apresentada pelas autoridades nacionais ao procedimento lançado em fevereiro passado.

Ministro do Ambiente admite rever programa dos vales de eficiência energética

O ministro também reconheceu a fraca adesão ao programa dos vales de eficiência energética e admitiu ter intenções de o rever, à semelhança do que aconteceu com o programa da Bilha Solidária.

Em resposta à deputada do Chega, Rita Matias, Duarte Cordeiro admitiu “insatisfação” em relação aos vales de eficiência energética, tendo até agora sido atribuídos, até ao momento, 9.000, quando o programa prevê 100.000 até 2025. “Temos insatisfação em relação aos vales de eficiência energética, (…) têm uma baixa execução quando comparado com os outros programas“, respondeu perante a comissão, na Assembleia da República, esta quinta-feira.

“Não se trata da rubrica, temos orçamentados 130 milhões de euros para este fim. Trata-se da capacidade de executar o valor e chegar aos beneficiários”, explicou, acrescentando que deve ser alterada “a maneira como chegamos aos beneficiários, da mesma forma como aconteceu com a Bilha Solidária”.

O programa “Vale Eficiência” destina-se a combater a pobreza energética e reforçar a renovação dos edifícios, a nível nacional, aumentando o conforto e reduzindo a fatura da energia. Prevê a entrega de 100.000 vales a famílias pobres até 2025, no valor de 1.300 euros, acrescido de IVA. Nesta fase deviam ter sido entregues 20 mil vales.

(Notícia atualizada às 18h57 com uma nota sobre os vales de eficiência energética)

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Empresas

Volume de negócios da Novabase sobe 11% para 113,8 milhões até setembro

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

Da faturação de 13,8 milhões de euros, 42,3% foi gerada dentro de Portugal e 57,7% noutras geografias.

A Novabase registou 113,8 milhões de euros de faturação nos primeiros nove meses do ano, uma subida de 11% em comparação com igual período do ano passado, foi comunicado esta quinta-feira ao mercado.

De acordo com a informação remetida à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), deste valor, 42,3% foi gerado dentro de Portugal e 57,7% noutras geografias. O segmento ‘Next-Gen’ representa 72% do volume de negócios da empresa, enquanto o ‘Value Portfolio’ foi responsável pelos restantes 28%.

Até setembro, o volume de negócios do ‘Next-Gen’ fixou-se em 81,9 milhões de euros, acima dos 76,7 milhões de euros apurados no período homólogo. Por sua vez, a faturação do ‘Value Portfolio’ ascendeu a 31,9 milhões de euros quando, entre janeiro e setembro de 2021, tinha sido de 25,7 milhões de euros.

No acumulado dos primeiros nove meses do ano, o net cash da Novabase, empresa portuguesa de tecnologias de informação, representou 40,8 milhões de euros, abaixo dos 54,6 milhões de euros registados em igual período do ano passado.

O número médio de colaboradores da Novabase está agora em 2.095, sendo que até setembro do ano anterior, tinha sido de 1.832. As ações da Novabase desvalorizaram-se 17% entre janeiro e setembro.

Neste período, a Novabase comprou 347.000 títulos, somando, em 30 de setembro, 1.046.294 ações próprias, o equivalente a 3,33% do seu capital social. “A Novabase pagou 0,43 euros por ação a acionistas no terceiro trimestre, na sequência da operação de redução do capital social da empresa”, indicou.

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Política

Duarte Cordeiro acusa PSD de “precipitação” na análise do acordo das interligações energéticas

Ministro do Ambiente acusa PSD de "precipitação" na análise do entendimento sobre a nova interligação entre Portugal, Espanha e França, reiterando que acordo final só chegará a 9 de dezembro.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática (MAAC) acusou o PSD de “precipitação” em relação à análise do acordo do BarMar, o novo gasoduto acordado entre Portugal, Espanha e França que irá ligar a Península Ibérica à Europa, por mar, através de Marselha.

Segundo Duarte Cordeiro, tanto o Governo português como os homólogos espanhóis e franceses, “já esclareceram” os sociais-democratas sobre as linhas do que ficou definido entre os três países, no mês passado, reiterando que depois da reunião em Bruxelas, seguir-se-á uma reunião em Alicante onde será assinado um acordo formal

“Houve uma precipitação ao comparar um comunicado de imprensa com um texto que resultará de um acordo [em Alicante]. Os vários países já esclareceram o PSD sobre essa precipitação. Houve um encontro entre Portugal, Espanha e França com o propósito de desbloquear o acordo de 2015. O desbloqueio era de gás e os três procuraram desbloquear isso. Não há bloqueio nas interligações elétricas“, frisou o governante, esta quinta-feira, em resposta ao deputado Hugo Martins de Carvalho, do PSD, numa audição na Comissão do Ambiente e Energia e Assuntos Europeus, na Assembleia da Republica.

Reiterando que o acordo anterior, o MidCat, era uma “mão cheia de nada”, Duarte Cordeiro sublinhou que existe “uma diferença entre o que é o entendimento daquilo que foi obtido, em Bruxelas, e que foi comunicado e aquilo que vai ser um texto normal do encontro”, que acontecerá a 9 de dezembro, em Alicante.

“O bloqueio resultava do traçado da interligação de gás pelos Pirenéus, que tinha originado que os reguladores franceses e espanhóis deixassem de considerar como prioritárias”, explicou, acrescentando que o projeto “não estava inscrito como um processo de interesse comum”, nem tinha “perspetiva de implementação”, uma vez que o Governo francês se recusava a aprová-lo e da parte da Comissão Europeia não estava garantido financiamento.

Com o BarMar, explicou Duarte Cordeiro, resultam dois aspetos: “um novo traçado em Marselha, que permite desbloquear o traçado” entre Portugal, Espanha a França, e ainda a “valorização da interligação ao prepara-la para o futuro” uma vez que irá permitir que transporte não só gás natural, mas também, outros gases renováveis, como hidrogénio ou biometano.

Quanto ao seu financiamento, Duarte Cordeiro afirmou que “o país tem de esgotar todas as possibilidades de financiar a nível europeu” o projeto para o reforço das interligações energéticas, no âmbito do acordo político alcançado entre Portugal, Espanha e França.

Perante aos deputados, na comissão, o governante destacou ainda que, sobre as interligações elétricas entre Portugal e Espanha, “estão a ser reforçadas em 2021, a capacidade de interligação entre os dois países contava com nove interligações (seis linhas a 400 quilovolts (kV) e três linhas a 220 kV)” e que se “encontra em curso a 10.ª interligação elétrica entre Portugal e Espanha, um projeto de Interesse Comum reconhecido pela Comissão Europeia”.

“A linha dupla entre o Minho e a Galiza, além de criar capacidade de receção adicional de nova geração, nomeadamente de origem renovável, e de permitir aumentar a utilização e integração de energias renováveis, também vai garantir o valor acordado para o funcionamento do Mercado Ibérico de Eletricidade. Ou seja, vai possibilitar que a Rede Nacional de Transporte de Eletricidade possa continuar a assegurar 3.000 megawatts de capacidade de interligação entre os dois países”, explicou o ministro do Ambiente.

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Mercados

Nasdaq a caminho do melhor desempenho diário desde 2020

Desde março de 2020 que o principal índice tecnológico dos EUA não tinha um desempenho diário tão forte.

Nos últimos 20 anos, apenas por 13 ocasiões o Nasdaq-100 fechou com ganhos acima dos 6%. Hoje, o índice que agrega as 100 maiores empresas tecnológicas dos EUA já esteve a valorizar 6,3%.

A sustentar o rally das ações tecnológicas americanas, que está também a estender-se ao industrial Dow Jones, estiveram os dados sobre a inflação nos EUA no mês de outubro, que ficaram abaixo das estimativas dos analistas e voltaram a mostrar um abrandamento da subida dos preços.

De acordo com os dados divulgados pelo Instituto de Estatística dos EUA, o índice de preços nos EUA subiu apenas 0,4% em outubro e 7,7% em termos homólogos face a outubro de 2021, é o valor mais baixo desde janeiro e abaixo da subida homóloga de 8,2% registada em setembro.

Os analistas estavam à espera que a taxa de inflação revela-se uma subida mensal de 0,6% e um aumento homólogo de 7,9% segundo dados compilados pela Dow Jones, citado pela CNBC.

O movimento de abrandamento da inflação cria expectativas entre os investidores de que a Reserva Federal norte-americana (Fed) possa começar a reduzir o ritmo de subida das taxas de juro, pressionando assim menos o consumo e a economia.

Entre os pesos pesados do Nasdaq-100, destaque para o desempenho das ações da Amazon e da Nvidia que acumulam ganhos de 12% e 10%, respetivamente. Entre as 100 maiores empresas de tecnologia do índice, apenas oito estão a negociar em território negativo.

Apesar do bom desempenho das ações esta quinta-feira, a maré vermelha que tem assolado os mercados e particularmente as tecnológicas este ano não desapareceu. Desde janeiro, o Nasdaq-100 acumula perdas superiores a 33%, com apenas 19% das tecnológicas a conseguir ficar acima da linha de água.

No caminho oposto às ações está o dólar norte-americano, que num cabaz contra um cabaz de moedas internacionais, medido pelo “dollar index” está a cair 1,7%, depois de ter estado a desvalorizar mais de 2%, registado o pior desempenho desde dezembro de 2015.

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Banca

Caixa não mexe nas comissões no próximo ano

BCP e Novobanco disseram que a atualização do preçário não irá acompanhar a inflação. Agora a Caixa diz que não vai atualizar preçário no próximo ano.

“Relativamente às comissões, a Caixa Geral de Depósitos (CGD) decidiu que não vai aumentar as comissões em 2023”, anunciou esta quinta-feira o presidente, Paulo Macedo, na apresentação dos resultados dos primeiros nove meses do ano.

“Na prática, será uma redução de 10%”, acrescentou na apresentação dos resultados, explicando que se as comissões não são aumentadas, com a inflação há lugar a essa descida em termos reais. O CEO da Caixa disse que a sua preocupação não tem a ver com o nível de comissões, mas que elas “paguem o serviço” que o banco oferece aos clientes.

Esta manhã, BCP e Novobanco disseram que não iam baixar as comissões, apesar do aumento da margem financeira, mas asseguraram ao mesmo tempo que a atualização do preçário no próximo ano não iria acompanhar a inflação.

“Temos uma inflação acima de 10%. Os preçários dos bancos não vão evoluir no mesmo sentido”, assegurou o administrador Luís Ribeiro, do Novobanco.

A intervenção do CEO do BCP foi no mesmo sentido. “Não vejo racional para a comissões descerem, desde que o cliente percecione que o serviço gera valor”, afirmou Miguel Maya, assegurando antes que “não vai acompanhar a inflação em termos gerais”. “Não haverá um crescimento relevante”, frisou.

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Energia

Mais de 104.000 consumidores mudaram para tarifa regulada de gás

  • Lusa
  • 10 Novembro 2022

Segundo a proposta de OE2023, a medida, aprovada em setembro, vai ter um custo orçamental de 60 milhões de euros, no próximo ano.

O ministro do Ambiente avançou que mais de 104.000 consumidores já pediram a mudança para a tarifa regulada de gás natural, desde que a possibilidade foi aberta, para fazer face ao aumento dos preços.

“Nós já temos mais de 104.000 consumidores que escolheram a tarifa regulada do gás”, disse o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, que está a ser ouvido na Assembleia da República, para discussão, na especialidade, da proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE2023).

No final de agosto, o Governo anunciou que ia propor o levantamento das restrições legais existentes, para permitir o acesso às famílias e pequenos negócios ao mercado regulado, face aos aumentos anunciados para outubro.

Segundo a proposta de OE2023, a medida, aprovada em setembro, vai ter um custo orçamental de 60 milhões de euros, no próximo ano.

“No pressuposto que todos os consumidores elegíveis para regressarem ao mercado regulado regressam efetivamente para a tarifa regulada, estimou-se uma poupança agregada máxima com o regresso ao mercado regulado no valor de 56,7 milhões de euros por mês”, lê-se no documento.

Assim, “admitindo que as mesmas condições de preço vigorarão nos mercados livre e regulado durante 12 meses”, o Governo estima que a medida possa gerar “uma poupança agregada total para os consumidores acima de 680,4 milhões de euros em 2023”.

São abrangidos 1,5 milhões de consumidores de gás natural em baixa pressão, com consumos inferiores a 10.000 m3 por ano, segundo o executivo.

Em agosto, segundo o último boletim divulgado pelo regulador, o mercado livre de gás natural tinha um número acumulado de mais de 1,3 milhões de clientes.

No caso da eletricidade, desde 2018 que é possível mudar do mercado livre para a tarifa equiparada à regulada, ou seja, permanecendo cliente de uma empresa, o consumidor pode usufruir da tarifa definida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).

A Deco lançou, em junho, uma petição para que o mesmo fosse permitido no caso do gás natural, uma vez que as tarifas no mercado regulado passaram a ser a opção mais barata para a maioria dos consumidores domésticos, comparativamente ao mercado liberalizado.

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Desporto

Saiba quem são os jogadores que vão ao Mundial do Qatar

  • ECO
  • 10 Novembro 2022

Já é conhecida a lista de jogadores que vão ao Mundial no Qatar. Veja aqui as escolhas do selecionador Fernando Santos.

O selecionador nacional, Fernando Santos, divulgou esta sexta-feira a lista de jogadores convocados para o Mundial 2022, que este ano ruma ao Qatar.

Portugal inicia a preparação para o Mundial 2022 no Estádio José Alvalade, em Lisboa, a 17 de novembro.

A comitiva lusa viaja para o Qatar a 18 de novembro, com a estreia marcada no Grupo H para 24 de novembro, diante ao Gana, antes de enfrentar o Uruguai, a 28, e a Coreia do Sul, 2 de dezembro.

Veja abaixo a lista de jogadores:

  • Guarda-redes: Rui Patrício, Diogo Costa, José Sá.
  • Defesas: Diogo Dalot, João Cancelo, António Silva, Pepe, Danilo, Rúben Dias, Nuno Mendes, Raphael Guerreiro.
  • Médios: João Palhinha, Rúben Neves, Bernardo Silva, Bruno Fernandes, João Mário, Matheus Nunes, Otávio, Vitinha, William Carvalho.
  • Avançados: André Silva, Ronaldo, Gonçalo Ramos, João Félix, Rafael Leão e Ricardo Horta.

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Política

Governo estuda central de dessalinização no litoral alentejano

O Governo identificou a região do litoral alentejano como uma das mais afetadas pela seca. E à semelhança do Algave, vai estudar a inauguração de uma dessalinizadora

O Governo está a estudar inaugurar uma central de dessalinização para a “limpeza” da água do mar para colmatar a falta de água potável no litoral alentejano, à semelhança do projeto que vai ser inaugurado no Algarve, em 2026, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Durante a audição do ministro do Ambiente e da Ação Climática, nas comissões do Orçamento e Finanças, Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação e Ambiente e Energia, esta quinta-feira, Duarte Cordeiro anunciou que o Governo identificou “outros territórios no país [afetados pela seca], nomeadamente, o litoral alentejano”, zona onde o Governo pretende implementar, no próximo ano, um plano de eficiência hídrica – estando já em curso um investimento de 57 milhões de euros na interligação do Alqueva com o sistema de abastecimento Sado e Mira.

Além deste plano, Duarte Cordeiro adiantou que está a ser estudada a “possibilidade da existência de uma central dessalinizadora para a zona do litoral alentejano” que sirva para responder “às necessidades identificadas” e que se encontram pressionadas pelo setor do turismo, produção industrial e agrícola. Quanto ao financiamento, o governante adiantou que está em cima da mesa a possibilidade de recorrer ao investimento privado ou comunitário.

Será no Algarve que Portugal continental irá inaugurar a primeira central de dessalinização que servirá como complemento ao atual Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água para consumo humano, na região.

Prevista para estar concluída em março de 2026, a obra, avaliada em 45 milhões de euros, encontra-se atualmente na fase de desenvolvimento dos estudos necessários para se poder colocar a empreitada a concurso.

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Justiça

Três anos depois de ser investigado, Miguel Alves é acusado de prevaricação pelo Ministério Público

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O secretário de Estado Adjunto do PM, António Costa, já estava a ser investigado desde outubro de 2019. Mas só agora, já como membro do Governo, foi acusado pelo Ministério Público de prevaricação.

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Miguel Alves, foi acusado do crime de prevaricação pelo Ministério Público (MP) no âmbito de um processo que nasceu da Operação Teia, estando a sociedade Mit – Make it Happen, Lda. no centro da investigação, avança o Observador. O ECO confirmou a mesma acusação que surge no seguimento da investigação no âmbito da chamada Operação Teia.

A Operação Teia começou em 2019 e envolve o presidente da Câmara de Santo Tirso, Joaquim Couto, detido nessa altura com a mulher, Manuela Couto. É suspeito de estar no centro de uma teia de influências políticas que passava por pressionar autarcas e responsáveis de entidades públicas para contratar, maioritariamente por ajuste direto, cinco empresas do seu universo familiar. Na Operação Teia foi ainda detido o também autarca socialista de Barcelos Miguel Costa Gomes, suspeito de ter pago cerca de 700 mil euros nos últimos cinco anos em contratos sobrevalorizados ou viciados.

Agora, a acusação feita pelo Ministério Público, segundo o Observador, revela a suspeita de que o grupo empresarial de Manuela Couto, que tinha outras sociedades ligadas à comunicação, clipping e marketing, terá tido outras relações contratuais com a autarquia de Caminha, que foi liderada por Miguel Alves entre setembro de 2013 e setembro de 2022. Neste processo, Miguel Alves foi constituído arguido em outubro de 2019. Três anos depois, surge a acusação, precisamente na altura em que na última semanas alguns socialistas exigiam a demissão do membro do Governo.

Esta acusação surge no contexto em que esta quinta-feira, ao final do dia, o Presidente da República fez saber, segundo o Expresso, que quer aproveitar a reunião semanal com o primeiro-ministro para questionar António Costa sobre a polémica que não para de crescer em torno do seu secretário de Estado adjunto.

E o que é o crime de prevaricação?

O nosso Código Penal define o que é este crime. É um tipo de crime contra a administração pública/Estado, cometido por funcionário público. Na prevaricação, o agente, no exercício da sua profissão, deixa de praticar atos necessários, ou até os pratica, mas de forma mais demora. Ou ainda, comete atos contrários ao que é disposto no ordenamento jurídico, ou seja, age de forma ilegal. Pode ser punido com pena de dois anos de prisão, mas se o facto for praticado com intenção de prejudicar ou beneficiar alguém, o funcionário é punido com pena de prisão até 5 anos.

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