Exclusivo Zmar avança com despejos. Espanhola Sunny Resorts negoceia compra

50 proprietários de casas de madeira do Zmar foram notificados para sair. Cadeia espanhola está na reta final para comprar o parque, mas há ainda 140 proprietários a reclamar indemnizações.

Os proprietários de cerca de 50 casas de madeira que estão instaladas no Zmar Eco Campo Resort, em Odemira, foram notificados para desocupar aquele parque de campismo. O ECO sabe que a espanhola Sunny Resorts está na reta final para fechar a compra do Zmar, em processo de insolvência, por um valor que rondará os dez milhões de euros. Mas tem ainda de enfrentar outros 140 proprietários, que viram os seus contratos reconhecidos pelo tribunal e que, por isso, estão a reclamar indemnizações na ordem dos 30 mil euros cada um.

O Zmar nasceu em 2009, na Herdade A-de-Mateus, pelas mãos de Francisco de Mello Breyner, da família Espírito Santo. São 270 casas de madeira, das quais 190 pertencem a proprietários privados. Em 2021, a Multiparques a Céu Aberto, empresa que gere o parque, foi declarada insolvente.

No final de janeiro, 50 proprietários (de um total de 190) de casas de madeira instaladas no Zmar foram notificados para abandonar o espaço num prazo de 60 dias. “A Multiparques cedeu temporariamente a V. Exa. a utilização do referido alvéolo [parcela de terreno] para utilização e instalação de um equipamento móvel de alojamento, mediante o pagamento de uma retribuição mensal”, lê-se na carta a que o ECO teve acesso.

“Pelo presente fazemos cessar, com efeitos imediatos, o contrato”, refere o documento, assinado por Pedro Pidwell, nomeado administrador de insolvência da Multiparques. “Por outras palavras, uma vez que deixa de ser possível que a insolvente [Multiparques] cumpra a prestação principal a que se obrigou — isto é, a de ceder o uso temporário de um concreto alvéolo — tal determina igualmente a cessação do contrato”.

Assim, foi dado aos proprietários um prazo de 60 dias (a contar da data de receção da carta em questão) para retirarem o “equipamento móvel do alvéolo” e “quaisquer outros bens que se encontrem no alvéolo e/ou no Zmar”. Caso não o façam, o administrador de insolvência afirma que irá “recorrer a todos os mecanismos legais e contratuais”.

O ECO sabe que já há proprietários a retirar as casas do parque e que não terão direito a qualquer indemnização. Estes 50 proprietários têm imóveis numa zona do parque que está classificada como campismo, ou seja, onde legalmente só podem estar tendas. Mas, tal como foi noticiado em 2021 pelo Público, a maioria das 270 casas de madeira do Zmar foi vendida sem nunca ter tido qualquer licença.

E, de facto, na carta enviada a estes 50 proprietários, é isso que Pedro Pidwell argumenta. “A Câmara de Odemira fez saber que a desocupação efetiva por parte de todos os ‘UL Campers’ é condicionante para o processo de licenciamento do Zmar”.

“Esta realidade, superveniente à celebração e execução do contrato, e que nos é alheia, torna impossível a manutenção da vigência do contrato e determina, de forma permanente e absoluta, a impossibilidade de a Multiparques continuar a disponibilizar o respetivo alvéolo”, lê-se.

Em declarações ao ECO, o presidente da Câmara de Odemira diz que a autarquia está apenas a “fazer cumprir a lei”. “Não é nossa vontade [tirar as pessoas do parque] como parece querer dizer esse parágrafo. A Câmara cumpre a lei”, diz Hélder Guerreiro. “Foram detetadas algumas inconformidades, designadamente no número de bungalows, que é superior ao permitido”, nota.

O ECO tentou contactar Pedro Pidwell para obter mais esclarecimentos, mas até à publicação desta notícia não obteve qualquer resposta.

Sunny Resorts tem já um projeto em Portugal

O ECO sabe que foi feito um processo de venda organizado do Zmar, que tem cerca de 420 credores a reclamar mais de 40 milhões de euros. Foram selecionadas as três propostas e a mais bem posicionada é a da espanhola Sunny Resorts SL, que rondará os dez milhões de euros. O objetivo da Sunny é reconstruir totalmente aquele parque de campismo e, naturalmente, é mais vantajoso não ter lá ninguém.

A Sunny Resorts, que até ao início de 2019 se chamava Global Bevezan, foi criada em 2018 e tem David Escudero Cuesta como CEO, de acordo com a informação disponível na imprensa espanhola. A empresa dedica-se à construção, gestão e venda de resorts e parques de campismo, tanto em Espanha como em Portugal, de forma direta ou através de investimentos noutras empresas do setor.

Ohai Resort, Nazaré.D.R.

Em março de 2019, a presidência da empresa passou a ser assumida por Pelayo Cortina Koplowitz, filho de Alicia Koplowitz, 7.ª Marquesa de Bellavista e magnata espanhola, com uma fortuna avaliada em 2,7 mil milhões de euros, de acordo com a Forbes.

A Sunny Resorts é detida pela luxemburguesa Ilanga Investments SARL, de acordo com o jornal espanhol El Diario, e tem já um projeto em Portugal, o parque de campismo Ohai Resort, na Nazaré, depois de ter adquirido a sociedade Vale Paraíso Empreendimentos Turísticos em 2019, que explora o parque de campismo, por cerca de seis milhões de euros.

De acordo com o Boletín Oficial del Registro Mercantil, a Sunny Resorts foi dissolvida a 19 de dezembro, tendo sido reativada a 24 de janeiro. No mesmo dia foi feita uma redução de capital de cerca de 200 mil euros.

140 proprietários a reclamarem indemnizações de 30 mil euros

Mas a cadeia espanhola tem pela frente um obstáculo. Ou melhor, 140. É que, apesar de estarem a ser despejados 50 proprietários, há ainda 140 proprietários de casas de madeira, cujos contratos foram reconhecidos pelo tribunal e, por isso, não podem ser mandados embora.

O ECO contactou Nuno Silva Vieira, advogado que representa estas 140 pessoas, mas este escusou-se a fazer comentários. Contudo, o ECO conseguiu apurar junto de alguns proprietários, que preferiram não ser identificados, que estes vão tentar um entendimento com a Sunny Resorts.

Este entendimento será sempre na base de uma indemnização, explicaram. O valor destas indemnizações tem por base os contratos que têm atualmente em vigor, o investimento feito na casa e a expectativa de lucros a médio prazo (na ordem dos sete anos), uma vez que os imóveis podiam ser alugados para fins turísticos durante o ano. O valor que cada um destes proprietários está a exigir ronda os 30 mil euros.

Apesar da tentativa de acordo com a massa insolvente, só por um valor que os proprietários considerarem justo é que abandonarão o parque de campismo, uma vez que não abdicam de ser indemnizados. Na falta de um acordo, a Sunny poderá adquirir na mesma o Zmar, mas com estas 140 casas lá instaladas.

420 credores a reclamar mais de 40 milhões de euros

O Zmar nasceu pelas mãos de Francisco de Mello Breyner, da família Espírito Santo, primo de Ricardo Salgado, com o objetivo de criar “campismo de luxo” no Alentejo, diz o Nascer do Sol. Foi o Banco Espírito Santo (BES) que financiou, de forma direta ou indireta, mais de 30 milhões destinados à construção do parque, diz o Público. São 81 hectares de terreno, inseridos na Reserva Agrícola Nacional (RAN) e na Reserva Ecológica Nacional (REN).

O parque tem moradias e bungalows construídos com pinho de florestas certificadas da Finlândia — foi o primeiro parque de campismo ecológico do país — para uso misto (compra ou arrendamento para férias).

Das áreas comuns fazem parte duas piscinas — uma exterior com 100 metros e uma interior com ondas –, um centro de estar com spa e ginásio, balneários, centro médico e centro de lazer. Há ainda um parque infantil de cinco hectares, uma quinta pedagógica com animais, um observatório, um restaurante e um supermercado. O investimento foi de cerca de 25 milhões de euros.

Em 2019, mais de metade do capital do Zmar foi vendido em leilão por 2,62 milhões de euros. Estas ações tinham sido postas à venda pela Cravex, com um valor base de cerca de 3,25 milhões de euros, que tinha a decorrer um processo de insolvência. Na altura, fonte do Zmar adiantou à Lusa que o leilão acontecia devido a uma “possível mudança de um acionista” da Multiparques, rejeitando qualquer hipótese de insolvência do próprio parque.

Contudo, em 2020, de acordo com o Jornal de Negócios, o Zmar passou a ser controlado pelos norte-americanos da KKR. A KKR começou por ser apenas credora do Zmar, quando adquiriu ao Novobanco uma carteira de malparado, onde se incluía os 7,3 milhões que o banco tinha a haver na Cravex. Como a oferta máxima do leilão tinha ficado abaixo dos 3,25 milhões pedidos, a KKR rejeitou os 2,62 milhões e uma subsidiária acabou por pagar mais.

No verão de 2020, em plena pandemia, o Zmar pôs à venda algumas das 280 casas de madeira. As casas estavam instaladas em terrenos com cerca de 200 metros quadrados e os preços iam dos 44 mil euros (mais IVA) para uma casa com dois quartos até 74 mil euros (sem IVA) para villas com dois quartos e piscina privativa que, na altura, estavam a ser construídas junto ao lago. Quando os proprietários não estivessem a usufruir as habitações, o Zmar explorava-as turisticamente, oferecendo a rentabilidade do investimento.

O Zmar entrou em insolvência a 10 de março de 2021, a pedido da sociedade Ares Lusitani (detida a 100% pela HipoGes), com uma participação de 56,6% na Multiparques. São cerca de 420 credores a reclamar créditos de mais de 40 milhões de euros. O parque estava encerrado pela falta de licenciamento e previa-se que abrisse portas em maio de 2021, mas o processo encontrou um obstáculo trazido pela pandemia.

Em abril desse ano, ainda durante a pandemia, o Governo avançou com uma requisição civil para instalar temporariamente no Zmar trabalhadores agrícolas infetados com Covid, a maioria imigrantes. Foi interposta uma providência cautelar por parte de 120 proprietários, tendo o tribunal acabado por suspender a requisição civil do Governo. Atualmente, disse o presidente da Câmara de Odemira ao ECO, já não há imigrantes a viver no parque.

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