Governo vai analisar proposta da Anacom para reduzir fidelizações para seis meses

A proposta da Anacom para baixar para seis meses o prazo máximo das fidelizações vai ser analisada pelo Governo, que, pelo menos à partida, não fecha a porta a uma medida desse tipo. Instado a reagir à medida defendida pelo regulador esta quarta-feira, fonte oficial do Ministério das Infraestruturas deixou todas as opções em aberto.

“O Governo reitera a sua disponibilidade para analisar contributos que lhe sejam remetidos e mantém um contínuo acompanhamento do setor das comunicações”, reage fonte oficial do gabinete do ministro da tutela, João Galamba.

Esta quarta-feira, dia em que entraram em vigor os aumentos de preços de 7,8% para clientes da Meo e da Nos (a Vodafone terá aumentos semelhantes a 1 de março), a Anacom revelou ter enviado ao Governo uma proposta de alteração à lei para reduzir de 24 meses para seis meses o prazo máximo de vínculo contratual nas telecomunicações. O regulador defende que é uma “ilusão” a narrativa de que as fidelizações são benéficas para os consumidores, como tem sido reiterado ano após ano pelas operadoras.

Estes aumentos não caíram bem junto do regulador, que tinha apelado em outubro a que houvesse contenção por parte das empresas perante o contexto de forte aumento do custo de vida para as famílias. Numa conferência de imprensa esta quarta-feira, o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, ciritou as operadoras por não terem acatado esse pedido.

O tema dos preços das telecomunicações também estará a ser analisado no seio do Governo. Esta semana, o Dinheiro Vivo noticiou que o Governo pediu à Anacom informações relativamente às subidas de preços anunciadas pela Meo, Nos e Vodafone. Em concreto, o gabinete do ministro das Infraestruturas “solicitou à Anacom informações (…) sobre os direitos dos consumidores em relação aos contratos em vigor, o seu eventual cancelamento e quanto às informações disponibilizadas pelas empresas”.